Skip to content
Postal

Postal

Informação, Opinião e Conteúdos Especiais

Menu
  • Últimas
  • Papel
    • Cultura.Sul
    • Caderno Alcoutim
  • Secções
    • Algarve
    • Nacional
      • Tempo
    • Europa
    • Mundo
    • Europe Direct Algarve
    • Economia
    • Saúde
    • Vida & Lazer
      • Astrologia
      • Animais
      • Gastronomia
    • Utilitários
    • Auto
    • Tech
    • Cultura
      • Ensino
      • Ciência
    • Desporto
    • Política
    • Opinião
    • Video
    • Pub
      • Patrocinado
  • Projetos
    • Postal Studio
    • Branded Content
    • Postal AI
  • ANUNCIAR
  • Sobre nós
    • Contactos e ficha técnica do Postal
    • Política de Privacidade
Menu
Reformado sentado à mesa. Crédito: Freepik AI
Reformado sentado à mesa. Crédito: Freepik AI
Economia, Europa

Reformado perde direito à pensão e é condenado a devolver 10.361,52€ por estar 109 dias ausente do país: tribunal ‘tomou conta’ do caso

O tribunal espanhol tomou a decisão final neste caso em que um reformado perdeu direito à pensão e foi condenado a pagar mais de 10.000€ à Segurança Social

18:30 29 Dezembro, 2025 17:37 29 Dezembro, 2025
Gonçalo ViegasGonçalo ViegasContent Creator
Definir como fonte de informação preferida
Share this...
  • Facebook
  • Messenger
  • Whatsapp
  • Twitter
  • Telegram
  • Email
  • Threads
  • Linkedin
  • Pinterest

As pensões são um direito conquistado, mas também implicam deveres e condições específicas que muitos beneficiários desconhecem. Entre elas, está a obrigação de manter residência continuada em território nacional, no caso das pensões não contributivas. Quando essa regra é quebrada, as consequências podem ser severas, como demonstra um recente caso julgado na Catalunha, que envolveu um reformado que acabou por perder o direito à pensão.

O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha confirmou a decisão da Segurança Social que determinou a suspensão da pensão não contributiva de reforma de um homem reformado que esteve fora de Espanha mais de 90 dias sem comunicar a ausência. Além de perder o direito à pensão, o beneficiário terá ainda de devolver 10.361,52 euros recebidos indevidamente.

Segundo a sentença, a lei estabelece que ausências prolongadas do território nacional, superiores a 90 dias por ano, fazem cessar o direito à pensão não contributiva de velhice, salvo motivo devidamente justificado, de acordo com o jornal digital espanhol Noticias Trabajo.

Este caso teve início quando o Departamento de Ação Social e Família da Generalitat da Catalunha recebeu uma comunicação da Polícia Nacional. O documento dava conta de que um titular de pensão não contributiva poderia estar ausente do país há vários meses, como aconteceu neste caso concreto. Ao analisar o passaporte, a administração confirmou que o mesmo, de nacionalidade marroquina, tinha permanecido fora de Espanha durante mais de 90 dias, sobretudo em viagens ao seu país de origem, Marrocos.

Residência continuada é uma exigência legal

Perante esta verificação, a Segurança Social aplicou o disposto no artigo 10.º, n.º 2 do Real Decreto 357/1991, que regula as prestações não contributivas. Esta norma prevê que a residência continuada se considera interrompida quando as ausências do território espanhol ultrapassam 90 dias num mesmo ano natural. Deste modo, o organismo procedeu à suspensão da pensão e exigiu a devolução de 10.361,52 euros por pagamentos considerados indevidos.

Recurso não convenceu o tribunal

O reformado apresentou uma reclamação, alegando que não devia perder o direito à pensão, de acordo com a fonte anteriormente citada. No entanto, a sua contestação foi rejeitada, com o argumento de que as ausências superiores a 90 dias quebram a continuidade da residência exigida por lei.

Insatisfeito com a decisão, decidiu recorrer aos tribunais. Ainda assim, o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha manteve a decisão da administração, salientando que “não foi alegado qualquer motivo que justifique as ausências do território nacional durante um período superior a noventa dias”.

A prova apresentada revelou que o reformado esteve ausente durante 109 dias entre dezembro de 2017 e agosto de 2018, ou seja, 19 dias acima do limite permitido para manter a pensão. O tribunal considerou assim correta a atuação da Generalitat ao extinguir a pensão e ordenar a restituição dos montantes recebidos de forma indevida.

Dever de comunicação e exceções

A sentença sublinha ainda que o problema não foi apenas a duração da ausência, mas também a falta de comunicação às autoridades. A administração recorda que é sempre obrigatório informar a Segurança Social de qualquer alteração relevante. Em situação de doença, a ausência pode ser justificada, desde que comunicada e devidamente comprovada.

Este tipo de restrição é válido apenas para as pensões não contributivas, atribuídas a pessoas com baixos rendimentos e sem historial de descontos suficientes para aceder a uma pensão contributiva, refere a mesma fonte. Quem recebe uma pensão contributiva de reforma não é afetado por esta limitação, já que o direito decorre das contribuições feitas ao longo da vida laboral.

Um caso que serve de exemplo

A decisão do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha mantém-se bastante atual, uma vez que funciona como alerta a todos os beneficiários de prestações não contributivas.

Estar ausente do país mais de 90 dias por ano sem comunicar à Segurança Social pode significar não só a perda do direito à pensão, como também a obrigação de devolver todas as quantias recebidas durante o período de ausência, como aconteceu neste caso, citado pelo Noticias Trabajo.

E se acontecesse em Portugal?

Em Portugal, uma situação semelhante seria avaliada com base no tipo de prestação recebida. Nas pensões não contributivas, como a pensão social de velhice, e nas prestações complementares, como o Complemento Solidário para Idosos, existe uma exigência de residência efetiva em território nacional.

Estes benefícios destinam-se a quem vive em Portugal, tem nacionalidade portuguesa e baixos rendimentos, pelo que a residência contínua é um dos principais requisitos para manter o direito às prestações. No caso da pensão social de velhice, regulada pelo Decreto-Lei n.º 464/80, a lei portuguesa não define um limite de dias concreto de ausência, como acontece em Espanha com o prazo de 90 dias. Contudo, a perda da condição de residente ou a impossibilidade de comprovar residência efetiva pode levar à suspensão ou extinção da pensão.

Caso do Complemento Solidário para Idosos (CSI)

Já no caso do CSI, a regra é mais clara. O Decreto-Lei n.º 232/2005 exige que o beneficiário resida em Portugal durante pelo menos 270 dias por ano civil para ser considerado residente legal.. Na prática, isto significa que ausências superiores a cerca de 95 dias podem conduzir à suspensão do pagamento e, em casos de incumprimento prolongado, à extinção do direito.

Esta norma visa assegurar que o apoio é prestado apenas a quem mantém uma ligação efetiva ao território nacional.

Dever de comunicação à Segurança Social

Além do requisito de residência, os beneficiários têm o dever de comunicar à Segurança Social qualquer alteração que possa afetar a atribuição ou manutenção do benefício, como uma mudança de residência ou uma ausência prolongada. Se o beneficiário não cumprir esta obrigação, a Segurança Social pode exigir a devolução das quantias recebidas indevidamente e, em certos casos, aplicar coimas por falsas declarações ou omissões.

O procedimento habitual, caso se detete uma ausência longa, passa por uma verificação administrativa, seguida da audição do beneficiário, que pode apresentar justificações ou provas de residência. Dependendo do resultado, a Segurança Social decide entre manter o pagamento, suspender temporariamente até nova prova de residência, ou extinguir o direito à prestação.

Se houver pagamentos indevidos, é iniciado um processo de restituição de valores

Nas pensões contributivas, a situação é diferente. Quem recebe uma pensão resultante dos seus descontos pode residir no estrangeiro sem perder o direito à prestação, desde que cumpra as regras de prova de vida e mantenha o contacto com a Segurança Social.

Assim, se o caso espanhol tivesse ocorrido em Portugal, as consequências seriam semelhantes apenas para pensões não contributivas ou complementos sociais, onde a residência efetiva e o cumprimento do limite de 270 dias em território nacional são determinantes para a manutenção do benefício.

Leia também: “É impossível viver com 800€”: reformado de 83 anos com 45 de descontos teve corte de 35% na pensão quando se reformou aos 60 e vive das suas poupanças

Trabalhos na rede elétrica. Crédito: Magnific
Nacional

Eletricidade vai falhar em 16 concelhos este domingo e segunda-feira: veja os locais e horários

16:20 14 Novembro, 2026 15:25 14 Novembro, 2026

A E-REDES tem interrupções programadas no fornecimento de eletricidade para os dias 15 e 16 de novembro

Praia Verde, Castro Marim, 27 de maio de 2025. LUÍS FORRA/LUSA
Algarve

Deixaram os Estados Unidos e reformaram-se na casa dos 40 anos no Algarve: casal explica como paga as contas

12:40 14 Novembro, 2026 14:01 14 Novembro, 2026

Mudar de país e deixar de trabalhar cedo exige contas bem feitas. Uma família americana encontrou no Algarve o destino para começar outra etapa

Mulher doente. Crédito: Freepik
Economia Nacional

Ficou doente e não foi trabalhar? Pode justificar até três dias sem ir ao médico, mas há um detalhe a ter em conta no salário

20:20 15 Novembro, 2026 11:36 8 Novembro, 2026

A autodeclaração de doença permite justificar faltas ao trabalho sem consulta médica, mas os dias de ausência não são remunerados

Homenagem solene na Igreja de São Luís
Algarve

Faro despede-se de Mónica Afonso com honras militares no dia em que faria 46 anos

10:58 14 Novembro, 2026 13:04 14 Novembro, 2026

Família pede roupa clara e donativos para os dois filhos na despedida em Faro. Funeral da militar da GNR tem honras militares e está marcado para as 15h00

Agente da Polícia Judiciária.
Algarve

Corpo de homem encontrado junto aos caixotes do lixo em Altura: PJ investiga suspeitas de homicídio

14:30 15 Novembro, 2026 14:33 15 Novembro, 2026

Um homem de cerca de 50 anos foi encontrado morto em Altura, no concelho de Castro Marim

Gastronomia Mundo

Dois pratos portugueses entre os 50 melhores do mundo: um deles já foi considerado dos piores

22:10 14 Novembro, 2026 21:59 14 Novembro, 2026

Portugal voltou a conquistar destaque num ranking gastronómico internacional. Duas especialidades figuram entre os 50 melhores pratos de miudezas do mundo

Opinião Saúde

Cancro do Pâncreas: de ameaça crescente a prioridade urgente | Por Alexandra Fernandes

07:30 15 Novembro, 2026 20:11 10 Novembro, 2026

"Só com prevenção, educação e aposta contínua na ciência conseguiremos mudar o paradigma do cancro do pâncreas"

Ciência Mundo

Foi operado ao cérebro e começou a ver os olhos da gata nos rostos de outras pessoas: cientistas explicam o fenómeno

20:40 14 Novembro, 2026 15:46 14 Novembro, 2026

Um homem de 28 anos desenvolveu uma alteração rara da perceção visual depois de uma cirurgia cerebral

Momento do choque entre Jesús Owono e Jesús de Miguel. Crédito: DR
Desporto Europa Vídeo

Guarda-redes envolvido no choque que levou à morte de jogador espanhol recebe castigo máximo: federação explica a decisão [vídeo]

11:50 14 Novembro, 2026 09:00 14 Novembro, 2026

A decisão sobre o guarda-redes do Andorra já é conhecida. O relatório arbitral ajuda a compreender os fundamentos do castigo após a morte do avançado

Mundo Nacional

Roubou milhões ao FBI e pediu ajuda ao ChatGPT para fugir: resposta levou-o até Portugal

16:20 15 Novembro, 2026 14:26 15 Novembro, 2026

Antigo agente do FBI desviou cerca de 2,47 milhões de dólares em criptomoedas e procurou aconselhamento junto do ChatGPT para começar uma nova vida na Europa

Algarve Economia

Algarve reúne mais de 300 participantes para debater investimento, construção e desenvolvimento regional

13:15 15 Novembro, 2026 13:15 15 Novembro, 2026

Habitação, crédito e construção integram sete painéis sobre o imobiliário e o futuro do Algarve, a 20 de novembro, no Centro de Congressos de Lagoa

Velas acesas. Crédito: Freepik
Mundo

90 dias sem eletricidade a partir de terça-feira? O que está por trás do rumor de um ‘apagão mundial’

18:00 13 Novembro, 2026 17:11 14 Novembro, 2026

Um alegado apagão mundial de 90 dias, com início a 17 de novembro, está a gerar preocupação nas redes sociais. A teoria envolve um teste de emergência nos Estados Unidos, recomendações de preparação e um episódio dos Simpsons

Cultura Europe Direct Algarve Opinião

Cimeira das Capitais Europeias da Cultura celebrada em Bruxelas dará boas vindas ao Reino Unido | Por João Palmeiro

09:23 13 Novembro, 2026 09:24 13 Novembro, 2026

Bruxelas recebe a 2 de dezembro a Cimeira das Capitais Europeias da Cultura, promovida pelo Culture Next, que reúne 50 cidades europeias

Opinião

A república dos fantasmas | Por José Figueiredo Santos

12:13 15 Novembro, 2026 12:13 15 Novembro, 2026

Entre promessas de paz e ruínas de guerra, os fantasmas dos impérios regressam para desafiar a liberdade dos povos e expor a fragilidade do progresso.

Família a passear num dia de chuva. Crédito: Freepik
Tempo

Rio atmosférico chega a Portugal este domingo: seis distritos sob aviso amarelo e chuva pode atingir os 70 mm

21:45 14 Novembro, 2026 21:42 14 Novembro, 2026

Uma nova frente atlântica, alimentada por um rio atmosférico proveniente das Caraíbas, promete agravar o estado do tempo em Portugal

Pessoa a consultar a Carteira Digital da Empresa no telemóvel.
Branded Content Economia Pub Tech

Carteira Digital da Empresa simplifica processos para devolver tempo às empresas 

11:10 14 Novembro, 2026 08:47 14 Novembro, 2026

A Carteira Digital da Empresa, na app gov.pt, permite consultar documentos oficiais, comprovar a situação fiscal ou contributiva e verificar poderes de representação. Saiba mais neste artigo

Trabalhos na rede elétrica. Crédito: Magnific
Nacional

Eletricidade vai falhar em 16 concelhos este domingo e segunda-feira: veja os locais e horários

16:20 14 Novembro, 2026 15:25 14 Novembro, 2026

A E-REDES tem interrupções programadas no fornecimento de eletricidade para os dias 15 e 16 de novembro

Praia Verde, Castro Marim, 27 de maio de 2025. LUÍS FORRA/LUSA
Algarve

Deixaram os Estados Unidos e reformaram-se na casa dos 40 anos no Algarve: casal explica como paga as contas

12:40 14 Novembro, 2026 14:01 14 Novembro, 2026

Mudar de país e deixar de trabalhar cedo exige contas bem feitas. Uma família americana encontrou no Algarve o destino para começar outra etapa

Mulher doente. Crédito: Freepik
Economia, Nacional

Ficou doente e não foi trabalhar? Pode justificar até três dias sem ir ao médico, mas há um detalhe a ter em conta no salário

20:20 15 Novembro, 2026 11:36 8 Novembro, 2026

A autodeclaração de doença permite justificar faltas ao trabalho sem consulta médica, mas os dias de ausência não são remunerados

Homenagem solene na Igreja de São Luís
Algarve

Faro despede-se de Mónica Afonso com honras militares no dia em que faria 46 anos

10:58 14 Novembro, 2026 13:04 14 Novembro, 2026

Família pede roupa clara e donativos para os dois filhos na despedida em Faro. Funeral da militar da GNR tem honras militares e está marcado para as 15h00

Agente da Polícia Judiciária.
Algarve

Corpo de homem encontrado junto aos caixotes do lixo em Altura: PJ investiga suspeitas de homicídio

14:30 15 Novembro, 2026 14:33 15 Novembro, 2026

Um homem de cerca de 50 anos foi encontrado morto em Altura, no concelho de Castro Marim

Gastronomia, Mundo

Dois pratos portugueses entre os 50 melhores do mundo: um deles já foi considerado dos piores

22:10 14 Novembro, 2026 21:59 14 Novembro, 2026

Portugal voltou a conquistar destaque num ranking gastronómico internacional. Duas especialidades figuram entre os 50 melhores pratos de miudezas do mundo

Opinião, Saúde

Cancro do Pâncreas: de ameaça crescente a prioridade urgente | Por Alexandra Fernandes

07:30 15 Novembro, 2026 20:11 10 Novembro, 2026

"Só com prevenção, educação e aposta contínua na ciência conseguiremos mudar o paradigma do cancro do pâncreas"

Ciência, Mundo

Foi operado ao cérebro e começou a ver os olhos da gata nos rostos de outras pessoas: cientistas explicam o fenómeno

20:40 14 Novembro, 2026 15:46 14 Novembro, 2026

Um homem de 28 anos desenvolveu uma alteração rara da perceção visual depois de uma cirurgia cerebral

Momento do choque entre Jesús Owono e Jesús de Miguel. Crédito: DR
Desporto, Europa, Vídeo

Guarda-redes envolvido no choque que levou à morte de jogador espanhol recebe castigo máximo: federação explica a decisão [vídeo]

11:50 14 Novembro, 2026 09:00 14 Novembro, 2026

A decisão sobre o guarda-redes do Andorra já é conhecida. O relatório arbitral ajuda a compreender os fundamentos do castigo após a morte do avançado

Mundo, Nacional

Roubou milhões ao FBI e pediu ajuda ao ChatGPT para fugir: resposta levou-o até Portugal

16:20 15 Novembro, 2026 14:26 15 Novembro, 2026

Antigo agente do FBI desviou cerca de 2,47 milhões de dólares em criptomoedas e procurou aconselhamento junto do ChatGPT para começar uma nova vida na Europa

Algarve, Economia

Algarve reúne mais de 300 participantes para debater investimento, construção e desenvolvimento regional

13:15 15 Novembro, 2026 13:15 15 Novembro, 2026

Habitação, crédito e construção integram sete painéis sobre o imobiliário e o futuro do Algarve, a 20 de novembro, no Centro de Congressos de Lagoa

Velas acesas. Crédito: Freepik
Mundo

90 dias sem eletricidade a partir de terça-feira? O que está por trás do rumor de um ‘apagão mundial’

18:00 13 Novembro, 2026 17:11 14 Novembro, 2026

Um alegado apagão mundial de 90 dias, com início a 17 de novembro, está a gerar preocupação nas redes sociais. A teoria envolve um teste de emergência nos Estados Unidos, recomendações de preparação e um episódio dos Simpsons

Cultura, Europe Direct Algarve, Opinião

Cimeira das Capitais Europeias da Cultura celebrada em Bruxelas dará boas vindas ao Reino Unido | Por João Palmeiro

09:23 13 Novembro, 2026 09:24 13 Novembro, 2026

Bruxelas recebe a 2 de dezembro a Cimeira das Capitais Europeias da Cultura, promovida pelo Culture Next, que reúne 50 cidades europeias

Opinião

A república dos fantasmas | Por José Figueiredo Santos

12:13 15 Novembro, 2026 12:13 15 Novembro, 2026

Entre promessas de paz e ruínas de guerra, os fantasmas dos impérios regressam para desafiar a liberdade dos povos e expor a fragilidade do progresso.

Família a passear num dia de chuva. Crédito: Freepik
Tempo

Rio atmosférico chega a Portugal este domingo: seis distritos sob aviso amarelo e chuva pode atingir os 70 mm

21:45 14 Novembro, 2026 21:42 14 Novembro, 2026

Uma nova frente atlântica, alimentada por um rio atmosférico proveniente das Caraíbas, promete agravar o estado do tempo em Portugal

Pessoa a consultar a Carteira Digital da Empresa no telemóvel.
Branded Content, Economia, Pub, Tech

Carteira Digital da Empresa simplifica processos para devolver tempo às empresas 

11:10 14 Novembro, 2026 08:47 14 Novembro, 2026

A Carteira Digital da Empresa, na app gov.pt, permite consultar documentos oficiais, comprovar a situação fiscal ou contributiva e verificar poderes de representação. Saiba mais neste artigo

Últimas Notícias

  • Cerca de 500 pessoas saem à rua em Faro pelo direito à habitação
    Cerca de 500 pessoas saem à rua em Faro pelo direito à habitação
  • Ficou doente e não foi trabalhar? Pode justificar até três dias sem ir ao médico, mas há um detalhe a ter em conta no salário
    Ficou doente e não foi trabalhar? Pode justificar até três dias sem ir ao médico, mas há um detalhe a ter em conta no salário
  • Silves vai distinguir Usumane Djumo como “Estrela Internacional”
    Silves vai distinguir Usumane Djumo como “Estrela Internacional”
  • Pensões vão subir em 2027: veja quanto vai receber a mais por mês e se haverá novo bónus
    Pensões vão subir em 2027: veja quanto vai receber a mais por mês e se haverá novo bónus
  • Roubou milhões ao FBI e pediu ajuda ao ChatGPT para fugir: resposta levou-o até Portugal
    Roubou milhões ao FBI e pediu ajuda ao ChatGPT para fugir: resposta levou-o até Portugal

Opinião

  • A república dos fantasmas | Por José Figueiredo Santos
    A república dos fantasmas | Por José Figueiredo Santos
  • Cancro do Pâncreas: de ameaça crescente a prioridade urgente | Por Alexandra Fernandes
    Cancro do Pâncreas: de ameaça crescente a prioridade urgente | Por Alexandra Fernandes
  • Diabetes: a tecnologia não pode substituir as consultas | Por Lionel Monteiro
    Diabetes: a tecnologia não pode substituir as consultas | Por Lionel Monteiro

Europe Direct Algarve

  • Quinze municípios do Algarve exigem mais financiamento europeu para o programa LEADER
    Quinze municípios do Algarve exigem mais financiamento europeu para o programa LEADER
  • Cimeira das Capitais Europeias da Cultura celebrada em Bruxelas dará boas vindas ao Reino Unido | Por João Palmeiro
    Cimeira das Capitais Europeias da Cultura celebrada em Bruxelas dará boas vindas ao Reino Unido | Por João Palmeiro
Há um novo Postal nas bancas com o Expresso
Seguir
  • Ficha técnica e contactos
  • Estatuto editorial e política de privacidade
Configurações de privacidade
©2026 Postal