Skip to content
Postal

Postal

Informação, Opinião e Conteúdos Especiais

Menu
  • Últimas
  • Papel
    • Cultura.Sul
    • Caderno Alcoutim
  • Secções
    • Algarve
    • Nacional
      • Tempo
    • Europa
    • Mundo
    • Europe Direct Algarve
    • Economia
    • Saúde
    • Vida & Lazer
      • Astrologia
      • Animais
      • Gastronomia
    • Utilitários
    • Auto
    • Tech
    • Cultura
      • Ensino
      • Ciência
    • Desporto
    • Política
    • Opinião
    • Video
    • Pub
      • Patrocinado
  • Projetos
    • Postal Studio
    • Branded Content
    • Postal AI
  • ANUNCIAR
  • Sobre nós
    • Contactos e ficha técnica do Postal
    • Política de Privacidade
Menu
Casal surpreso com casa inabitável. Crédito: Foto AI
Casal surpreso com casa inabitável. Crédito: Foto AI
Economia, Europa

Proprietária obrigada a devolver 180 mil euros por vender apartamento sem licença e com problemas graves de saneamento: tribunal considerou inabitável

A proprietária do apartamento em Madrid, com cerca de 22 m², foi obrigada pelo tribunal a devolver 180.000 mais cerca de 10.000€ em despesas por o mesmo se encontrar inabitável

18:10 5 Março, 2026 09:16 8 Março, 2026
Gonçalo ViegasGonçalo ViegasContent Creator
Definir como fonte de informação preferida
Share this...
  • Facebook
  • Messenger
  • Whatsapp
  • Twitter
  • Telegram
  • Email
  • Threads
  • Linkedin
  • Pinterest

Comprar casa pode parecer um passo seguro, e esta história mostra como a habitabilidade e a legalidade do imóvel podem esconder armadilhas que só aparecem depois da escritura, quando já há chaves na mão e o “negócio feito” começa a revelar problemas difíceis e caros de resolver. Em Madrid, a Audiencia Provincial decidiu que uma proprietária tem de devolver 180.000 euros à compradora de um apartamento vendido como apto para habitação, apesar de não cumprir requisitos legais e apresentar falhas graves, sobretudo no saneamento.

A compra e venda foi formalizada em março de 2018, mas o apartamento resultava da divisão de uma habitação maior em dois imóveis. Segundo a decisão, essa segregação foi feita sem licença urbanística e sem licença de primeira ocupação, mesmo assim o imóvel foi transacionado como se estivesse pronto a habitar, sem qualquer alerta eficaz sobre a sua situação, de acordo com o jornal digital espanhol Noticias Trabajo.

Preço real e a diferença entre o papel e a realidade

O tribunal dá como provado que o valor efetivamente pago foi de 180.000 euros, embora na escritura pública constasse um montante inferior. A questão do preço foi central no momento de decidir a restituição, uma vez que, ao ser resolvido o contrato, a compradora pediu o dinheiro de volta com base no que realmente entregou.

Primeiros sinais só apareceram depois da entrega

Após receber o imóvel, a compradora começou a detetar problemas e pediu perícias técnicas, que acabariam por sustentar a ação em tribunal. A discussão deixou de ser sobre pequenos defeitos do dia a dia e passou a focar-se na própria aptidão do apartamento para servir de habitação, no plano técnico e legal.

Metros a menos e um acesso que levantou dúvidas sérias

Os relatórios referidos no processo indicaram que a área útil real era de 22,64 m², um valor muito abaixo do que costuma ser exigido para uma fração com várias divisões.

Além disso, foi apontado que o imóvel não tinha saída direta para um elemento comum do edifício, já que, para chegar à escada, seria necessário atravessar um espaço associado à outra fração resultante da segregação, de acordo com a fonte anteriormente citada.

A reviravolta: da primeira instância ao tribunal superior

Em primeira instância, o Juzgado de 1ª Instancia nº 98 de Madrid rejeitou a ação, entendendo que os defeitos apontados não justificavam a resolução do contrato. A compradora recorreu e foi esse recurso que mudou o rumo do caso, com a Audiencia Provincial a revogar a decisão anterior.

O tribunal superior entendeu que não eram “desgastes” nem problemas menores, mas sim uma inaptidão substancial do imóvel para o fim do contrato, aplicando uma lógica simples: se foi vendido como casa habitável, tem de o ser.

Regras de habitabilidade e licenças que nunca existiram

A sentença refere que o planeamento urbano de Madrid aponta para uma área útil superior a 38 m² quando existem divisões como sala, cozinha, quarto e casa de banho, admitindo reduzir até 25 m² apenas em soluções de espaço único multifuncional.

Neste caso, existia quarto independente e a área ficava abaixo do mínimo excecional, o que pesou na avaliação da habitabilidade. Outro ponto sublinhado foi a inexistência da licença de primeira ocupação, associada à verificação de condições técnicas e higiénico-sanitárias, algo que o tribunal não tratou como mera formalidade, de acordo com a mesma fonte.

Saneamento foi o “calcanhar de Aquiles”

Um dos relatórios descreveu canalizações com inclinação insuficiente, entupimentos recorrentes, refluxos para a banheira e maus cheiros persistentes. Também foi apontado um sistema de evacuação mal instalado e um triturador no sanitário que agravava o problema, com uma empresa de desentupimentos a admitir não conseguir garantir uma solução definitiva.

Face ao conjunto de falhas, a Audiencia aplicou a doutrina do “aliud pro alio”, permitindo resolver o contrato quando o bem entregue é, na prática, uma coisa diferente da prometida por não cumprir a finalidade essencial do negócio.

Quanto a vendedora terá de devolver e o que ainda pode acontecer

Além de devolver os 180.000 euros, a decisão inclui juros legais desde 2018 e ainda 10.082,27 euros por despesas comprovadas, incluindo notário, imposto, registo, IBI e intervenções relacionadas com a rede de saneamento. De acordo com o Noticias Trabajo, a sentença não foi apresentada como definitiva e, embora não admitisse recursos ordinários, foi referido que poderia existir a possibilidade de recurso extraordinário de cassação.

Interesse deste caso para quem compra casa em Portugal

A ideia-chave é que irregularidades urbanísticas, áreas abaixo do legal ou infraestruturas essenciais em mau estado podem pôr em causa a própria finalidade do contrato, e não apenas gerar obras e incómodos.

Em Portugal, a licença de utilização serve para verificar a conformidade do uso com as normas aplicáveis e a idoneidade do edifício ou fração para esse fim, no quadro do RJUE, sendo um elemento crítico na verificação prévia. O contexto mudou com o Simplex Urbanístico: desde 2024, deixou de ser obrigatória a apresentação de certos documentos no momento da escritura, como a licença de utilização e a ficha técnica, o que reforça a necessidade de confirmar tudo antes de assinar.

Quanto à Ficha Técnica da Habitação, o IMPIC explica que é exigida para prédios edificados ou alvo de obras após a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 68/2004, com exclusões específicas, funcionando como mais uma forma de confirmar se o imóvel corresponde ao que está a ser vendido.

Leia também: Jovem em França é multada por apoiar os pés no assento da frente no comboio: lei portuguesa também é clara e as multas chegam a este valor

Terreno Rústico.
Nacional

Tem um terreno rústico e ainda não o registou no BUPi? Governo aprovou novas regras depois do fim do período gratuito

12:50 17 Novembro, 2026 12:09 17 Novembro, 2026

Governo aprovou alterações ao BUPi depois de terminar a gratuitidade de vários procedimentos de identificação e registo de terrenos

Algarve Cultura

Castro Marim inaugura presépio com 3.000 figuras, 200 pontos de luz e figuras animadas

07:45 18 Novembro, 2026 06:59 18 Novembro, 2026

Tradição natalícia regressa a Monte Francisco com um presépio de 3.000 figuras, 50 delas em movimento, que pode ser visitado até 6 de janeiro

Economia Opinião

O Olhar de um Coach: Resiliência – um Super Poder | Por Helder Gonçalves

07:30 18 Novembro, 2026 08:12 18 Novembro, 2026

"Tenho um lema que inspira-me a 100%, numa frase de Gandhi: 'Sê a mudança que queres ver no mundo'!"

Segurança Social. Crédito: Lusa
Economia Nacional

Maria tem 65 anos e trabalha há 45 como empregada doméstica, mas ainda não pode reformar-se: um caso fictício explica porquê

13:00 17 Novembro, 2026 14:41 17 Novembro, 2026

Começou a trabalhar aos 20 anos, mas as contas da reforma não correspondem ao que esperava. O caso fictício de Maria explica uma diferença importante

Algarve Economia

Estúdio de arquitetura da Quinta do Lago conquista oito prémios internacionais em 2026

08:50 18 Novembro, 2026 09:06 18 Novembro, 2026

Distinções atribuídas por quatro organizações internacionais somam oito prémios ao estúdio Maider Neto, que tem ainda um projeto finalista de um festival mundial

Algarve Cultura

Rede AZul procura espetáculos de artistas algarvios para apresentar nos teatros da região em 2027

07:00 18 Novembro, 2026 18:28 17 Novembro, 2026

Candidaturas à Bolsa de Espetáculos estão abertas até 16 de dezembro, com cada equipamento da Rede AZul a programar pelo menos uma produção em 2027

Gastronomia Saúde

Tem mais de 60 anos? Especialistas explicam o que deve comer ao pequeno-almoço e o que deve evitar

22:20 17 Novembro, 2026 21:16 17 Novembro, 2026

A partir dos 60 anos, a escolha dos alimentos ao pequeno-almoço pode fazer a diferença na saúde cardiovascular. Um estudo aponta para a importância de combinar proteínas, fibras e gorduras saudáveis

Mulher no banco.
Economia Nacional

Recebe abono de família mas paga pouco ou nenhum IRS? Nova lei reforça complemento que pode dar dinheiro a estas famílias

17:40 17 Novembro, 2026 14:36 17 Novembro, 2026

A alteração publicada na última segunda-feira permite que o apoio acompanhe as majorações das deduções fiscais por dependentes

Europa Tech

Tem um iPhone destes? Apple vai a tribunal por alegadamente dificultar reparações para incentivar a compra de novos

20:40 17 Novembro, 2026 16:16 17 Novembro, 2026

Vários modelos de iPhone estão no centro de um processo judicial que pode resultar numa multa avultada e em indemnizações aos consumidores

Dia de chuva. Crédito: Lusa
Tempo

Chuva continua na quarta-feira e vento ganha força: há regiões em Portugal continental onde os acumulados podem ultrapassar os 80 mm

13:30 17 Novembro, 2026 11:56 17 Novembro, 2026

A previsão para 18 de novembro aponta para mais chuva e rajadas fortes. Há diferenças entre regiões e um detalhe importante nos acumulados previstos

Algarve Cultura

Silves recebe debate sobre os desafios da participação cívica na cultura

15:50 17 Novembro, 2026 15:47 17 Novembro, 2026

Paulo Pires é o convidado de uma sessão que pretende discutir o envolvimento dos cidadãos na vida cultural e os desafios da participação cívica

A2 – Autoestrada do Sul.
Auto Economia

Condutores podem vir a pagar por cada quilómetro percorrido: AMT propõe mudanças na cobrança nas estradas

12:50 16 Novembro, 2026 12:07 16 Novembro, 2026

Proposta da AMT admite cobrar pela distância percorrida nas estradas portuguesas, mas a medida ainda não foi aprovada

Mesa de jantar Cannes retangular, em carvalho natural, pés com frisos
Branded Content Economia Pub

Black Days Antarte com descontos imperdíveis até -40%

19:10 17 Novembro, 2026 20:03 17 Novembro, 2026

A pensar em renovar a decoração da casa? Os Black Days da Antarte oferecem descontos até 40% em mobiliário de design intemporal

Europe Direct Algarve Opinião Tech

Inteligência Artificial – O novo arsenal invisível | Por Hélder Sousa Silva

16:50 17 Novembro, 2026 16:47 17 Novembro, 2026

"As potencialidades de duplo-uso da IA são uma das suas maiores vantagens e, simultaneamente, uma das suas maiores vulnerabilidades"

Europe Direct Algarve Tech

Professora de Olhão aposta na inteligência artificial ética e criativa após formação em Praga

10:14 17 Novembro, 2026 10:15 17 Novembro, 2026

Experiência Erasmus+ permitiu aprofundar o uso da inteligência artificial no ensino e preparar novas atividades para alunos de uma escola de Olhão

Desporto Economia Europe Direct Algarve

Gemma Mengual leva experiência do desporto ao encontro de mulheres empreendedoras da Eurocidade do Guadiana

09:30 17 Novembro, 2026 09:33 17 Novembro, 2026

Empreendedoras do Algarve e da Andaluzia reúnem-se em Ayamonte, a 19 de novembro, para debater a ligação entre desporto, liderança e negócios

Terreno Rústico.
Nacional

Tem um terreno rústico e ainda não o registou no BUPi? Governo aprovou novas regras depois do fim do período gratuito

12:50 17 Novembro, 2026 12:09 17 Novembro, 2026

Governo aprovou alterações ao BUPi depois de terminar a gratuitidade de vários procedimentos de identificação e registo de terrenos

Algarve, Cultura

Castro Marim inaugura presépio com 3.000 figuras, 200 pontos de luz e figuras animadas

07:45 18 Novembro, 2026 06:59 18 Novembro, 2026

Tradição natalícia regressa a Monte Francisco com um presépio de 3.000 figuras, 50 delas em movimento, que pode ser visitado até 6 de janeiro

Economia, Opinião

O Olhar de um Coach: Resiliência – um Super Poder | Por Helder Gonçalves

07:30 18 Novembro, 2026 08:12 18 Novembro, 2026

"Tenho um lema que inspira-me a 100%, numa frase de Gandhi: 'Sê a mudança que queres ver no mundo'!"

Segurança Social. Crédito: Lusa
Economia, Nacional

Maria tem 65 anos e trabalha há 45 como empregada doméstica, mas ainda não pode reformar-se: um caso fictício explica porquê

13:00 17 Novembro, 2026 14:41 17 Novembro, 2026

Começou a trabalhar aos 20 anos, mas as contas da reforma não correspondem ao que esperava. O caso fictício de Maria explica uma diferença importante

Algarve, Economia

Estúdio de arquitetura da Quinta do Lago conquista oito prémios internacionais em 2026

08:50 18 Novembro, 2026 09:06 18 Novembro, 2026

Distinções atribuídas por quatro organizações internacionais somam oito prémios ao estúdio Maider Neto, que tem ainda um projeto finalista de um festival mundial

Algarve, Cultura

Rede AZul procura espetáculos de artistas algarvios para apresentar nos teatros da região em 2027

07:00 18 Novembro, 2026 18:28 17 Novembro, 2026

Candidaturas à Bolsa de Espetáculos estão abertas até 16 de dezembro, com cada equipamento da Rede AZul a programar pelo menos uma produção em 2027

Gastronomia, Saúde

Tem mais de 60 anos? Especialistas explicam o que deve comer ao pequeno-almoço e o que deve evitar

22:20 17 Novembro, 2026 21:16 17 Novembro, 2026

A partir dos 60 anos, a escolha dos alimentos ao pequeno-almoço pode fazer a diferença na saúde cardiovascular. Um estudo aponta para a importância de combinar proteínas, fibras e gorduras saudáveis

Mulher no banco.
Economia, Nacional

Recebe abono de família mas paga pouco ou nenhum IRS? Nova lei reforça complemento que pode dar dinheiro a estas famílias

17:40 17 Novembro, 2026 14:36 17 Novembro, 2026

A alteração publicada na última segunda-feira permite que o apoio acompanhe as majorações das deduções fiscais por dependentes

Europa, Tech

Tem um iPhone destes? Apple vai a tribunal por alegadamente dificultar reparações para incentivar a compra de novos

20:40 17 Novembro, 2026 16:16 17 Novembro, 2026

Vários modelos de iPhone estão no centro de um processo judicial que pode resultar numa multa avultada e em indemnizações aos consumidores

Dia de chuva. Crédito: Lusa
Tempo

Chuva continua na quarta-feira e vento ganha força: há regiões em Portugal continental onde os acumulados podem ultrapassar os 80 mm

13:30 17 Novembro, 2026 11:56 17 Novembro, 2026

A previsão para 18 de novembro aponta para mais chuva e rajadas fortes. Há diferenças entre regiões e um detalhe importante nos acumulados previstos

Algarve, Cultura

Silves recebe debate sobre os desafios da participação cívica na cultura

15:50 17 Novembro, 2026 15:47 17 Novembro, 2026

Paulo Pires é o convidado de uma sessão que pretende discutir o envolvimento dos cidadãos na vida cultural e os desafios da participação cívica

A2 – Autoestrada do Sul.
Auto, Economia

Condutores podem vir a pagar por cada quilómetro percorrido: AMT propõe mudanças na cobrança nas estradas

12:50 16 Novembro, 2026 12:07 16 Novembro, 2026

Proposta da AMT admite cobrar pela distância percorrida nas estradas portuguesas, mas a medida ainda não foi aprovada

Mesa de jantar Cannes retangular, em carvalho natural, pés com frisos
Branded Content, Economia, Pub

Black Days Antarte com descontos imperdíveis até -40%

19:10 17 Novembro, 2026 20:03 17 Novembro, 2026

A pensar em renovar a decoração da casa? Os Black Days da Antarte oferecem descontos até 40% em mobiliário de design intemporal

Europe Direct Algarve, Opinião, Tech

Inteligência Artificial – O novo arsenal invisível | Por Hélder Sousa Silva

16:50 17 Novembro, 2026 16:47 17 Novembro, 2026

"As potencialidades de duplo-uso da IA são uma das suas maiores vantagens e, simultaneamente, uma das suas maiores vulnerabilidades"

Europe Direct Algarve, Tech

Professora de Olhão aposta na inteligência artificial ética e criativa após formação em Praga

10:14 17 Novembro, 2026 10:15 17 Novembro, 2026

Experiência Erasmus+ permitiu aprofundar o uso da inteligência artificial no ensino e preparar novas atividades para alunos de uma escola de Olhão

Desporto, Economia, Europe Direct Algarve

Gemma Mengual leva experiência do desporto ao encontro de mulheres empreendedoras da Eurocidade do Guadiana

09:30 17 Novembro, 2026 09:33 17 Novembro, 2026

Empreendedoras do Algarve e da Andaluzia reúnem-se em Ayamonte, a 19 de novembro, para debater a ligação entre desporto, liderança e negócios

Últimas Notícias

  • Estúdio de arquitetura da Quinta do Lago conquista oito prémios internacionais em 2026
    Estúdio de arquitetura da Quinta do Lago conquista oito prémios internacionais em 2026
  • Castro Marim inaugura presépio com 3.000 figuras, 200 pontos de luz e figuras animadas
    Castro Marim inaugura presépio com 3.000 figuras, 200 pontos de luz e figuras animadas
  • Rede AZul procura espetáculos de artistas algarvios para apresentar nos teatros da região em 2027
    Rede AZul procura espetáculos de artistas algarvios para apresentar nos teatros da região em 2027
  • Tem mais de 60 anos? Especialistas explicam o que deve comer ao pequeno-almoço e o que deve evitar
    Tem mais de 60 anos? Especialistas explicam o que deve comer ao pequeno-almoço e o que deve evitar
  • Idade da reforma pode continuar a aumentar: governador do Banco de Portugal deixa aviso
    Idade da reforma pode continuar a aumentar: governador do Banco de Portugal deixa aviso

Opinião

  • O Olhar de um Coach: Resiliência – um Super Poder | Por Helder Gonçalves
    O Olhar de um Coach: Resiliência – um Super Poder | Por Helder Gonçalves
  • Inteligência Artificial – O novo arsenal invisível | Por Hélder Sousa Silva
    Inteligência Artificial – O novo arsenal invisível | Por Hélder Sousa Silva
  • O documentário Naza (o morticínio programado de Gaza) e o horror nazi no gueto de Varsóvia | Por Mário Beja Santos
    O documentário Naza (o morticínio programado de Gaza) e o horror nazi no gueto de Varsóvia | Por Mário Beja Santos

Europe Direct Algarve

  • Foi vítima de uma burla bancária? Banco pode ter de devolver o dinheiro mesmo que tenha cometido um erro
    Foi vítima de uma burla bancária? Banco pode ter de devolver o dinheiro mesmo que tenha cometido um erro
  • Inteligência Artificial – O novo arsenal invisível | Por Hélder Sousa Silva
    Inteligência Artificial – O novo arsenal invisível | Por Hélder Sousa Silva
Há um novo Postal nas bancas com o Expresso
Seguir
  • Ficha técnica e contactos
  • Estatuto editorial e política de privacidade
Configurações de privacidade
©2026 Postal