Uma jovem em França tornou pública nas redes sociais uma situação que rapidamente gerou debate sobre regras de comportamento nos transportes públicos. Num vídeo divulgado online, contou que foi multada por apoiar o pé no assento da frente durante uma viagem de comboio, situação que levantou dúvidas sobre se o mesmo poderia acontecer em Portugal.
De acordo com o portal de fact-check, Polígrafo, a jovem explicou que a multa aplicada foi de 60 euros. O episódio ocorreu depois de várias horas de viagem, quando decidiu esticar a perna e pousar o pé no banco da frente, sem saber que esse comportamento poderia ser sancionado.
Gesto que acabou em multa
No vídeo partilhado, a passageira descreveu o momento em que foi abordada por um revisor. Segundo a mesma fonte, a jovem contou que a intervenção aconteceu de forma inesperada durante a viagem.
“Estava há mais de cinco horas fora de casa, cheia de fome e cansada. Fechei os olhos e apoiei o meu pé lá e do nada senti uma mão”, relatou. Conforme a mesma fonte, ao virar-se percebeu que se tratava de um controlador que fiscalizava os passageiros.
Aviso imediato do revisor
A passageira explicou que retirou o pé assim que percebeu a situação. Acrescenta a publicação que o revisor informou de imediato que aquele comportamento não era permitido nos transportes públicos. “Ele disse-me: ‘não podes apoiar os pés aí.’ Tirei-o na hora e expliquei que não sabia que era errado”, contou a jovem no vídeo. Ainda assim, refere a mesma fonte, o funcionário indicou que iria avançar com uma multa.
A escolha apresentada à passageira também foi explicada no testemunho partilhado online. O revisor indicou que existiam duas opções para regularizar a situação. “Não é problema meu. Vou passar uma multa: são 60 euros agora ou 120 euros mais tarde”, relatou a jovem. Conforme a mesma fonte, apesar da surpresa, acabou por pagar o valor exigido naquele momento.
O aviso que deixou nas redes sociais
Depois do episódio, a passageira decidiu partilhar o caso como forma de alerta para outros utilizadores dos transportes públicos. O vídeo teve como objetivo prevenir comportamentos semelhantes.
“Da próxima vez que apanharem o comboio, não coloquem os vossos pés no plástico do banco, senão podem pagar uma multa”, afirmou. A publicação gerou reações e levantou a questão sobre se regras semelhantes existem noutros países.
O que diz a lei portuguesa
A situação levou também a uma pergunta frequente entre utilizadores de transportes públicos em Portugal. Segundo o Polígrafo, a legislação portuguesa prevê igualmente restrições a comportamentos que possam danificar ou sujar os bancos, embora o enquadramento legal se aplique especificamente aos autocarros.
O Decreto-Lei n.º 9/2015, de 15 de janeiro, estabelece várias regras de utilização dos transportes rodoviários. De acordo com a mesma fonte, o diploma determina que é proibido “colocar volumes pesados ou sujos sobre os bancos ou apoiar os pés diretamente sobre os estofos”.
Multas podem chegar aos 250 euros
O mesmo diploma inclui outras condutas consideradas infrações durante as viagens. Entre as proibições estão comportamentos, como utilizar aparelhos sonoros ou produzir ruído que incomode outros passageiros, bem como entrar num veículo quando a lotação já se encontra esgotada.
As sanções previstas variam consoante a situação. Refere a mesma fonte que as coimas podem ir de 50 a 250 euros. A fiscalização cabe aos operadores de transportes, mas a decisão final sobre a aplicação da multa pertence à Autoridade da Mobilidade e dos Transportes.
