O Portugal 2020 (PT 2020) atingiu 116% de compromisso e 85% de execução até ao final de 2022, com apenas um programa abaixo dos 70%, foi anunciado.
“O Portugal 2020 atingiu no final de 2022 uma taxa de compromisso de 116% e uma taxa de execução de 85%”, lê-se no último boletim dos fundos da União Europeia.
Os programas operacionais temáticos apresentam 92% de execução, destacando-se o Capital Humano (98%) e o Compete 2020 (95%).
Seguem-se os programas Inclusão Social e Emprego (91%) e Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (81%).
Os programas regionais do continente têm agora 80% de execução, com o Lisboa 2020 (85%) em primeiro lugar, seguido pelo Norte (80%), Centro (80%), Alentejo (76%) e Algarve (73%).
No caso das regiões autónomas, o programa Madeira 14-20 tem 88% de execução e o Açores 2020 tem 82%.
Já o Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) do continente tem 80% de execução, enquanto o dos Açores (ProRural+) tem 77% e da Madeira (Proderam 2020) 69%.
A Comissão Europeia transferiu para Portugal, até ao final de 2022, 81% do valor programado no Portugal 2020 (PT 2020), ficando o país no sétimo lugar entre os Estados que mais receberam.
No final de dezembro, Portugal ocupava o segundo lugar em termos da taxa de pagamentos intermédios, considerando os Estados com os maiores envelopes financeiros (7.000 milhões de euros).
Portugal está 6,4 pontos percentuais acima da média europeia (74,6%).
Considerando todos os Estados-membros, Portugal aparece em sétimo lugar, atrás da Polónia, Itália, Espanha, França, Roménia e Alemanha.
A CE transferiu um total de 360.378 milhões de euros para os 28 Estados-membros, sendo que Portugal recebeu 6% desse valor.
Com uma dotação global de cerca de 26.000 milhões de euros, o programa PT 2020 consiste num acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia, “no qual se estabelecem os princípios e as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal, entre 2014 e 2020”.
Os primeiros concursos do programa PT 2020 foram abertos em 2015.