O município de Lagoa acolheu na passada sexta-feira a primeira reunião presencial de discussão sobre modelos de cogestão da pescaria do polvo na região do Algarve, no âmbito do projeto ParticiPESCA, depois de várias sessões de trabalho em regime remoto durante os vários períodos de confinamento decorrentes da crise epidemiológica da Covid-19.
Liderado pela Associação Natureza Portugal em associação com a WWF (ANP|WWF), numa parceria com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), o Centro de Ciências do Mar (CCMAR) da Universidade do Algarve (UAlg) e o Environmental Defense Fund (EDF), financiado pelo Mar2020 e com o cofinanciamento da Fundação Oceano Azul, o ParticiPESCA tem como principal objetivo implementar um modelo de cogestão para a pesca do polvo no Algarve, envolvendo atualmente 12 associações de pescadores, que representam centenas de pescadores ao longo de todo a região, e outras entidades envolvidas na pescaria.
Neste 1º Encontro Presencial do Futuro Comité de Cogestão da Pesca do Polvo no Algarve foram criadas dinâmicas para perceber e enquadrar a cogestão em pescas e o que ela implica, a par da realização de um ponto de situação dos trabalhos de monitorização do polvo e da pescaria.
Rita Sá, coordenadora de Oceanos e Pescas da ANP|WWF, considera que “esta foi uma reunião determinante para este projeto, na medida em que foram atingidos os primeiros consensos no que diz respeito ao modelo de representatividade do futuro comité de cogestão. Este é, de facto, um novo paradigma da gestão dos recursos naturais, no qual Portugal se tem assumido como um país líder e inovador”.
A cogestão em pescas foi definida pelo Decreto-Lei n.º 73/2020, de 23 de setembro, e definida pelo mesmo como um “regime de gestão partilhada dos recursos vivos e dos meios necessários à sua captura e aproveitamento económico, o qual visa a gestão sustentável dos recursos e a concretização do princípio da máxima colaboração mútua”.
Até ao final do ano, este grupo de trabalho irá reunir periodicamente para elaborar uma proposta de Plano de Gestão da Pescaria, co-criada por todos os intervenientes – Associações de Pescadores, Administração, Investigadores e Sociedade Civil – para submeter à tutela.
