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Toneladas de roupa empilhada a ser empurrada por uma máquina e bandeira da UE hasteada no meio. Crédito: Foto AI
Toneladas de roupa empilhada a ser empurrada por uma máquina e bandeira da UE hasteada no meio. Crédito: Foto AI
Economia, Europe Direct Algarve

Para “reduzir o impacto ambiental”: União Europeia lança nova proibição relativa a roupa e sapatos que entra em vigor já este ano

A União Europeia avança com uma proibição destinada a roupa e sapatos, entrando a medida em vigor este ano para “reduzir o impacto ambiental”

17:00 9 Fevereiro, 2026 10:53 11 Fevereiro, 2026 | Francisco Nascimento
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De modo a colocar um travão definitivo numa prática comercial que gera milhões de toneladas de poluição todos os anos, a União Europeia (UE) decidiu meter um travão. O setor do vestuário e do calçado enfrenta uma mudança legislativa rigorosa que visa diminuir a pegada ecológica causada pelo excesso de produção e desperdício. A nova regra impede que produtos novos acabem no lixo ou sejam incinerados sem nunca terem sido usados pelos consumidores.

A Comissão Europeia adotou medidas que proíbem explicitamente a destruição de vestuário, acessórios e calçado que não foram vendidos. Esta decisão obriga as grandes marcas a alterarem radicalmente as suas estratégias de gestão de stock e resíduos num curto espaço de tempo.

A informação é avançada pelo Jornal SOL, que detalha os contornos desta imposição vinda de Bruxelas. A proibição aplica-se obrigatoriamente às grandes empresas já a partir de 19 de julho de 2026, marcando uma viragem na política de sustentabilidade do espaço comunitário, de forma a, segundo a mesma fonte “reduzir o impacto ambiental”.

Desperdício massivo de recursos

As estimativas oficiais indicam que uma percentagem significativa dos têxteis produzidos na Europa é eliminada antes mesmo de chegar às mãos do cliente final. Este desperdício injustificado é responsável pela emissão anual de cerca de 5,6 milhões de toneladas de dióxido de carbono.

Indica a mesma fonte que o objetivo central é criar condições de concorrência mais leais no mercado único. As empresas que já apostam em modelos de negócio sustentáveis não devem ser prejudicadas por quem opta pelo caminho mais fácil e barato da destruição de inventário.

Alternativas obrigatórias ao lixo

As novas regras exigem que as marcas encontrem destinos úteis e circulares para os artigos que não conseguem comercializar nas suas lojas. A aposta das empresas deve recair prioritariamente na revenda, na doação a entidades sociais ou na reutilização direta dos materiais para novos fins.

A otimização dos inventários passa a ser uma prioridade de gestão para evitar a acumulação excessiva de excedentes nas prateleiras e armazéns. O tratamento das devoluções também terá de ser revisto para impedir que peças devolvidas pelos clientes acabem destruídas.

Transparência e prazos de aplicação

Explica a referida fonte que as empresas passam a ser obrigadas a divulgar publicamente quantos produtos não vendidos decidem descartar como resíduos. Esta transparência visa responsabilizar as marcas perante os consumidores e permitir um escrutínio mais apertado das suas práticas ambientais.

Enquanto as grandes companhias têm de cumprir a lei já a partir deste verão, as médias empresas beneficiam de um período de adaptação mais alargado. Para estas organizações de menor dimensão, a proibição de destruição e os deveres de reporte só entrarão em vigor no ano de 2030.

Estratégia para o futuro

O Regulamento de Conceção Ecológica serve de base legal a estas novas imposições que pretendem transformar o mercado europeu. A legislação tem como meta garantir que os produtos colocados à venda são mais duráveis, eficientes e fáceis de reciclar.

Explica ainda o Jornal SOL que o setor têxtil foi identificado como uma área de intervenção prioritária devido ao seu peso negativo no ambiente. A União Europeia considera inaceitável a prática de eliminar bens de consumo novos e pretende forçar a transição para uma economia circular.

Leia também: Adeus carta de condução? Este detalhe vai passar a contar para o ‘castigo’ e muitos condutores não estão a par da nova regra da UE

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