Foi o aviso mais sério deixado pelo Presidente da República ao Governo sobre a aplicação da bazuca europeia, cujas taxas execuções se situam nos 5%. Dirigindo-se diretamente à ministra da Coesão Territorial, Marcelo Rebelo de Sousa foi perentório e usou mesmo um tom de ameaça. “Super infeliz para si será o dia em que eu descubra que a taxa de execução dos fundos europeus não é aquela que eu acho que deve ser. Nesse caso não lhe perdoo. Espero que esse dia não chegue, mas estarei atento para o caso de chegar”, disse o Presidente.
A agenda política marcava uma cerimónia de inauguração dos Paços do Concelho da Trofa, em que estaria presente o Presidente da República e a ministra da Coesão Territorial. O Município, que era o único do País sem direito a um edifício próprio para a gestão autárquica, celebrava uma obra, que durou três anos e custou 10,4 milhões de euros.
Nada previa que fosse esta a ocasião escolhida pelo Presidente da República para fazer um dos mais sérios avisos ao Governo dos seus mandatos. Começando logo por referir o objetivo de deixar “duas palavras” à ministra, Marcelo Rebelo de Sousa avançou logo: “Como não tenho tido oportunidade de o dizer digo-lhe hoje. Quando aceitamos funções políticas sabemos que é para o bom e para o mal. Não somos obrigados a aceitar. Sabemos que são difíceis, são árduas, que estão sujeitas a um controlo e a um escrutínio crescente – a democracia é isso – e há dias bons e dias maus, dias felizes e dias infelizes. A proporção é dois dias felizes por 10 dias infelizes”, referiu.
A ministra, que ainda recentemente esteve debaixo de fogo por causa de uma alegada incompatibilidade na atribuição de fundos à empresa do seu marido, terá logo compreendido que voltava a estar no centro das críticas. Marcelo continuou e vale a pena reter a citação completa, constante do ‘take’ da agência Lusa:
“Este é um dia super feliz, mas há dias super infelizes. E verdadeiramente super infeliz para si será o dia em que eu descubra que a taxa de execução dos fundos europeus não é aquela que eu acho que deve ser. Nesse caso não lhe perdoo. Espero que esse dia não chegue, mas estarei atento para o caso de chegar”, referiu.
Em maio, a taxa de execução do PRR era de 3% e, apesar das promessas oficiais de uma “aceleração” na aplicação dos fundos europeus, o último relatório sobre a ‘bazuca’ europeia mostrava uma estagnação da sua taxa de utilização nos 5%, nos últimos três meses. O responsável pela comissão de controlo do PRR assumiu, no Parlamento, que existem “algumas zonas de risco, sobretudo em dezembro de 2022, quando podem existir algumas metas que terão dificuldade de execução”.
O Presidente da República tem, repetidas vezes, chamado a atenção para a necessidade de aplicar os fundos europeus com transparência, mas nunca tinha ido tão longe nas críticas feitas à gestão governamental desta ‘bazuca’. Ainda recentemente, Marcelo Rebelo de Sousa falava num “relativo deslizar” da utilização das verbas. Este sábado, na Trofa, o tom do seu discurso mudou substancialmente.
- Texto: Expresso, jornal parceiro do POSTAL, com Lusa
