As famílias mais vulneráveis vão receber um apoio de 60 euros para ajudar a compensar o aumento de custos de bens alimentares decorrente da escalada de preços provocada pelo conflito na Ucrânia. A medida já tinha sido avançada a 14 de março pelo ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, mas só esta quarta-feira foi aprovada em Conselho de Ministros. Explicamos-lhe em cinco perguntas como vai funcionar.
EM QUE CONSISTE ESTE APOIO?
Trata-se de um apoio extraordinário no valor de 60 euros, a atribuir às famílias mais vulneráveis, cujo objetivo é atenuar os efeitos do aumento extraordinário dos preços dos bens alimentares de primeira necessidade, decorrente da situação de conflito armado que se verifica na Ucrânia.
A QUEM SE DIRECIONA?
O apoio abrangerá apenas as famílias beneficiárias da tarifa social de eletricidade. Esta tarifa pode aplicar-se a quem se encontre a receber um dos seguintes apoios: Complemento solidário para idosos, Rendimento social de inserção, Prestações de desemprego, Abono de família, Pensão social de invalidez do regime especial de proteção na invalidez ou do complemento da prestação social para a inclusão ou Pensão social de velhice. A tarifa, e consequentemente o apoio agora criado, pode também aplicar-se a beneficiários que mesmo não recebendo qualquer prestação social tenham um rendimento total anual do agregado familiar igual ou inferior a 5808 euros, acrescido de 50% por cada elemento do agregado familiar, incluindo o próprio (até ao máximo de 10), que não tenha qualquer rendimento.
QUAL O UNIVERSO POTENCIAL DE ABRANGIDOS?
Será inferior ao inicialmente estimado por Pedro Siza Vieira. Quando a 14 de março anunciou aos jornalistas a criação de uma medida para apoiar as famílias mais carenciadas no aumento de custos de bens alimentares – admitindo que o desenho da medida ainda não estava finalizado -, Pedro Siza Vieira avançou que a medida abrangeria um universo potencial de 1,4 milhões de beneficiários, sinalizando que o Governo estaria ainda a analisar se poderia ainda ser mais alargado. Sabe-se agora que a medida abrangerá apenas o universo de beneficiários da tarifa social de eletricidade, confirmou ao Expresso fonte oficial do MTSSS. Em fevereiro deste ano, segundo dados do Sistema de Informação Tarifa Social de Energia, beneficiavam deste regime especial 759.950 agregados.
SE TIVER DIREITO, COMO POSSO REQUERER?
Não é necessário requerer o apoio. “A Segurança Social fará o pagamento do apoio extraordinário a estas famílias de forma automática e oficiosa”, avança ao Expresso fonte oficial do MTSSS.
O APOIO SERÁ PAGO DURANTE QUANTO TEMPO?
Este apoio extraordinário de 60 euros será “pago de uma só vez, em abril”.
QUANDO GASTARÁ O GOVERNO COM A MEDIDA?
O valor não foi divulgado, mas considerando o montante do apoio a conceder e o universo potencial de abrangidos, o custo total da medida será de cerca de 47,7 milhões de euros.
- Texto: Expresso, jornal parceiro do POSTAL