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Bomba de gasolina com grandes filas de carros.
Bomba de gasolina com grandes filas de carros. Crédito: Freepik AI
Economia, Nacional

Governo garante que não vai “lucrar com a guerra”: valor do imposto será devolvido se a subida do preço dos combustíveis ultrapassar este valor

Numa altura em que existe natural preocupação com o aumento do preço dos combustíveis, o Ministro da Economia garante que o Governo não vai “ganhar com a guerra”

08:00 13 Março, 2026 10:27 13 Março, 2026
Gonçalo ViegasGonçalo ViegasContent Creator
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A subida do preço dos combustíveis voltou a ganhar força em Portugal, num contexto marcado pela instabilidade no Médio Oriente e pela valorização do petróleo nos mercados internacionais. As previsões mais recentes apontam para aumentos significativos no gasóleo e na gasolina, embora o Governo garanta que está a acompanhar a situação e admite reforçar medidas de compensação fiscal se as subidas se agravarem.

De acordo com dados recolhidos junto de fontes do setor energético, com base nas cotações de fecho de quarta-feira, o preço do gasóleo poderá aumentar cerca de 7,5 cêntimos por litro, enquanto a gasolina poderá subir aproximadamente 8,5 cêntimos, refere o jornal ECO.

Governo admite devolver imposto se subida ultrapassar 10 cêntimos

O ministro da Economia, Castro Almeida, explicou que o Governo tem uma regra definida para lidar com aumentos mais expressivos no preço dos combustíveis. “A regra está definida. Quanto mais cara for a gasolina maior é a receita de imposto. Isto significaria que o Governo estaria a ganhar com a guerra. É isto que o Governo não quer, por isso vai devolver o imposto que receberia a mais do IVA sobre a gasolina”, explicou. O mecanismo consiste em reduzir o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) de forma equivalente ao aumento de receita obtido através do IVA.

“Quando sobe mais de dez cêntimos, automaticamente aplica-se esta regra de devolver via ISP aquilo que é o imposto arrecadado a mais através do IVA”, acrescentou o ministro.

Preço final dos combustíveis ainda depende dos mercados

Apesar das previsões iniciais, o valor final que será aplicado na próxima semana ainda depende da evolução do mercado petrolífero e da taxa de câmbio, de acordo com a fonte anteriormente citada.

Os preços do petróleo continuam a reagir à escalada das tensões no Médio Oriente. Esta quinta-feira, o Brent chegou a valorizar cerca de 6,6%, aproximando-se dos 100 dólares por barril e chegando mesmo a ultrapassar essa marca durante a madrugada. A incerteza relacionada com o bloqueio do Estreito de Ormuz e os ataques recentes a petroleiros têm alimentado a volatilidade do mercado energético.

Conflito no Médio Oriente pressiona mercado do petróleo

Segundo analistas do setor, as tensões geopolíticas continuam a influenciar fortemente os preços do crude. Frank Walbaum Market, analista na empresa internacional de tecnologia financeira NAGA, explicou que “os preços do petróleo continuaram a subir à medida que as tensões geopolíticas no Médio Oriente se intensificaram, aumentando as preocupações com a estabilidade do fornecimento de energia”.

O especialista acrescentou que “as perturbações nas infraestruturas energéticas regionais e nas rotas de navegação reforçaram os receios de que a oferta de crude possa permanecer restrita, principalmente devido ao Estreito de Ormuz ainda estar bastante obstruído”.

Possível quebra significativa na oferta mundial

A Agência Internacional de Energia (IEA) estima que o encerramento do Estreito de Ormuz poderá provocar uma quebra global na oferta de petróleo na ordem dos oito milhões de barris por dia. Segundo o relatório mensal da entidade, a produção disponível no mercado poderá cair para níveis semelhantes aos registados no início de 2022.

Além disso, vários incidentes recentes envolvendo petroleiros no Golfo Pérsico aumentaram ainda mais a preocupação com o abastecimento mundial de energia, de acordo com o ECO.

Impacto dependerá da duração do conflito

Para o Governo português, a duração da guerra será determinante para perceber o impacto real na economia. Castro Almeida considera que, se o conflito terminar rapidamente, os efeitos poderão dissipar-se sem provocar danos estruturais. “Tudo depende do tempo que a guerra durar. Isto é inultrapassável. Se a guerra acabar em dois ou três dias, tudo voltará à normalidade rapidamente”, afirmou.

O ministro acrescentou que apenas um conflito prolongado poderá ter efeitos mais duradouros. Para já, o Governo garante que continua a acompanhar a evolução dos preços e admite tomar novas medidas caso a situação no mercado energético se agrave.

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