O preço por litro do gasóleo deverá subir esta semana 13,6 cêntimos e o da gasolina 9,3 cêntimos, segundo contas feitas pela Lusa com base nos números fornecidos pelo Governo para a redução do ISP.
Tendo em conta que na sexta-feira, segundo o boletim diário da ENSE – Entidade Nacional para o Setor Energético, o preço médio de venda ao público (PVP) era de 1,976 euros/litro na gasolina 95 simples, o preço nas bombas subirá para 2,069 euros e o do gasóleo simples baterá os dois euros (2,026 euros/litro), tendo em conta que na sexta-feira o PVP era de 1,89 euros/litro.
Já se considerarmos os dados da Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG), com que o Governo trabalhou o cenário de evolução dos preços dos combustíveis, o gasóleo simples subirá até aos 1,973 euros por litros — da média de 1,837 euros/litro na sexta-feira –, e a gasolina 95 simples aos 2,032 euros/litro (1,939 euros por litro na sexta-feira).
Considerando a evolução nos mercados das cotações dos produtos petrolíferos e dos produtos refinados, o Governo assumiu que o preço de venda ao público do litro de gasóleo aumentaria em 16 cêntimos e o da gasolina em 11 cêntimos.
E, perante este pressuposto, foi feita a estimativa de acréscimo da receita do IVA devido ao novo agravamento dos preços dos combustíveis e definida a redução, em igual montante, do lado do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), de forma a travar o aumento do preço pago pelos consumidores.
Tal como referiu na sexta-feira o secretário de Estado dos Assuntos Ficais, António Mendonça Mendes, “assumindo o pressuposto de que na próxima semana poderá haver um aumento nas bombas de 16 cêntimos por litro de gasóleo e de 11 cêntimos por litro de gasolina, tal traduz-se num potencial de aumento de receita em IVA de 2,4 cêntimos por litro de gasóleo e 1,7 cêntimos por litro de gasolina. É este valor que é integralmente refletido na diminuição [do ISP] que determinamos hoje e que entra em vigor na próxima segunda-feira”.
Na prática, o aumento sentido pelos consumidores esta semana será efetivamente de 13,6 cêntimos no gasóleo (ou seja, os 16 cêntimos deduzidos da redução de 2,4 cêntimos no ISP) e 9,3 cêntimos na gasolina (11 cêntimos deduzidos da redução de 1,7 cêntimos no ISP).
REDUÇÃO DO ISP
Em causa está um mecanismo de compensação através do qual o Governo reduz na taxa fixa do ISP o acréscimo de receita obtida por via do IVA para mitigar o aumento dos preços dos combustíveis, que se tem intensificado com a invasão da Ucrânia pela Rússia.
Esta medida soma-se a uma outra que está em vigor desde outubro e que consiste na redução do ISP em dois cêntimos no litro de gasolina e em um cêntimo no do gasóleo e que desde então já permitiu às famílias e empresas uma poupança de 38 milhões de euros.
Na conferência de imprensa, António Mendonça Mendes referiu que a experiência indica que as descidas no ISP tendem a ser no tempo diluídas nas margens das gasolineiras: “Sabemos que o ISP não é o instrumento mais eficaz porque ele não dá a certeza absoluta de repercussão no preço”, disse o governante.
Ainda assim, manifestou confiança de que no atual contexto de dificuldade haverá responsabilidade social por parte de todos os agentes.
“Tenho a certeza de que não haverá nenhum agente económico que queira ganhar dinheiro [perante esta conjuntura de subida de preços devido à guerra na Ucrânia] e temos confiança de que as gasolineiras não só internalizem este desconto do ISP para refletir no preço, como tenham em atenção aquilo que são as suas margens comerciais e estamos certos de que ninguém tem aqui uma postura de ganhar dinheiro nesta situação tão trágica”, disse.
