Já no longínquo ano de 2012, um jogador italiano pensou ter mudado de vida. Uma máquina de apostas em Roma emitiu um talão com o valor astronómico de mais de 9,5 milhões de euros, acompanhado de luzes, sons e tudo o que se espera quando se ganha um jackpot de lotaria. Mas o que parecia ser um momento de sorte transformou-se numa longa batalha nos tribunais. A empresa recusou pagar, alegando que tudo não passou de um erro técnico.
Uma vitória que ninguém queria validar
O episódio ocorreu a 16 de abril de 2012, numa casa de apostas italiana gerida pela empresa Snai. O jogador, ao ver o talão impresso com a soma exata de 9.597.304,64 euros, acreditou ter sido o feliz contemplado com um prémio de lotaria que lhe mudaria a vida. Contudo, os responsáveis do espaço disseram-lhe, no próprio momento, que não podia reclamar o valor, refere o Notícias Trabajo.
A explicação oficial foi desconcertante: o prémio devia-se a um erro informático, provocado por um apagão elétrico que afetou todo o sistema nacional de videoloterias gerido pela Snai.
Um “efeito ótico” com números reais
A justificação que mais deu que falar foi a de que o que o jogador viu foi uma “ilusão ótica”. Segundo a Snai, o sistema central, controlado por uma empresa britânica chamada Barcrest, nunca chegou a validar aquele jackpot. Assim, apesar do talão e da simulação de vitória, tudo teria sido apenas aparência.
Durante a interrupção provocada pelo apagão, foram emitidos falsos jackpots em 174 terminais por todo o país. Em 241 ocasiões, máquinas apresentaram prémios milionários que, segundo a empresa, eram tecnicamente inválidos.
O limite máximo era de meio milhão
Mesmo que o prémio tivesse sido legítimo, a Snai argumentou que o valor seria impossível de pagar, já que as regras do jogo impunham um limite máximo de 500.000 euros. O talão com quase 10 milhões de euros excedia, em muito, esse montante.
Perante a recusa da casa de apostas, o jogador decidiu avançar com um processo judicial. Mas os primeiros tribunais por onde passou (Lucca e Florença) consideraram que a empresa não tinha obrigação de pagar, dado tratar-se de uma “vitória aparente” causada por falha técnica, segundo a mesma fonte.
Uma década depois, o Supremo muda tudo
A reviravolta chegou mais de dez anos depois, com a decisão do Supremo Tribunal italiano. Os juízes consideraram que, mesmo com um erro informático, a empresa tem de assumir responsabilidades quando um sistema gera e emite um talão válido. A decisão sublinha que, se a combinação foi impressa e entregue ao jogador, o prémio não pode ser descartado apenas com base em verificações internas entre sistemas informáticos.
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“O talão vale como prova de ganho”
O Supremo foi claro ao afirmar que o centro da discussão não deve ser a comunicação técnica entre plataformas, mas sim o facto de ter sido gerado um comprovativo legal, com data, hora e valor.
Criticou ainda o facto de a Snai não ter incluído a empresa Barcrest no processo, o que, segundo o tribunal, prejudicou a transparência e o equilíbrio da ação judicial.
Afinal, quanto vai receber?
De acordo com a mesma fonte acima citada, apesar de a justiça ter reconhecido razão ao jogador, nem tudo são boas notícias. O Supremo confirmou que a empresa terá de pagar, mas apenas dentro dos limites legais definidos à data do incidente. E, em 2012, o prémio máximo permitido por cada máquina era de 500.000 euros.
Ou seja, mesmo tendo em mãos um talão com mais de nove milhões, o máximo que poderá receber será meio milhão de euros.
O caso regressa agora a Florença
O próximo passo será um novo julgamento no tribunal de Florença, que servirá apenas para determinar o valor exato a ser pago ao jogador. Tudo aponta para que esse valor se fique mesmo pelos 500.000 euros. A decisão foi aplaudida por especialistas jurídicos, que veem neste caso um precedente importante para a responsabilidade das empresas que operam sistemas de jogo eletrónico.
Um prémio reduzido, mas ainda assim valioso
Apesar de não receber o valor total que viu impresso no talão, o jogador poderá finalmente fechar um capítulo que se arrasta há mais de uma década, refere ainda o Notícias Trabajo. Meio milhão de euros pode não ser o jackpot dos sonhos, mas certamente ajudará a aliviar dívidas ou concretizar planos adiados.
O caso levanta também questões sobre a fiabilidade dos sistemas automáticos e sobre os direitos dos consumidores em situações de falha tecnológica em qualquer casa de apostas.
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