No debate que esta tarde decorre na Comissão Permanente da Assembleia da República, feito a pedido do PCP sobre o preço dos combustíveis, o primeiro partido a questionar o ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, foi o PSD, através do deputado Afonso Oliveira, que acusou o Governo do PS de ser “o responsável pela brutal carga fiscal sobre os combustíveis”.
“O que fez com que os combustíveis aumentassem vem ainda do Governo de vossas excelências e quer a minha opinião? Vem bem com a criação da taxa de carbono. Vem muito bem. Sou mesmo favorável àquilo que foi a taxa de carbono, criada à margem dos leilões, pelo Governo de vossas excelências”, referiu, recordando que era na altura ministro do Ambiente Jorge Moreira da Silva.
Matos Fernandes deixou claro que “o Estado não fixa o preço do litro do gasóleo ou da gasolina”.
“Nem fixa nem quer fixar porque poderia com isso arrastar os gasolineiros, com todo o respeito, para esse valor de referência e com isso fazer o aumentar os preços”, alertou.
De acordo com o governante, “o gasóleo e a gasolina aumentam mesmo porque o petróleo está a aumentar”.
“A carga fiscal é mesmo aquela que era e o valor do ISP, ao contrário do que muito se diz, é o valor fixo, completamente independente do preço”, garantiu o ministro.
Segundo Matos Fernandes, “o Estado não quer mesmo ter mais receita” e por isso aquilo que “faz é descontar [a subida] do valor do IVA em sede de ISP”.