Energia: Medidas de apoio a famílias e empresas valem 4 mil milhões de euros em Portugal

As medidas orçamentais adotadas por Portugal este ano para apoiar famílias e empresas para enfrentar a crise energética têm um impacto superior a quatro mil milhões de euros, de 200 mil milhões de euros na zona euro.

A verba foi avançada esta terça-feira, 8 de novembro, pelo ministro das Finanças, Fernando Medina, um dia depois de o presidente do Eurogrupo ter indicado que as medidas orçamentais adotadas pelos países da zona euro para apoiar cidadãos e empresas a enfrentar a crise energética já ascendem a 200 mil milhões de euros.

“Nós temos quantificado o montante que, do ponto de vista financeiro, apoiámos as famílias e as empresas ao longo do ano de 2022 e foi um apoio muitíssimo significativo. Só diretamente na área energética, de combate aos preços por assim dizer, estamos a falar de algo que superou os quatro mil milhões de euros, o que é um valor muito significativo para um país como Portugal”, referiu Fernando Medina.

Falando aos jornalistas portugueses em Bruxelas no final de uma reunião com os homólogos da UE, no Ecofin, o ministro das Finanças apontou que um apoio semelhante está “preparado” no Orçamento do Estado para 2023 (OE2023).

“É o primeiro pilar do nosso OE2023 é o apoio às famílias e aos rendimentos, quer por via de redução do IRS, da limitação de bens essenciais como por exemplo os transportes públicos […] como a continuação do apoio à redução da tributação sobre combustíveis”, elencou.

De acordo com Fernando Medina, “tudo isto é um conjunto de instrumentos e de medidas que estarão em vigor para o ano de 2023, porque é essencial apoiar as famílias na mitigação dos efeitos que a inflação está a trazer para todos no país, muito em especial para os mais vulneráveis e para as classes médias”.

Na segunda-feira, o presidente do Eurogrupo, Paschal Donohoe, referiu que as medidas orçamentais relativas à crise energética já ascendem a 200 mil milhões de euros na zona euro, causando “desafios” aos 19 Estados-membros da moeda única.

“Através do trabalho da Comissão, fizemos um balanço das medidas e analisámos o seu impacto à medida que as medidas foram sendo implementadas para manter os nossos cidadãos quentes durante o inverno, [pelo que], de acordo com as estimativas da Comissão, os governos da zona euro gastaram até agora coletivamente cerca de um quarto [dos seus orçamentos] no apoio à energia durante o ano”, declarou Paschal Donohoe.

Segundo o responsável, “os ministros reconheceram os desafios dos apoios significativos e a necessidade de uma gestão eficaz entre a redução da inflação, ao mesmo tempo que apoiam tanto as famílias vulneráveis, como também a competitividade internacional da zona euro”, apontou Paschal Donohoe.

As tensões geopolíticas devido à guerra na Ucrânia têm afetado o mercado energético europeu desde logo porque a UE depende dos combustíveis fósseis russos, como o gás, e teme cortes no fornecimento este inverno, situação que já levou vários líderes europeus a defender trabalho conjunto para enfrentar esta crise energética.

Dados provisórios divulgados na semana passada pelo gabinete estatístico europeu, o Eurostat, revelam que a taxa de inflação anual na zona euro voltou a bater recorde, chegando aos 10,7% em outubro após 9,9% no mês passado, valores máximos que têm sido principalmente “puxados” pela componente energética.