O serviço “Pensão na Hora,” que tem como objetivo acelerar o processo de atribuição de pensões, foi recentemente premiado nos European Enterprise Promotion Awards 2023, uma iniciativa promovida pela Comissão Europeia. Esta distinção destaca os esforços do serviço em agilizar o processo de atribuição de pensões em Portugal.
O “Pensão na Hora” é um serviço que permite a atribuição de uma pensão provisória em até 24 horas, enquanto se aguarda a disponibilização da pensão definitiva. A sua rápida adoção e eficácia têm contribuído para uma transição mais suave dos cidadãos para a reforma.
A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, divulgou que cerca de 70% das pensões em Portugal já foram atribuídas de forma automática através deste mecanismo. Esta afirmação foi feita durante uma audição no Parlamento, onde a ministra destacou o impacto positivo do “Pensão na Hora” na vida dos cidadãos.
Sobre o Pensão na Hora
Desde o dia 26 de fevereiro do ano de 2021, com a publicação do Decreto-Lei 16-A/2021, o cálculo da pensão de velhice é apresentado imediatamente antes de se iniciar o pedido de pensão através da Segurança Social Direta, podendo ver os anos de descontos e o valor bruto estimado da pensão a atribuir.
Após terminar o pedido, e nos casos em que o requerente cumpra os requisitos de acesso à pensão provisória, o processo será automaticamente deferido num prazo máximo de 24 horas, sendo ainda comunicada nessa altura a data em que se inicia o pagamento da pensão.
Desde o lançamento do “Pensão na Hora” em 2021, um total de 83 mil pensões já foram atribuídas automaticamente por meio deste mecanismo. Além disso, os números mostram um aumento significativo na concessão de pensões de velhice, com um crescimento de 46% entre janeiro e setembro de 2023, De acordo com dados disponibilizados à Lusa fonte do Instituto da Segurança Social (ISS).
Este serviço tem contribuído para simplificar e acelerar os processos de atribuição de pensões em Portugal, beneficiando os cidadãos que aguardam ansiosamente a transição para a reforma. O reconhecimento nos European Enterprise Promotion Awards 2023 reflete o sucesso e a eficácia do “Pensão na Hora” na promoção da eficiência administrativa e no apoio às pessoas que dependem das suas pensões.
Leia também: Sabe quanto vai receber de subsídio de Natal em 2023? Veja como calcular e planeie os seus gastos
