Mudanças importantes já estão em vigor nos principais pontos de entrada e saída do país, abrangendo tanto os aeroportos como os portos marítimos. Estas alterações fazem parte de uma nova fase na forma como as fronteiras são geridas e poderão ter impacto direto na experiência dos viajantes, especialmente durante os processos de controlo documental.
De acordo com a Lusa, Portugal deu início à instalação de novos sistemas de controlo de fronteiras no dia 19 de maio, no âmbito de uma estratégia europeia de modernização e reforço da segurança. As medidas estão a ser aplicadas de forma progressiva em vários locais de entrada no território nacional.
Novas tecnologias em funcionamento
Estão já a ser implementados três sistemas principais: o VIS4, o PASSE+ e o Portal das Fronteiras. Segundo a mesma fonte, estas plataformas tecnológicas vão permitir um controlo mais rigoroso e automatizado da entrada e saída de cidadãos, tanto nacionais como estrangeiros.
O VIS4 diz respeito ao Sistema Europeu de Informação sobre Vistos. Já o PASSE+ é o novo Sistema Nacional de Controlo de Fronteiras Aéreas e Terrestres. Por sua vez, o Portal das Fronteiras será uma ferramenta digital integrada para facilitar a comunicação e a gestão entre as entidades responsáveis.
Tal como referido pela mesma fonte, estes sistemas vão reforçar o controlo de vistos, permitir o registo biométrico e manter o histórico de movimentos de cidadãos de países terceiros. Esta nova abordagem digital insere-se num plano europeu mais amplo de transformação da segurança nas fronteiras.
Entidades envolvidas
A implementação está a ser coordenada pela Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros, criada no âmbito do Sistema de Segurança Interna (SSI), após a extinção do antigo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Esta unidade é agora a estrutura responsável por articular todas as entidades envolvidas.
Segundo a mesma fonte, participam neste processo a GNR, a PSP, a Agência para a Imigração e Mobilidade (AIMA), o Ministério dos Negócios Estrangeiros, a ANA Aeroportos de Portugal e a Rede Nacional de Segurança Interna (RNSI). O trabalho conjunto destas instituições pretende garantir uma transição segura e eficaz.
O coordenador-geral da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros, Pedro Moura, citado pela Lusa, referiu que os sistemas agora introduzidos são “fundamentais para garantir que Portugal está preparado para operar com sistemas europeus de última geração nas suas fronteiras”.
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Impacto para os viajantes
Durante o período inicial de implementação, poderá haver um aumento do tempo de espera nos postos de controlo documental, sobretudo nos aeroportos internacionais. No entanto, segundo a mesma fonte, não estão previstos constrangimentos significativos para os passageiros.
As autoridades alertam para a necessidade de os viajantes se manterem atentos às comunicações feitas nos terminais e através dos canais digitais oficiais das entidades envolvidas, como o Sistema de Segurança Interna, a PSP, a GNR, a AIMA, a ANA Aeroportos de Portugal e o Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Estes canais fornecerão informação atualizada sobre os procedimentos a seguir, horários, documentação exigida e eventuais alterações que possam ocorrer durante a adaptação ao novo sistema.
Um passo na digitalização europeia
Com estas alterações, Portugal acompanha outros países do espaço Schengen que já iniciaram processos de modernização semelhantes.
Como destacou a Lusa, o objetivo europeu é reforçar os padrões de segurança e de serviço ao cidadão através da digitalização dos processos de fronteira.
A aposta nas novas tecnologias visa melhorar a gestão de grandes fluxos de passageiros e dar resposta aos novos desafios associados à mobilidade internacional, mantendo o controlo sobre situações irregulares ou de risco.
Segundo o Sistema de Segurança Interna, esta transição coloca Portugal numa posição mais sólida no contexto da segurança europeia, permitindo ao país operar com os mesmos sistemas que os restantes Estados-Membros.
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