Só o passaporte pode não chegar: estas são as novas regras que deve conhecer antes de entrar em Espanha

O ano de 2024 ficou marcado por um novo recorde no setor turístico em Espanha, com o país a receber 94 milhões de visitantes. Este crescimento acentuado do turismo trouxe também consequências. Protestos e manifestações anti-turismo marcaram o ano, motivando o governo e autoridades regionais a reverem algumas práticas. Várias medidas estão agora a ser introduzidas para mitigar o impacto do turismo nas populações locais e proteger os recursos naturais e patrimoniais.

Regras variam entre regiões

As novas regras não são uniformes em todo o território espanhol. Algumas têm aplicação nacional, enquanto outras são específicas de certas regiões ou cidades. Com algumas destas medidas a envolverem coimas avultadas, as autoridades aconselham os visitantes a informarem-se com antecedência sobre as obrigações em vigor.

No que diz respeito à entrada de turistas, os cidadãos da União Europeia (UE) continuam a beneficiar de um processo simples, bastando apresentar um passaporte ou cartão de identificação. No entanto, visitantes de países terceiros, como o Reino Unido, Canadá ou Estados Unidos, enfrentam agora controlos fronteiriços mais rigorosos.

Seguro de viagem obrigatório em 2025

Escreve a Euronews que agora é obrigatória a apresentação de um seguro de viagem para turistas de fora da UE. Além disso, será necessário comprovar a posse de fundos suficientes para a estadia, a reserva de alojamento e apresentar um bilhete de regresso. Em caso de alojamento próprio, será exigido um comprovativo de morada.

As taxas turísticas também estão em expansão. Desde 2012, a Catalunha aplica uma ecotaxa, e este ano a taxa duplicou em Barcelona para hotéis de luxo, passando de 3,50 para sete euros por noite. Os hóspedes de hotéis de quatro estrelas pagarão 3,40 euros, enquanto os passageiros de cruzeiros desembolsarão seis euros, mesmo que fiquem apenas um dia.

Sobretaxa municipal e IVA aumentam valores

Barcelona introduziu ainda uma sobretaxa municipal de quatro euros, que poderá duplicar até ao fim deste ano. O total de impostos para turistas em alojamentos de luxo pode assim atingir 15 euros por noite, já com IVA incluído. Nas Ilhas Baleares, as taxas por noite aumentam de quatro para seis euros em época alta, dependendo da categoria do hotel.

Refere a mesma publicação que as Ilhas Canárias poderão seguir o mesmo caminho. A cidade de Mogán, em Gran Canaria, já aplica uma taxa diária de 0,15 euros desde janeiro. Outras cidades, como Santiago de Compostela e Toledo, preparam-se para implementar taxas entre 1 e 2,50 euros por noite.

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Restrições a comportamentos turísticos

Algumas regiões adotaram ainda medidas contra comportamentos considerados inadequados. A partir de junho, estão proibidos os “pub crawls” no bairro Eixample de Barcelona. A proibição já se aplicava ao centro histórico desde 2012, devendo vigorar até, pelo menos, 2028.

Nas Ilhas Baleares, o consumo de álcool na via pública foi restringido em zonas turísticas de Maiorca e Ibiza. As lojas estão impedidas de vender bebidas alcoólicas entre as 21:30h e as 8h. O não cumprimento destas regras pode resultar em coimas entre 750 e 3.000 euros, consoante a gravidade da infração.

Mobilidade condicionada em centros históricos

Outras medidas visam a mobilidade. Em Sóller, Maiorca, turistas estão proibidos de circular de automóvel no centro histórico, estando reservadas áreas de estacionamento na periferia. Em Torrox, na Costa del Sol, foram proibidas tendas e estruturas semelhantes nas praias por razões de segurança e visibilidade dos nadadores-salvadores.

As praias espanholas estão também sujeitas a regras contra o tabaco. Mais de 100 praias já proibiram fumar, incluindo 28 nas Baleares e dezenas noutras regiões, como Andaluzia, Ilhas Canárias e Costa Blanca. Além do tabaco, também o uso de cigarros eletrónicos foi restringido em várias zonas balneares.

Medidas adicionais em análise

Por fim, Málaga seguiu o exemplo de Vigo e decidiu multar quem urinar no mar ou na praia. A cidade está a tentar aumentar as multas de 300 para 750 euros. Estão igualmente em análise proibições a outras práticas, como a entrada de cães na água, jogos com bolas ou a reserva de espaço com guarda-sóis.

As autoridades espanholas recomendam que os visitantes se informem junto do seu alojamento ou agência de viagens sobre as regras locais em vigor. A maioria das obrigações fiscais recai sobre os estabelecimentos, mas o cumprimento das normas comportamentais é responsabilidade dos turistas.

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