A Associação Portuguesa das Sociedades Concessionárias de Autoestradas ou Pontes com Portagens (APCAP) reforçou esta terça-feira a disponibilidade para uma atualização de preços para 2023 abaixo dos 10%, que resulta do mecanismo definido nos contratos.
Em comunicado, a associação reforçou “a disponibilidade já demonstrada pelas concessionárias para uma atualização inferior ao definido pelos contratos de concessão” e esclareceu que “o estrito cumprimento dos Decretos-Lei que regem os contratos de concessão é a única justificação para o valor proposto pelas concessionárias ao Ministério das Finanças”.
A APCAP lembrou que o mecanismo de atualização anual de portagens está definido em todos os contratos de concessão e subconcessão nacionais, sendo nuns contratos de 90% do Índice de Preços no Consumidor (IPC) e noutros de 100%, medido entre setembro e outubro de cada ano, em função de cada contrato.
Este ano, as propostas de atualização enviadas pelas concessionárias estão entre os 9% e 10%, “não tendo ainda havido resposta do concedente”, acrescentou a associação.
“São públicas as várias manifestações da APCAP e dos seus associados na disponibilidade para aplicação de uma atualização inferior ao estipulado nos contratos de concessão, aguardando-se uma resposta do concedente nesse sentido”, sublinhou.
No sábado, o secretário-geral do PS, António Costa, afirmou que nada justificaria um aumento de 10% no preço das portagens e prometeu intervir para que não haja um “aproveitamento” da inflação.
“O que é que justificaria que as portagens subissem 10% no próximo mês de janeiro? Nada”, afirmou no XX Congresso Federativo do PS/Castelo Branco, que se realizou na Covilhã.
