A Câmara de Faro assinou um contrato de empreitada, orçado em cerca de cinco milhões de euros, que vai permitir construir habitações para realojar 49 famílias residentes na praia de Faro, anunciou hoje a autarquia.
Os 49 fogos habitacionais vão ser edificados na freguesia de Montenegro pela empresa Construções Gabriel A. S. Couto, S. A., à qual foi adjudicada a construção, com um “custo previsto de 5.050.000 euros, mais IVA” e um “prazo de execução de 730 dias”, adianta o município algarvio em comunicado.
A autarquia salienta que a construção dos fogos vai contar com financiamento do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), através do apoio concedido pelo programa 1.º Direito, do Instituto de Habitação de Reabilitação Urbana (IHRU).
As habitações vão permitir realojar “famílias que atualmente residem na praia de Faro, em regime de arrendamento apoiado pelo município”, refere a autarquia algarvia, acrescentando que o contrato de empreitada foi assinado em 02 de fevereiro, pelo presidente do município, Rogério Bacalhau, após a aprovação em reunião de câmara da adjudicação da obra, em 09 de janeiro.
A empreitada constava de um contrato assinado entre o IHRU e a autarquia, em Faro, em junho de 2022, de acordo com o município.
Na nota, a Câmara de Faro considera que o contrato constitui um “avanço há muito esperado da construção de um complexo habitacional” que vai ter “impacto na vida de 49 famílias do concelho” com carências habitacionais detetadas na Estratégia Local de Habitação (ELH) municipal.
A ELH, necessária para as autarquias se candidatarem ao programa 1.º Direito do IHRU e beneficiarem dos fundos do PRR, conta com “várias candidaturas” e inclui as duas que foram assinadas com o Instituto em junho de 2022, prevendo a construção de um total de 71 novos fogos no concelho.
Além dos 49 fogos agora adjudicados, ficou também contratualizada com o IHRU a construção de 22 habitações na Rua Ludovico Menezes.
Citado no comunicado, o presidente da Câmara de Faro salienta que a autarquia tem também “em curso” outros projetos no âmbito da revisão da Estratégia Local de Habitação, inicialmente lançada em 2018, como a construção de “cerca de 270 novos fogos para vendas a custos controlados em Estoi”.