O ano que hoje começa vai ficar marcado pelo aumento generalizado de preços que os consumidores irão pagar pelos serviços que usam no dia-a-dia, com a inflação em novembro a atingir os 9,9%.
A eletricidade vai aumentar para quem está no mercado regulado, mas também para alguns clientes que passaram para o liberalizado, pressionada pelos preços do gás natural, usado para produzir eletricidade.
As portagens também registam acréscimos, assim como as rendas, ainda que limitadas pelo Governo, tendo em conta o impacto da inflação nestes preços.
As atualizações de preços já conhecidas para este ano são as seguintes:
Eletricidade
O preço da eletricidade em mercado regulado aumenta 1,6% em janeiro de 2023, em relação a dezembro, sendo que a subida ascenderá a 3,3% face à média deste ano, valores superiores aos propostos em outubro, anunciou a ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos.
De acordo com os dados publicados pela ERSE, com este aumento, a fatura média mensal, a partir de janeiro 2023, para um casal sem filhos (potência 3,45 kVA, consumo 1.900 kWh/ano) aumenta 0,54 euros, e para um casal com dois filhos (potência 6,9 kVA, consumo 5.000 kWh/ano) sobe 1,41 euros.
No mercado liberalizado, a EDP Comercial anunciou que vai aumentar em cerca de 3%, em média, o valor da fatura da eletricidade dos clientes residenciais, a partir de hoje, refletindo a volatilidade do custo de aquisição de energia.
Por sua vez, a Endesa prevê manter o valor global das faturas de eletricidade dos clientes em 2023, passando a incluir o custo do mecanismo ibérico, mas reduzindo os preços da eletricidade, avisou a empresa em nota aos clientes.
A Iberdrola informou que a fatura de eletricidade dos clientes vai descer, em média, 15% este ano, referindo que esta redução “aplica-se às componentes de energia e custos de acesso”. Excetua-se “naturalmente impostos, taxas e outros valores definidos pelo Estado”, acrescentou a Iberdrola, em comunicado.
A Galp vai reduzir as faturas da eletricidade em cerca de 11%, em média, a partir do início de 2023, adiantou fonte oficial à Lusa. Assim, disse a mesma fonte, “para um consumo médio de uma família tipo com dois filhos, a mais comum na carteira de clientes da Galp, esta atualização irá traduzir-se numa descida média de 3,5 euros a seis euros” por mês.
Gás
A fatura do gás natural vai aumentar, a partir deste mês, cerca de 3% para os clientes mais representativos do mercado regulado, depois de um desvio nas previsões dos preços de aquisição, anunciou a ERSE.
Num comunicado, a entidade referiu que atualizou “o preço da tarifa de energia do mercado regulado, em mais dois euros por MWh, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2023”.
Assim, a fatura média mensal, a partir deste mês, para um casal sem filhos (1.º escalão de consumo, consumo 1.610 kWh/ano) aumenta 0,33 euros e para um casal com dois filhos (2.º escalão de consumo, consumo 3.407 kWh/ano) sobe 0,70 euros.
Por sua vez, a Galp indicou que para os seus clientes “as faturas do gás natural permanecerão inalteradas nos primeiros três meses de 2022”.
Rendas
As rendas só poderão subir, a partir de janeiro, até 2%, depois de o Governo ter publicado uma lei nesse sentido, em Diário da República, em outubro, no âmbito das medidas de mitigação do impacto da subida dos preços.
Nos termos da lei n.º 19/2022, “durante o ano civil de 2023 não se aplica o coeficiente de atualização anual de renda dos diversos tipos de arrendamento previsto no artigo 24.º da lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro”, sendo o coeficiente a vigorar nos diversos tipos de arrendamento urbano e rural abrangidos de 1,02, “sem prejuízo de estipulação diferente entre as partes”.
Ainda assim, o coeficiente de atualização das rendas definido para 2023 (1,02) é o mais alto dos últimos nove anos. Em 2022, foi aplicado um coeficiente de 1,0043 e em 2021 de 0,9997.
Portagens
As portagens vão aumentar 4,9% a partir deste mês, anunciou o então ministro das Infraestruturas, considerando “equilibrada” a solução a que foi possível chegar.
“Era para nós claro que um aumento de 9,5% e 10,5% era insuportável, mas também há contratos e responsabilidades e tentámos encontrar uma solução equilibrada que permitisse um aumento menor”, disse Pedro Nuno Santos, que entretanto, pediu demissão do Governo.
Assim, a partir de hoje, as taxas de portagens terão um aumento que será de 4,9% no valor suportado pelos utilizadores. Acima deste valor, precisou o ex-governante, “2,8% serão responsabilidade do Estado e o remanescente, até 9,5% ou 10,5%, será suportado pelas concessionárias”.
Esta solução resulta de uma “partilha de responsabilidades” e evita que o preço das taxas das portagens que decorre dos contratos de concessão aumentasse em 9,5% e 10,5% em 2023, devido ao atual contexto de inflação elevada.
Transportes
A Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) divulgou em outubro que a atualização dos tarifários dos transportes prevista era de 6,11%, recordando que a mesma tem como valor máximo a taxa de variação média do Índice de Preços no Consumidor, exceto habitação, nos 12 meses que decorrem entre outubro do 2021 e setembro de 2022, ou zero quando esta taxa for negativa.
No entanto, destacou numa nota publicada no seu ‘site’, para 2023, “no atual contexto macroeconómico, tendo em conta a taxa da inflação, determina a Resolução do Conselho de Ministros n.º 74-A/2022, de 06 de setembro, e sem prejuízo da respetiva compensação a atribuir pelas autoridades de transportes competentes”, o “não aumento de ‘passes do transporte público'” e “a manutenção, durante esse ano, do tarifário vigente em 2022 para os títulos de transporte da CP” referente aos serviços regulares, ou seja, o aumento tarifário de 6,11%, apenas se poderá aplicar “a títulos e tarifas de transporte ocasionais”.
Assim, os passes do tarifário Navegante e os bilhetes ocasionais da Carris Metropolitana vão manter em 2023 os preços que são praticados este ano.
Já os bilhetes ocasionais do tarifário intermodal Andante, da Área Metropolitana do Porto (AMP), vão sofrer um aumento médio de 1% a partir de janeiro, adiantaram os Transportes Intermodais do Porto (TIP). Os passes mensais não sofrerão aumento.
Telecomunicações
A Altice Portugal, dona da Meo, vai proceder à atualização dos preços a partir de fevereiro, sendo que os clientes que têm apenas voz fixa e os reformados com plano reformados estão excluídos deste aumento, disse à Lusa a presidente executiva.
Ainda não é conhecida a posição das restantes operadoras.
Pão
O preço do pão deverá voltar a subir em 2023, em função do aumento dos custos das matérias-primas e da energia, mas também impactado pela atualização do salário mínimo nacional, adiantou à Lusa a ACIP.
“Muito dependerá da variação dos preços das matérias-primas e energias, mas será muito provável que aumente, até pelo impacto do aumento do salário mínimo”, perspetivou a direção da Associação do Comércio e da Indústria da Panificação (ACIP), em resposta à Lusa.
De acordo com a associação, apenas uma parte dos aumentos tem sido refletida no preço pago pelo consumidor, o restante tem sido suportado pelos produtores que, por sua vez, registam uma quebra nas margens de lucro.
Inspeções
As tarifas das inspeções técnicas de veículos também aumentam em 2023, subindo dos atuais 25,85 euros para 27,80 euros no caso dos veículos ligeiros e de 13,02 euros para 14 euros nos motociclos, mais IVA.
Nos veículos pesados, a tarifa de inspeção sobe dos atuais 38,69 euros (sem IVA) para 41,60 euros a partir de hoje.
O aumento das tarifas no próximo ano deve-se à taxa de inflação, argumentou o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) numa deliberação publicada em Diário da República, na qual afirma ter tido em consideração a última atualização do Índice de Preços no Consumidor, efetuada em meados de dezembro e referente a novembro, resultando numa taxa de variação média anual (sem habitação) de 7,53%.
