O ministro da Educação anunciou esta quinta-feira que está prevista a abertura de 20 mil vagas nos quadros de escola em 2024, uma das medidas previstas no âmbito da revisão do regime de recrutamento cuja negociação terminou sem acordo.
“As escolas precisam de estabilidade nas suas equipas docentes, e os docentes precisam de se fixar em escolas e não em regiões”, começou por dizer João Costa, para anunciar que no concurso que se realizará em 2024 será “aberto um mínimo de 20 mil vagas em quadro de escola”.
É uma das medidas previstas no âmbito da revisão do regime de mobilidade e recrutamento de professores, que estava a ser negociado com as organizações sindicais do setor desde setembro, processo que terminou, oficialmente, sem acordo.
No final da última reunião sindical, em conferência de imprensa, o ministro explicou que a abertura dessas vagas vai permitir cumprir o objetivo de fixar nos quadros das escolas 90% dos professores vinculados, mantendo apenas 10% em quadro de zona pedagógica, para suprir necessidades temporárias.
“À medida que houver saídas por aposentação, serão abertas anualmente vagas de quadro, permitindo que os professores possam, regularmente, aproximar-se da sua área de residência”, acrescentou.
Para o ministro, esta é uma das várias alterações ao modelo atualmente em vigor que permitirá “responder a problemas antigos dos professores” e “melhorar objetivamente as suas condições de trabalho”.
No final de um processo que terminou sem acordo por parte das organizações sindicais, após cerca de seis meses, João Costa fez, ainda assim, um balanço positivo, sublinhando que a proposta final reflete várias cedências do Governo.
Ao longo de mais de dez minutos, o ministro fez questão de detalhar as algumas dessas diferenças em relação à proposta inicial e, se em alguns temas não recuou, como na possibilidade de professores com horário incompleto darem aulas em duas escolas, noutras aproximou-se das reivindicações sindicais.
É o caso dos critérios para a vinculação dinâmica, das condições para progressão remuneratória dos professores contratados, da redução da área geográfica dos quadros de zona pedagógica, bem como a contratação direta pelas escolas, que, desde inicio, mereceu forte oposição das organizações.
“Todos estes avanços e aproximações a reivindicações antigas dos professores mostram a boa fé com que o Governo se apresentou e empenhou nas negociações”, defendeu o ministro.
Por outro lado, à saída da reunião, os sindicatos justificaram a falta de acordo afirmando que a proposta final mantém as linhas vermelhas identificadas e quando questionado sobre essa posição, o ministro afirmou que os próprios representantes dos professores chegaram a admitir que houve avanços.
“Ainda que não tenhamos o acordo global, temos certamente, como, aliás, reconhecido nas reuniões pelos sindicatos, muitos pontos que registaram como positivos e como avanços”, disse João Costa.
“Só consideraria que não estaria em condições de negociar se tivesse uma atitude monolítica de assumir que a chegada é igual à partida e, de facto, demos muitos passos”, acrescentou quando questionado se considerava que tinha condições para se manter no cargo devido ao resultado das negociações.
A propósito de algumas das alterações, que deverão entrar em vigor ainda este ano, o ministro esclareceu que as vinculações e evolução de posições remuneratórias terão um custo acumulado de cerca de 143 milhões de euros e assegurou que serão pagas as deslocações aos professores que acumulem horário em duas escolas.