Sindicatos de professores e Ministério da Educação retomam esta semana as negociações sobre um novo regime de recrutamento e colocação de professores, depois de o ministro ter garantido “total disponibilidade” para discutir a valorização da carreira.
Desde setembro que representantes dos docentes e do Governo tentam chegar a acordo quanto a um novo modelo de seleção e colocação de professores, que também vinha sendo pedido pelos sindicatos.
A possibilidade de os diretores poderem colocar alguns professores a trabalhar em duas escolas do mesmo Quadro de Zona Pedagógica (QZP) é um dos principais pontos de discórdia.
O atual anteprojeto prevê a criação de equipas de diretores – “Conselhos de Quadro de Zona Pedagógica” – responsáveis por distribuir o serviço e com poderes para colocar professores a dar aulas em dois agrupamentos quando se tratem de contratados ou de docentes do quadro com menos de oito horas letivas no horário.
No final da 5.ª ronda negocial, na passada sexta-feira, os sindicatos disseram que se a medida não caísse não haveria acordo. Para os sindicatos, os conselhos de diretores devem manter apenas as funções de seleção quando há necessidades transitórias de colocação.
O outro motivo que tem levado os sindicatos a recusar qualquer acordo é a recusa do Governo em recuperar o tempo de serviço congelado durante a Troika.
Os professores dizem não desistir dos cerca de seis anos e meio de serviço, lembrando que o Governo “devolveu” esse tempo a quem trabalha nas escolas dos Açores e da Madeira.
Enquanto a tutela não avançar com uma proposta de calendarização para debater o assunto, os professores vão continuar em protesto, participando em manifestações e greves.
“Neste momento, o que existe da nossa parte é a total disponibilidade para, assim que fecharmos este assunto do recrutamento, continuarmos sentados à mesa com as organizações sindicais para trabalharmos questões gerais da valorização da carreira e questões muito concretas como o combate à burocracia”, anunciou o ministro da Educação, João Costa, na sexta-feira, sem esclarecer se a negociação poderá chegar à recuperação do tempo de serviço.
As medidas já acordadas
Entre as medidas já acordadas estão a realização anual de concursos internos, a integração nos quadros de mais de 10 mil professores ainda este ano e o aumento dos atuais dez Quadros de Zona Pedagógica para 63.
No caso dos docentes que se mantenham a contrato, a tutela promete que passará a haver três escalões salariais para que possam progredir consoante os anos de serviço.
Até agora os docentes recebiam sempre como se estivessem no 1.º escalão, mesmo que estivessem a dar aulas há várias décadas.
A proposta da tutela prevê que após 1.095 dias de serviço (equivalente a três anos), o docente sobe para o equivalente ao 2.º escalão e passados outros três anos pode voltar a subir.
Mas existem requisitos para subir na carreira como ter concorrido a escolas de pelo menos dez QZP, ter aceitado todas as colocações e cumprido integralmente os contratos nos dois anos anteriores.
A proposta da tutela prevê também o agravamento da penalização aos docentes que recusem um horário, passando a ficar dois anos impedidos de ser colocado (agora é um).
As negociações têm decorrido num ambiente tenso, com os sindicatos a convocar greves, que começaram em dezembro e estão previstas até março, e o Ministério da Educação a pedir a convocação de serviços mínimos.
Depois de o Tribunal Arbitral ter decidido pela convocação de serviços mínimos para as greves por tempo indeterminado decretadas pelo Sindicato de Todos os Profissionais de Educação (STOP), o ME decidiu agora pedir também para as duas greves regionais decretadas para 2 e 3 de março, que foram organizadas por uma plataforma de estruturas sindicais.