O Ministério da Educação vai juntar hoje as 12 organizações sindicais que estão a participar nas negociações sobre o regime de concursos e colocação para uma nova ronda negocial.
É a quarta ronda negocial para a revisão do regime de recrutamento e mobilidade de pessoal docente e, pela primeira vez nestas negociações, o ministro da Educação e secretário de Estado vão sentar-se à mesa, no ministério, a partir das 10:00, com todas as organizações sindicais em simultâneo.
O pedido para uma mesa negocial única já tinha sido apresentado para a última reunião, há duas semanas, por uma plataforma de oito organizações, incluindo a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), mas na altura foi rejeitado por nem todos estarem de acordo.
As negociações começaram em setembro e na última reunião, em 20 de janeiro, o ministro João Costa apresentou um conjunto de propostas que incluem, por exemplo, o aumento do número de quadros de zona pedagógica, de 10 para 63, reduzindo a sua dimensão, a fixação de docentes nos quadros de escola em 2024, a integração de 10 mil professores e o aumento das vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões.
As medidas não convenceram os sindicatos, que criticaram a tutela por não apresentar respostas para as principais reivindicações dos professores, sobretudo quanto à contabilização de todo o tempo de serviço que esteve congelado.
Por esse motivo, as organizações decidiram manter as greves em curso, estando atualmente a decorrer quatro paralisações convocadas por vários sindicatos.
Entretanto, o Ministério da Educação voltou a reunir-se com as organizações sindicais, na semana passada, para uma reunião técnica em que foram discutidas as propostas apresentadas para o regime de concursos e colocação.
Desde dezembro que os professores estão em greve para exigir melhores condições de trabalho e salariais, o fim da precariedade, a progressão mais rápida na carreira, a contagem integral do tempo de serviço.
A primeira paralisação foi iniciativa do Sindicato de Todos os Professores (STOP), que convocou uma greve por tempo indeterminado que se vai prolongar, pelo menos, até 24 de fevereiro. No início do 2.º período, o Sindicato Independente de Professores e Educadores iniciou uma greve parcial, ao primeiro tempo de aulas, que ainda decorre.
Está também em curso uma greve por distritos, que termina na próxima semana, convocada por uma plataforma de oito organizações sindicais, à qual se juntou recentemente a Federação Nacional de Educação, e uma greve nacional de três dias, que arrancou na quarta-feira, do Sindicato Nacional dos Professores Licenciados.
Foram, entretanto, decretados serviços mínimos para a greve do STOP, em vigor até ao final da semana, mas que garantem que nenhum estabelecimento de ensino esteja encerrado, independentemente da greve a que aderem professores e funcionários.