Esqueceu-se de pagar uma portagem eletrónica e agora não sabe o que fazer? Se circulou numa autoestrada sem Via Verde ou sem o dispositivo de pagamento eletrónico, é importante agir rapidamente. De acordo com o Ekonomista, site especializado em economia e finanças, deixar passar o prazo de pagamento de portagens pode sair caro, com coimas que podem multiplicar várias vezes o valor inicial da taxa.
A boa notícia é que é possível consultar facilmente se tem portagens em atraso e regularizar a situação antes de o processo seguir para cobrança coerciva pela Autoridade Tributária.
Como consultar portagens em atraso
Os condutores podem verificar se têm portagens pendentes cerca de dois dias após a passagem pelo pórtico. Segundo o Ekonomista, há duas formas principais de o fazer: através do site dos CTT ou do Portal de Pagamento de Portagens.
No caso dos CTT, basta aceder ao site oficial e introduzir a matrícula do veículo na secção “Consultar Portagens em Dívida”. A informação fica disponível durante apenas cinco dias após a passagem. Para evitar esquecimentos, é possível registar-se no site e ativar notificações automáticas por e-mail sempre que existirem portagens por pagar.
Já no Portal de Pagamento de Portagens, também gerido em parceria com a Via Verde, é possível inserir os dados do condutor e a matrícula para consultar valores em dívida. Esta plataforma permite, inclusive, proceder de imediato ao pagamento online.
Prazo para pagar portagens em atraso
Desde fevereiro de 2022, o prazo para pagar portagens em atraso é de 15 dias úteis a contar da data da passagem, substituindo os antigos cinco dias. Findo esse prazo, o valor em falta é comunicado à Autoridade Tributária e passa a ser cobrado coercivamente.
De acordo com a publicação, as coimas mínimas aplicadas nestes casos correspondem a cinco vezes o valor da taxa de portagem. Por exemplo, se uma taxa de portagem for de seis euros, a coima mínima será de 30 euros. Mesmo que o valor da portagem em falta seja inferior a cinco euros, a coima mínima nunca será inferior a 25 euros. O máximo previsto pela lei corresponde a dez vezes o valor da taxa, acrescido de custos administrativos.
Meios disponíveis para pagar as portagens
Atualmente existem várias formas de pagar portagens em atraso. Segundo o Ekonomista, é possível fazê-lo presencialmente nos CTT, num agente Payshop, por multibanco, através do homebanking ou online, no portal Pagamento de Portagens.
Nos CTT ou agentes Payshop, o pagamento é feito indicando apenas a matrícula da viatura. Além do valor em dívida, é cobrada uma taxa adicional de 0,32 euros por viagem, até um máximo de 2,56 euros por ato de pagamento.
Quem preferir pagar por multibanco ou homebanking precisa de obter uma referência MB. Esta pode ser solicitada online ou via SMS. Para isso, deve enviar uma mensagem para o número 68881 com o texto “CTTMB Matrícula NIF”: por exemplo, “CTTMB 00-AA-00 123456789”. Em resposta, o condutor recebe um SMS com os dados da entidade, referência e valor a pagar.
Depois, basta aceder a uma caixa multibanco ou ao homebanking, selecionar “Pagamentos” > “Pagamento de Serviços” e inserir os dados recebidos. No final, o sistema envia um SMS de confirmação com o comprovativo.
Pagamento online simplificado
O portal Pagamento de Portagens, criado pela Via Verde, é atualmente a forma mais prática de resolver estas situações. O site permite consultar e pagar as portagens antes de chegarem às Finanças, evitando a aplicação de coimas.
Segundo o Ekonomista, o portal disponibiliza duas áreas distintas: uma para consultar valores em dívida e outra para automobilistas que já receberam uma notificação com código de acesso. Após iniciar sessão, o condutor pode introduzir a matrícula e as datas a consultar, selecionar as portagens que pretende liquidar e escolher o meio de pagamento: referência multibanco, cartão de crédito ou débito.
No final, é gerado um recibo de pagamento enviado por e-mail. O custo administrativo associado é de 2,21 euros (1,80 euros mais IVA).
Em suma, pagar portagens em atraso é simples e rápido se for feito dentro do prazo. Ignorar o problema pode transformar uma dívida de poucos euros numa coima bem mais pesada e, como explica o Ekonomista, quando o processo chega às Finanças, já não há volta a dar.
