A sinalização rodoviária é essencial para a segurança nas estradas, mas em alguns países até um simples sinal de trânsito pode enfrentar problemas inesperados que vão além do desgaste natural. Nos Estados Unidos, sinais de trânsito estão a ser usados como alvos de tiros em estradas pouco vigiadas, um fenómeno que levanta preocupações de segurança e custos elevados para as autoridades, segundo o portal especializado El Motor. Em Espanha, as multas são pesadas e em Portugal o tema também merece atenção.
Em várias regiões norte-americanas, é comum encontrar sinais de trânsito com marcas de balas. O fenómeno tem-se generalizado, sobretudo em zonas rurais e desertas, onde a fiscalização policial é reduzida e a visibilidade das placas atrai quem procura um alvo improvisado.
A prática compromete a segurança rodoviária, já que os furos dificultam a leitura das mensagens e podem confundir os condutores. Além disso, os estragos representam um encargo significativo para as comunidades locais responsáveis pela reposição da sinalética.
Causas e dimensão do fenómeno
A facilidade de acesso a armas de fogo explica em parte o problema. Nos Estados Unidos existem mais armas do que habitantes e, em muitos estados, o porte oculto é permitido. Em alguns casos nem sequer é exigido um registo formal, o que aumenta a probabilidade de abusos.
As extensas estradas desertas tornam-se locais propícios para disparos, sem grande risco para quem pratica este tipo de vandalismo, conforme refere a mesma fonte. Para os governos estaduais, a reposição da sinalética custa, em média, cerca de 10.000 dólares por ano, valor que corresponde a aproximadamente 8.514 euros.
Custos e segurança
A substituição de um sinal de trânsito implica não só o preço do material, mas também custos de operação, desde a mobilização de equipas até às interrupções de trânsito para proceder às reparações. Quando a sinalização perde visibilidade, aumentam as infrações e os riscos de acidente, em especial em locais onde a orientação ao condutor é fundamental, como cruzamentos ou curvas perigosas.
Espanha: penas e valores
Em Espanha, a legislação é clara: danificar sinalização constitui infração grave. As multas variam entre 3.000 e 20.000 euros, podendo chegar a tribunal em casos de vandalismo qualificado ou quando a segurança pública é posta em risco.
Nos equipamentos de fiscalização automática, como radares fixos, os custos são ainda mais elevados. A multa por vandalismo pode atingir 3.000 euros, enquanto a substituição de uma cabina chega a 15.000 euros. Já a troca do dispositivo de controlo pode ultrapassar os 40.000 euros, de acordo com o El Motor.
E em Portugal?
Em território português, a legislação prevê igualmente a responsabilização por danos em sinalização rodoviária ou em outros elementos da via pública. A gestão e manutenção estão a cargo da Infraestruturas de Portugal e das câmaras municipais, em articulação com a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária.
