A tradição de colar selos e documentos no vidro dos automóveis está cada vez mais próxima de se tornar memória do passado. Em Portugal, a evolução das obrigações legais e a transição para sistemas digitais tornaram dispensáveis muitos dos antigos autocolantes que outrora ocupavam espaço no para-brisas dos veículos.
Selos eliminados ao longo do tempo
- Imposto Único de Circulação (IUC):
- Com a transição do Imposto de Selo para o IUC, deixou de ser necessário exibir o respetivo selo no vidro do carro.
- Inspeção Periódica Obrigatória (IPO):
- Desde 2012, o selo da inspeção desapareceu. Contudo, é obrigatório transportar a ficha da IPO em formato físico.
- Seguro de responsabilidade civil:
- Em 2023, foi eliminada a obrigação de afixar o selo do seguro, passando a ser suficiente ter o certificado em formato físico ou digital.
Exceções regionais e casos específicos
Apesar destas mudanças, ainda existem situações que requerem selos no vidro do carro, como nos diz o Leak:
- Carros a GPL:
- Continua a ser obrigatório exibir o dístico verde, embora este seja agora menos intrusivo do que as antigas chapas ou autocolantes azuis.
- Região Autónoma dos Açores:
- Nesta região, é obrigatório o selo da Inspeção Periódica Obrigatória.
Documentação obrigatória no carro
Embora os selos tenham praticamente desaparecido do para-brisas, os condutores continuam obrigados a transportar determinados documentos durante a condução:
- Cartão de Cidadão ou documento equivalente;
- Carta de Condução;
- Documento Único Automóvel (DUC);
- Ficha da Inspeção Periódica Obrigatória;
- Certificado de seguro automóvel (antiga carta verde, agora disponível em formato branco).
Consequências do incumprimento
A falta de qualquer um destes documentos durante uma fiscalização pode resultar em coimas. Por isso, é importante que todos os condutores verifiquem regularmente a presença da documentação obrigatória no veículo.
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