Com o envelhecimento da população europeia, aumenta o debate sobre se os condutores seniores devem ser sujeitos a avaliações mais frequentes e rigorosas das suas capacidades. Em Espanha, há vários anos que os condutores com mais de 65 anos enfrentam regras mais apertadas na renovação da carta de condução. E em Portugal, como funciona? Saiba mais neste artigo.
Apesar de não terem ocorrido alterações recentes em Espanha estas regras continuam a ser consideradas rigorosas e são motivo de atenção, numa altura em que a segurança rodoviária ganha relevância crescente na Europa.
A importância da prevenção e do acompanhamento regular das condições físicas e psicológicas dos condutores mais idosos torna-se cada vez mais evidente, visando reduzir o risco de acidentes rodoviários.
Regras vigentes para condutores sénior em Espanha
Segundo informações oficiais da Dirección General de Tráfico (DGT), os prazos para renovação da carta de condução a partir dos 65 anos são de cinco anos para veículos ligeiros e motociclos e de três anos para condutores profissionais de veículos pesados.
Estes períodos foram estabelecidos no Real Decreto 818/2009 e permanecem inalterados até ao momento. Esta periodicidade reduzida tem como objetivo garantir uma monitorização mais frequente das capacidades essenciais para conduzir, proporcionando uma avaliação constante que pode prevenir potenciais riscos associados à condução em idade avançada.
Avaliações médicas rigorosas
Os exames médicos obrigatórios incluem avaliações psicofísicas detalhadas realizadas em Centros de Reconhecimento autorizados. Estas avaliações abrangem visão, audição, coordenação motora e faculdades cognitivas, como memória e atenção.
O rigor destes exames permite identificar com maior eficácia limitações físicas e psicológicas que possam influenciar negativamente a capacidade de condução dos seniores, contribuindo assim para uma circulação rodoviária mais segura e responsável.
Consequências em caso de reprovação
Se um condutor sénior não superar estes exames médicos, fica impedido de renovar a carta, perdendo o direito a conduzir legalmente.
Além disso, a validade da carta pode ser reduzida caso sejam identificadas condições médicas suscetíveis de se agravarem, podendo também ser aplicadas restrições adicionais, como limitação à condução noturna ou a determinadas áreas geográficas.
Estas medidas garantem que as limitações específicas identificadas nos exames sejam refletidas diretamente nas condições legais de condução, adaptando-as às necessidades concretas de segurança do condutor e dos restantes utilizadores da via pública.
Recomendamos: Estas novas regras do IUC vão ‘mudar-lhe a vida’: saiba do que se trata e evite multas
Situação atual em Portugal
Em Portugal, conforme indicado pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), para cartas emitidas desde 30‑07‑2016: revalidação de 15 em 15 anos até aos 60, depois aos 60, 65, 70 e de dois em dois anos após os 70; para cartas anteriores, mantém‑se o esquema 50, 60, 65, 70 e bienal após 70, com atestado médico obrigatório a partir dos 60 anos.
O Certificado de Avaliação Psicológica (CAP) é obrigatório por lei, não só recomendado: a partir dos 50 anos para condutores profissionais/Grupo II, o CAP não é, em regra, exigido aos condutores do Grupo I; apenas é solicitado se a autoridade médica o determinar por motivos clínicos ou se existir restrição específica na carta; nos condutores do Grupo II mantém‑se obrigatório a partir dos 50 anos. Estas avaliações periódicas visam igualmente assegurar que os condutores mantêm as condições físicas e psicológicas adequadas para continuarem ao volante, prevenindo riscos associados ao envelhecimento.
Para condutores profissionais de veículos pesados, a idade limite é de 67 anos, estabelecida pelo Decreto-Lei 40/2016. Não há, no entanto, uma idade máxima absoluta para conduzir veículos ligeiros, desde que o condutor mantenha aptidão nos exames exigidos.
Este sistema permite uma certa flexibilidade, valorizando a aptidão individual em detrimento de limites etários rígidos, promovendo simultaneamente a segurança e a autonomia dos condutores séniores.
Espanha vs. Portugal: principais diferenças na renovação da carta de condução sénior
- Periodicidade da renovação:
- Espanha: A cada 5 anos (ligeiros) e a cada 3 anos (pesados), após os 65 anos.
- Portugal: Bienal (de 2 em 2 anos) após os 70 anos.
- Avaliações psicológicas:
- Espanha: Obrigatórias para todos a partir dos 65 anos.
- Portugal: Obrigatórias só após os 70 anos para não profissionais; a partir dos 50 anos para profissionais.
- Consequências em caso de reprovação ou limitações médicas:
- Espanha: Aplicação sistemática de restrições específicas (e.g. condução noturna, áreas geográficas).
- Portugal: Aplicação flexível, baseada na aptidão individual do condutor.
Possíveis repercussões em Portugal
A experiência espanhola poderá servir como uma referência útil numa eventual revisão dos regulamentos nacionais, caso em Portugal se pretenda assegurar que os condutores mais velhos possam continuar a conduzir, desde que sujeitos a avaliações mais frequentes e rigorosas das suas capacidades físicas e cognitivas.
O debate permanece assim aberto e relevante, recomendando-se atenção por parte dos condutores séniores às futuras decisões das autoridades portuguesas e europeias. Manter-se informado sobre possíveis alterações e participar proativamente no diálogo público pode ser decisivo para garantir que as necessidades específicas dos condutores mais idosos sejam adequadamente consideradas nas futuras decisões legislativas e regulamentares.
Leia também: Mercadona diz ‘adeus’ a produto muito popular e deixa clientes ‘sem palavras’
