Skip to content
Postal

Postal

Informação, Opinião e Conteúdos Especiais

Menu
  • Últimas
  • Papel
    • Cultura.Sul
    • Caderno Alcoutim
  • Secções
    • Algarve
    • Nacional
      • Tempo
    • Europa
    • Mundo
    • Europe Direct Algarve
    • Economia
    • Saúde
    • Vida & Lazer
      • Astrologia
      • Animais
      • Gastronomia
    • Utilitários
    • Auto
    • Tech
    • Cultura
      • Ensino
      • Ciência
    • Desporto
    • Política
    • Opinião
    • Video
    • Pub
      • Patrocinado
  • Projetos
    • Postal Studio
    • Branded Content
    • Postal AI
  • ANUNCIAR
  • Sobre nós
    • Contactos e ficha técnica do Postal
    • Política de Privacidade
Menu
Passageiros em longa fila de espera no aeroporto.
Passageiros em longa fila de espera no aeroporto. Crédito: Freepik AI
Economia, Nacional

Perdi o voo por causa da fila dos passaportes: tenho direito a indemnização?

ANAC esclarece se há direito a indemnização quando os passageiros perdem voos devido às filas nos controlos de fronteira em Portugal

10:10 30 Maio, 2026 15:48 28 Maio, 2026
Miguel FrazãoMiguel FrazãoJornalista
Definir como fonte de informação preferida
Share this...
  • Facebook
  • Messenger
  • Whatsapp
  • Twitter
  • Telegram
  • Email
  • Threads
  • Linkedin
  • Pinterest

As filas nos controlos de fronteira dos aeroportos portugueses voltaram a levantar dúvidas entre passageiros que perderam voos e querem saber se podem ser indemnizados. De acordo com a agência de notícias Lusa, a Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) esclareceu que estes casos não estão abrangidos pelo regime europeu de compensação no transporte aéreo.

A posição foi transmitida após vários constrangimentos recentes nos aeroportos nacionais, num contexto de maior pressão sobre os sistemas de controlo de passageiros. Segundo a mesma fonte, a ANAC explicou que a responsabilidade pelos controlos de fronteira não é do regulador da aviação, mas das autoridades competentes nessa área.

Quem responde pelos atrasos no controlo de fronteiras

A ANAC refere que a gestão dos controlos de fronteira cabe à Polícia de Segurança Pública (PSP), que assegura os procedimentos de verificação documental nos aeroportos. Escreve a agência noticiosa que, por esse motivo, a transportadora aérea não pode ser responsabilizada por atrasos que ocorram fora do seu controlo direto.

A entidade faz ainda questão de sublinhar que os passageiros devem cumprir os horários de comparência definidos pelas companhias aéreas, incluindo o tempo recomendado antes do embarque.

Não há direito a indemnização nestes casos

A ANAC esclarece que a situação de não comparência atempada na porta de embarque não é considerada recusa de embarque ao abrigo do Regulamento europeu 261/2004. Por essa razão, não existe direito a indemnização ou assistência nestes casos.

A mesma fonte indica que este enquadramento legal afasta a aplicação das regras de compensação habitualmente usadas em situações de atrasos ou cancelamentos imputáveis às companhias aéreas.

Possibilidade de recorrer às autoridades

A ANAC acrescenta que os passageiros que considerem ter sido prejudicados podem recorrer a mecanismos de resolução de litígios. Esses procedimentos podem envolver entidades gestoras dos aeroportos ou autoridades responsáveis pelo controlo de fronteiras.

Entre essas entidades estão a PSP, responsável pelos controlos documentais, e a ANA, enquanto gestora das infraestruturas aeroportuárias.

Recomendação aos passageiros antes da viagem

A autoridade reguladora recomenda que os passageiros confirmem previamente os tempos de antecedência necessários junto da companhia aérea e do aeroporto de partida. Segundo a Lusa, essa informação pode variar consoante o destino e o tipo de voo.

A mesma fonte explica que esta verificação prévia pode ajudar a reduzir o risco de perda de voos em períodos de maior afluência nos aeroportos.

Acompanhamento apesar de não ter competência direta

Apesar de não gerir os controlos de fronteira, a ANAC afirma acompanhar o impacto destas situações no funcionamento dos aeroportos. A intervenção do regulador centra-se na monitorização dos efeitos operacionais, incluindo tempos de espera e fluxo de passageiros. A entidade mantém contactos regulares com as estruturas responsáveis pelas fronteiras e com os gestores aeroportuários, de forma a acompanhar a evolução do sistema.

Em causa estão alterações recentes nos sistemas de controlo de fronteiras da UE. Note que Portugal iniciou a implementação do Sistema de Entrada/Saída, conhecido como EES, que substitui o carimbo no passaporte por registos digitais. Está também em preparação o ETIAS, sistema europeu de autorização de viagem, destinado a viajantes de países terceiros.

Filas voltam a gerar pressão nos aeroportos

A implementação do EES tem sido acompanhada por períodos de maior espera nos aeroportos portugueses. Conforme a mesma fonte, em abril houve suspensão temporária da recolha de biometria em partidas devido aos tempos de espera elevados. Atualmente, o aeroporto de Lisboa continua a registar filas prolongadas em determinados períodos do dia.

O Governo já admitiu a possibilidade de suspender parcialmente o novo sistema em horas de maior movimento, como forma de aliviar a pressão nos controlos. A mesma fonte indica ainda que estão previstas medidas de reforço operacional, incluindo mais postos de controlo manual e o aumento do número de agentes da PSP nos aeroportos.

Leia também: A idade da reforma sobe outra vez em 2027: saiba quando poderá pedir a pensão sem cortes

Trabalhos na rede elétrica. Crédito: Magnific
Nacional

Eletricidade vai falhar em 16 concelhos este domingo e segunda-feira: veja os locais e horários

16:20 14 Novembro, 2026 15:25 14 Novembro, 2026

A E-REDES tem interrupções programadas no fornecimento de eletricidade para os dias 15 e 16 de novembro

Praia Verde, Castro Marim, 27 de maio de 2025. LUÍS FORRA/LUSA
Algarve

Deixaram os Estados Unidos e reformaram-se na casa dos 40 anos no Algarve: casal explica como paga as contas

12:40 14 Novembro, 2026 14:01 14 Novembro, 2026

Mudar de país e deixar de trabalhar cedo exige contas bem feitas. Uma família americana encontrou no Algarve o destino para começar outra etapa

Mundo Nacional

Roubou milhões ao FBI e pediu ajuda ao ChatGPT para fugir: resposta levou-o até Portugal

16:20 15 Novembro, 2026 14:26 15 Novembro, 2026

Antigo agente do FBI desviou cerca de 2,47 milhões de dólares em criptomoedas e procurou aconselhamento junto do ChatGPT para começar uma nova vida na Europa

Agente da Polícia Judiciária.
Algarve

Corpo de homem encontrado junto aos caixotes do lixo em Altura: PJ investiga suspeitas de homicídio

14:30 15 Novembro, 2026 14:33 15 Novembro, 2026

Um homem de cerca de 50 anos foi encontrado morto em Altura, no concelho de Castro Marim

Homenagem solene na Igreja de São Luís
Algarve

Faro despede-se de Mónica Afonso com honras militares no dia em que faria 46 anos

10:58 14 Novembro, 2026 13:04 14 Novembro, 2026

Família pede roupa clara e donativos para os dois filhos na despedida em Faro. Funeral da militar da GNR tem honras militares e está marcado para as 15h00

Gastronomia Mundo

Dois pratos portugueses entre os 50 melhores do mundo: um deles já foi considerado dos piores

22:10 14 Novembro, 2026 21:59 14 Novembro, 2026

Portugal voltou a conquistar destaque num ranking gastronómico internacional. Duas especialidades figuram entre os 50 melhores pratos de miudezas do mundo

Momento do choque entre Jesús Owono e Jesús de Miguel. Crédito: DR
Desporto Europa Vídeo

Guarda-redes envolvido no choque que levou à morte de jogador espanhol recebe castigo máximo: federação explica a decisão [vídeo]

11:50 14 Novembro, 2026 09:00 14 Novembro, 2026

A decisão sobre o guarda-redes do Andorra já é conhecida. O relatório arbitral ajuda a compreender os fundamentos do castigo após a morte do avançado

Opinião

A república dos fantasmas | Por José Figueiredo Santos

12:13 15 Novembro, 2026 12:13 15 Novembro, 2026

Entre promessas de paz e ruínas de guerra, os fantasmas dos impérios regressam para desafiar a liberdade dos povos e expor a fragilidade do progresso.

Dia de chuva e vento forte. Crédito: DR
Tempo

Duas frentes e um rio atmosférico trazem chuva no fim de semana e há uma zona mais exposta

06:00 14 Novembro, 2026 07:28 14 Novembro, 2026

Segundo a Meteored, duas frentes e um rio atmosférico trazem chuva aos Açores no fim de semana, com rajadas que podem chegar aos 80 km/h

Idosa com a carteira vazia.
Economia Nacional

Pensões vão subir em 2027: veja quanto vai receber a mais por mês e se haverá novo bónus

17:30 15 Novembro, 2026 14:32 15 Novembro, 2026

As pensões mais baixas deverão subir 3,3% em janeiro de 2027, enquanto outras reformas terão aumentos inferiores

Ilha da Armona. Crédito: Orbitur
Algarve Desporto

“Para mim, é o lugar mais deslumbrante do mundo”: criador do “olho de falcão” mudou-se para o Algarve e tem uma palavra a dizer sobre a ilha da Armona

09:45 15 Novembro, 2026 23:57 14 Novembro, 2026

Trocou o Reino Unido pelo Algarve e encontrou na ilha da Armona um retiro especial. Paul Hawkins, fundador do "olho de falcão", contou o que o conquistou

Velas acesas. Crédito: Freepik
Mundo

90 dias sem eletricidade a partir de terça-feira? O que está por trás do rumor de um ‘apagão mundial’

18:00 13 Novembro, 2026 17:11 14 Novembro, 2026

Um alegado apagão mundial de 90 dias, com início a 17 de novembro, está a gerar preocupação nas redes sociais. A teoria envolve um teste de emergência nos Estados Unidos, recomendações de preparação e um episódio dos Simpsons

Mulher na rua com chuva forte. Crédito: Freepik
Tempo

Novo rio atmosférico chega a Portugal no domingo: Meteored prevê até 250 mm de chuva nestas regiões

18:30 13 Novembro, 2026 14:47 13 Novembro, 2026

Chuva forte e persistente deverá regressar a Portugal a partir de domingo, 15 de novembro, com a chegada de um novo rio atmosférico

Cultura Europe Direct Algarve Opinião

Cimeira das Capitais Europeias da Cultura celebrada em Bruxelas dará boas vindas ao Reino Unido | Por João Palmeiro

09:23 13 Novembro, 2026 09:24 13 Novembro, 2026

Bruxelas recebe a 2 de dezembro a Cimeira das Capitais Europeias da Cultura, promovida pelo Culture Next, que reúne 50 cidades europeias

Economia Europe Direct Algarve

NERA reúne 25 empresárias em Faro para explorar inteligência artificial nos negócios

07:51 12 Novembro, 2026 07:51 12 Novembro, 2026

Encontro em Faro reuniu 25 empresárias para explorar ferramentas de inteligência artificial aplicadas à análise da satisfação dos clientes

Opinião Saúde

Cancro do Pâncreas: de ameaça crescente a prioridade urgente | Por Alexandra Fernandes

07:30 15 Novembro, 2026 20:11 10 Novembro, 2026

"Só com prevenção, educação e aposta contínua na ciência conseguiremos mudar o paradigma do cancro do pâncreas"

Trabalhos na rede elétrica. Crédito: Magnific
Nacional

Eletricidade vai falhar em 16 concelhos este domingo e segunda-feira: veja os locais e horários

16:20 14 Novembro, 2026 15:25 14 Novembro, 2026

A E-REDES tem interrupções programadas no fornecimento de eletricidade para os dias 15 e 16 de novembro

Praia Verde, Castro Marim, 27 de maio de 2025. LUÍS FORRA/LUSA
Algarve

Deixaram os Estados Unidos e reformaram-se na casa dos 40 anos no Algarve: casal explica como paga as contas

12:40 14 Novembro, 2026 14:01 14 Novembro, 2026

Mudar de país e deixar de trabalhar cedo exige contas bem feitas. Uma família americana encontrou no Algarve o destino para começar outra etapa

Mundo, Nacional

Roubou milhões ao FBI e pediu ajuda ao ChatGPT para fugir: resposta levou-o até Portugal

16:20 15 Novembro, 2026 14:26 15 Novembro, 2026

Antigo agente do FBI desviou cerca de 2,47 milhões de dólares em criptomoedas e procurou aconselhamento junto do ChatGPT para começar uma nova vida na Europa

Agente da Polícia Judiciária.
Algarve

Corpo de homem encontrado junto aos caixotes do lixo em Altura: PJ investiga suspeitas de homicídio

14:30 15 Novembro, 2026 14:33 15 Novembro, 2026

Um homem de cerca de 50 anos foi encontrado morto em Altura, no concelho de Castro Marim

Homenagem solene na Igreja de São Luís
Algarve

Faro despede-se de Mónica Afonso com honras militares no dia em que faria 46 anos

10:58 14 Novembro, 2026 13:04 14 Novembro, 2026

Família pede roupa clara e donativos para os dois filhos na despedida em Faro. Funeral da militar da GNR tem honras militares e está marcado para as 15h00

Gastronomia, Mundo

Dois pratos portugueses entre os 50 melhores do mundo: um deles já foi considerado dos piores

22:10 14 Novembro, 2026 21:59 14 Novembro, 2026

Portugal voltou a conquistar destaque num ranking gastronómico internacional. Duas especialidades figuram entre os 50 melhores pratos de miudezas do mundo

Momento do choque entre Jesús Owono e Jesús de Miguel. Crédito: DR
Desporto, Europa, Vídeo

Guarda-redes envolvido no choque que levou à morte de jogador espanhol recebe castigo máximo: federação explica a decisão [vídeo]

11:50 14 Novembro, 2026 09:00 14 Novembro, 2026

A decisão sobre o guarda-redes do Andorra já é conhecida. O relatório arbitral ajuda a compreender os fundamentos do castigo após a morte do avançado

Opinião

A república dos fantasmas | Por José Figueiredo Santos

12:13 15 Novembro, 2026 12:13 15 Novembro, 2026

Entre promessas de paz e ruínas de guerra, os fantasmas dos impérios regressam para desafiar a liberdade dos povos e expor a fragilidade do progresso.

Dia de chuva e vento forte. Crédito: DR
Tempo

Duas frentes e um rio atmosférico trazem chuva no fim de semana e há uma zona mais exposta

06:00 14 Novembro, 2026 07:28 14 Novembro, 2026

Segundo a Meteored, duas frentes e um rio atmosférico trazem chuva aos Açores no fim de semana, com rajadas que podem chegar aos 80 km/h

Idosa com a carteira vazia.
Economia, Nacional

Pensões vão subir em 2027: veja quanto vai receber a mais por mês e se haverá novo bónus

17:30 15 Novembro, 2026 14:32 15 Novembro, 2026

As pensões mais baixas deverão subir 3,3% em janeiro de 2027, enquanto outras reformas terão aumentos inferiores

Ilha da Armona. Crédito: Orbitur
Algarve, Desporto

“Para mim, é o lugar mais deslumbrante do mundo”: criador do “olho de falcão” mudou-se para o Algarve e tem uma palavra a dizer sobre a ilha da Armona

09:45 15 Novembro, 2026 23:57 14 Novembro, 2026

Trocou o Reino Unido pelo Algarve e encontrou na ilha da Armona um retiro especial. Paul Hawkins, fundador do "olho de falcão", contou o que o conquistou

Velas acesas. Crédito: Freepik
Mundo

90 dias sem eletricidade a partir de terça-feira? O que está por trás do rumor de um ‘apagão mundial’

18:00 13 Novembro, 2026 17:11 14 Novembro, 2026

Um alegado apagão mundial de 90 dias, com início a 17 de novembro, está a gerar preocupação nas redes sociais. A teoria envolve um teste de emergência nos Estados Unidos, recomendações de preparação e um episódio dos Simpsons

Mulher na rua com chuva forte. Crédito: Freepik
Tempo

Novo rio atmosférico chega a Portugal no domingo: Meteored prevê até 250 mm de chuva nestas regiões

18:30 13 Novembro, 2026 14:47 13 Novembro, 2026

Chuva forte e persistente deverá regressar a Portugal a partir de domingo, 15 de novembro, com a chegada de um novo rio atmosférico

Cultura, Europe Direct Algarve, Opinião

Cimeira das Capitais Europeias da Cultura celebrada em Bruxelas dará boas vindas ao Reino Unido | Por João Palmeiro

09:23 13 Novembro, 2026 09:24 13 Novembro, 2026

Bruxelas recebe a 2 de dezembro a Cimeira das Capitais Europeias da Cultura, promovida pelo Culture Next, que reúne 50 cidades europeias

Economia, Europe Direct Algarve

NERA reúne 25 empresárias em Faro para explorar inteligência artificial nos negócios

07:51 12 Novembro, 2026 07:51 12 Novembro, 2026

Encontro em Faro reuniu 25 empresárias para explorar ferramentas de inteligência artificial aplicadas à análise da satisfação dos clientes

Opinião, Saúde

Cancro do Pâncreas: de ameaça crescente a prioridade urgente | Por Alexandra Fernandes

07:30 15 Novembro, 2026 20:11 10 Novembro, 2026

"Só com prevenção, educação e aposta contínua na ciência conseguiremos mudar o paradigma do cancro do pâncreas"

Últimas Notícias

  • Cerca de 500 pessoas saem à rua em Faro pelo direito à habitação
    Cerca de 500 pessoas saem à rua em Faro pelo direito à habitação
  • Ficou doente e não foi trabalhar? Pode justificar até três dias sem ir ao médico, mas há um detalhe a ter em conta no salário
    Ficou doente e não foi trabalhar? Pode justificar até três dias sem ir ao médico, mas há um detalhe a ter em conta no salário
  • Silves vai distinguir Usumane Djumo como “Estrela Internacional”
    Silves vai distinguir Usumane Djumo como “Estrela Internacional”
  • Pensões vão subir em 2027: veja quanto vai receber a mais por mês e se haverá novo bónus
    Pensões vão subir em 2027: veja quanto vai receber a mais por mês e se haverá novo bónus
  • Roubou milhões ao FBI e pediu ajuda ao ChatGPT para fugir: resposta levou-o até Portugal
    Roubou milhões ao FBI e pediu ajuda ao ChatGPT para fugir: resposta levou-o até Portugal

Opinião

  • A república dos fantasmas | Por José Figueiredo Santos
    A república dos fantasmas | Por José Figueiredo Santos
  • Cancro do Pâncreas: de ameaça crescente a prioridade urgente | Por Alexandra Fernandes
    Cancro do Pâncreas: de ameaça crescente a prioridade urgente | Por Alexandra Fernandes
  • Diabetes: a tecnologia não pode substituir as consultas | Por Lionel Monteiro
    Diabetes: a tecnologia não pode substituir as consultas | Por Lionel Monteiro

Europe Direct Algarve

  • Quinze municípios do Algarve exigem mais financiamento europeu para o programa LEADER
    Quinze municípios do Algarve exigem mais financiamento europeu para o programa LEADER
  • Cimeira das Capitais Europeias da Cultura celebrada em Bruxelas dará boas vindas ao Reino Unido | Por João Palmeiro
    Cimeira das Capitais Europeias da Cultura celebrada em Bruxelas dará boas vindas ao Reino Unido | Por João Palmeiro
Há um novo Postal nas bancas com o Expresso
Seguir
  • Ficha técnica e contactos
  • Estatuto editorial e política de privacidade
Configurações de privacidade
©2026 Postal