O Governo português quer reformular as regras para tirar a carta de condução. A proposta passa por reduzir de 32 para 16 as horas de aulas práticas obrigatórias, introduzindo em simultâneo a figura da condução acompanhada com tutor, uma solução que já existe noutros paÃses europeus, de acordo com o Ekonomista, portal especializado em economia.
A medida foi apresentada como forma de atualizar um modelo considerado desajustado às atuais necessidades. O objetivo é dar aos futuros condutores mais tempo de prática, mas fora da escola, acompanhados por um familiar ou pessoa de confiança.
Apesar de parecer uma alternativa que pode aliviar custos para os alunos, a proposta não reúne consenso. A Associação Nacional de Escolas de Condução (ANIECA) já manifestou fortes reservas, sobretudo quanto à segurança rodoviária e ao impacto económico.
Escolas contestam a medida
Segundo a ANIECA, um tutor não pode substituir um instrutor certificado. Os professores de condução possuem formação especÃfica e experiência em situações que exigem conhecimento técnico, algo que os familiares dificilmente conseguem replicar.
A associação alerta ainda para o risco acrescido no trânsito, lembrando que em momentos de stress ou de emergência a falta de preparação pode ter consequências graves.
No plano económico, as escolas de condução estimam que a redução das horas obrigatórias pode colocar em risco cerca de quatro mil postos de trabalho num setor que já enfrenta dificuldades financeiras, segundo aponta a mesma fonte.
Questões legais e de seguros
Outra dúvida levantada prende-se com a responsabilidade em caso de acidente durante a fase de condução acompanhada. Fica por esclarecer se a responsabilidade será do tutor, da escola ou do Estado.
No regime atual, já é possÃvel a prática acompanhada em condições muito especÃficas, mas exige a contratação de um seguro próprio. No entanto, este tipo de produto praticamente não existe no mercado português.
Quem pode ser tutor
O Governo anunciou algumas regras para os tutores. Para desempenhar esta função é necessário ter carta de condução válida há pelo menos dez anos, não ter cometido infrações graves ou crimes rodoviários nos últimos cinco anos, realizar uma formação em segurança rodoviária com o aluno e não receber qualquer pagamento pela tarefa.
Apesar de parecer um conjunto de critérios exigente, a ANIECA considera que, sem mecanismos de controlo eficazes, a proposta pode falhar na prática e comprometer a segurança.
Experiências internacionais
Portugal não é o primeiro paÃs a testar a condução acompanhada. França, Alemanha, Suécia, Noruega e Austrália já aplicaram modelos semelhantes, com diferentes resultados.
Em França, a taxa de aprovação dos exames aumentou, mas a qualidade da aprendizagem variou muito de acordo com a experiência do tutor. Na Alemanha verificou-se uma redução dos acidentes nos primeiros meses após a obtenção da carta, embora com custos adicionais para as famÃlias, conforme refere o Ekonomista.
Na Austrália, os candidatos têm de realizar 120 horas de prática acompanhada com registo obrigatório. Os alunos chegam mais preparados, mas muitas famÃlias consideram o processo exigente e pouco acessÃvel.
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