Saber a quem pertence um veículo através da matrícula pode ser mais simples do que parece e útil em várias situações. Desde verificar o histórico de proprietários antes de comprar um carro usado até identificar o responsável em caso de um acidente com fuga, esta informação pode ser relevante. Em Portugal, é possível aceder a estes dados de forma legal, utilizando os meios disponíveis, avança a Cofidis.
A maneira mais comum de descobrir o proprietário de um automóvel é através do pedido de uma certidão de registo automóvel, que pode ser realizado presencialmente ou online. Em caso de acidente, é sempre recomendável reportar o sucedido às autoridades competentes. Para obter a informação sobre o proprietário do veículo, pode deslocar-se a um balcão do Instituto dos Registos e Notariado (IRN), a uma Loja do Cidadão ou a uma conservatória do registo automóvel.
Este direito de acesso tem um custo de 5 euros. Caso precise de informações mais detalhadas, como o número de anteriores proprietários, eventuais penhoras ou reservas de propriedade associadas ao veículo, o valor é de 7 euros. Estes montantes aplicam-se tanto para pedidos feitos presencialmente como através da internet.
Outra opção é solicitar a certidão permanente de registo automóvel, disponível no Portal do Cidadão ou no portal Automóvel Online. No portal Automóvel Online, o custo é de 10 euros, uma vez que este serviço inclui informações mais completas, como detalhes adicionais sobre o veículo e o respetivo proprietário.
Após o pagamento, terá acesso aos dados do veículo durante um período de seis meses, utilizando um código que será fornecido. Este código pode ser partilhado com terceiros e permite consultar atualizações no registo automóvel, incluindo informações sobre o atual proprietário ou quaisquer ónus e encargos associados ao veículo.
Se estiver no processo de compra ou venda de automóveis, pode também recorrer ao site da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) ou ao portal do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT). Embora não permitam aceder diretamente ao nome do proprietário, fornecem outras informações úteis relacionadas com veículos usados.
Aceder ao registo automóvel pela matrícula é um procedimento regulamentado, mas simples, que pode ser feito de forma rápida e prática, garantindo maior segurança em transações ou situações específicas.
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