Depois de várias promessas e adiamentos, o incentivo ao abate de veículos volta a ser tema de debate. A medida chegou a constar do Orçamento do Estado em 2024, mas nunca saiu do papel. Agora, com o Orçamento do Estado para 2026 já apresentado, muitos esperavam o regresso deste apoio, mas o documento ficou em silêncio quanto a isso.
De acordo com o Pplware, site especializado em tecnologia, o Governo não incluiu qualquer verba destinada ao incentivo ao abate de veículos antigos. A ausência da medida surpreendeu o setor automóvel, que via neste programa um instrumento decisivo para acelerar a renovação da frota e reduzir as emissões.
Uma medida esperada, mas novamente adiada
O incentivo ao abate de veículos foi discutido em 2024 com a promessa de entrar em vigor no segundo semestre, mas acabou suspenso antes de ser aplicado.
Segundo a mesma fonte, o objetivo era retirar de circulação os automóveis mais antigos e substituí-los por modelos mais eficientes e menos poluentes. No entanto, dois anos depois, a proposta continua sem concretização.
O Automóvel Club de Portugal (ACP) lamentou a ausência do programa no OE2026, sublinhando que Portugal possui uma das frotas automóveis mais envelhecidas da Europa. De acordo com a publicação, sem este tipo de incentivo, o país continuará a enfrentar dificuldades em cumprir metas ambientais e de segurança rodoviária.
Uma frota envelhecida e metas em risco
Atualmente, mais de metade dos carros em circulação em Portugal tem mais de 15 anos. Este envelhecimento traz consequências diretas: maiores emissões, consumo superior e aumento do risco de acidentes.
Segundo a publicação, o incentivo ao abate permitiria reduzir estas fragilidades, promovendo a substituição gradual por veículos com melhor desempenho ambiental.
Ainda que o Orçamento de 2026 mantenha apoios à mobilidade elétrica e benefícios fiscais para empresas que invistam em frotas sustentáveis, estes mecanismos não abrangem a generalidade dos condutores.
Explica o site que o impacto dessas medidas é limitado e deixa de fora quem mais beneficiaria de um incentivo ao abate direto.
O futuro da medida
Para já, o regresso do incentivo ao abate parece adiado, embora fontes do setor continuem a defender a sua importância.
O Pplware recorda que programas semelhantes continuam ativos noutros países europeus, incentivando a troca por veículos menos poluentes e ajudando na meta de neutralidade carbónica.
A ausência da medida no OE2026 deixa o tema em aberto, com a expectativa de que o Governo possa retomar a discussão num futuro próximo. Até lá, os carros mais antigos vão continuar a dominar as estradas portuguesas, e o problema ambiental também.
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