A partir de 12 de outubro, quem viajar do Reino Unido para Portugal, ou para qualquer outro país do espaço Schengen, encontrará novas regras nas fronteiras. O Governo britânico publicou esta segunda-feira um aviso oficial no seu portal GOV.UK, alertando os cidadãos para a entrada em vigor do Entry Exit System (EES), um novo sistema europeu de registo de entradas e saídas destinado a viajantes de países terceiros.
O EES vem substituir o tradicional carimbo no passaporte, passando a registar eletronicamente cada entrada e saída no espaço Schengen. De acordo com o aviso, o sistema será introduzido de forma progressiva em aeroportos, portos marítimos e fronteiras terrestres, incluindo as portuguesas.
Registo biométrico à chegada
Segundo o GOV.UK, todos os viajantes provenientes do Reino Unido poderão ser convidados a fornecer dados biométricos, nomeadamente impressões digitais e uma fotografia facial, logo à chegada, através de quiosques ou postos próprios instalados nas fronteiras. O processo será gratuito e não exigirá qualquer ação antes da viagem.
Ainda de acordo com a mesma fonte, no momento da saída do espaço Schengen, as autoridades poderão voltar a solicitar a recolha de dados biométricos, com o objetivo de confirmar o movimento de saída.
As crianças com menos de 12 anos estarão dispensadas da recolha de impressões digitais, embora possam ter de ser fotografadas para concluir o registo.
Possíveis filas e atrasos nas fronteiras
O Governo britânico alerta que o novo procedimento poderá aumentar ligeiramente o tempo de passagem pelas fronteiras, sobretudo durante os primeiros meses de funcionamento do sistema. Recomenda-se, por isso, que os viajantes contem com esperas superiores às habituais.
A aplicação do EES será feita por fases e não começará em simultâneo em todos os pontos de entrada. Segundo o mesmo aviso, algumas localizações poderão demorar até seis meses a adotar integralmente o novo processo. Durante este período de transição, os passaportes continuarão a ser carimbados manualmente, mesmo para quem já tenha efetuado o registo biométrico.
Reforço de segurança e controlo de estadias
O novo sistema pretende reforçar a segurança nas fronteiras externas da União Europeia e automatizar o controlo das entradas e saídas de viajantes, garantindo o cumprimento da regra dos 90 dias de estadia dentro de um período de 180 dias no espaço Schengen.
Tal como referido pelo GOV.UK, o aviaso destaca que o EES tem como finalidade tornar o processo fronteiriço mais rápido e fiável, reduzindo a dependência do controlo manual. No entanto, admite que, nos primeiros meses, poderá haver algum impacto nos tempos de espera até que o sistema esteja plenamente estabilizado.
Segundo a mesma fonte, o Entry Exit System começará a ser aplicado a partir de 12 de outubro, com implementação gradual em todos os Estados-Membros do espaço Schengen, incluindo Portugal.
