Renovar a carta de condução pode parecer uma formalidade, mas há condutores que, ao receberem o novo documento, descobrem que perderam categorias de veículos sem qualquer aviso prévio. O resultado? Coimas, perda de pontos e, em alguns casos, proibição de conduzir determinados veículos.
Em causa está um detalhe que continua a apanhar muitos condutores desprevenidos em Portugal: nem todas as categorias da carta antiga transitam automaticamente para a nova. E é possível só perceber isso quando já for tarde demais.
Categorias que desaparecem sem aviso
De acordo com o Automóvel Club de Portugal (ACP), têm surgido situações em que a renovação da carta resulta na exclusão de categorias como a B+E, que permite conduzir ligeiros com reboque, ou de habilitações para veículos agrícolas. Tudo sem qualquer notificação formal ao condutor.
Segundo o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), este desaparecimento pode dever-se à ausência de documentos adicionais no processo ou a alterações relacionadas com o exame médico obrigatório. O organismo aconselha, por isso, a uma verificação cuidadosa das categorias presentes no novo documento logo após a sua receção.
Conduzir sem categoria válida pode sair caro
Escreve o ACP que utilizar um veículo para o qual já não se detém habilitação legal é considerado uma infração grave, sujeita a sanções que vão de coimas à perda de pontos. Quando estão em causa veículos profissionais, as consequências podem ser ainda mais severas.
Mesmo que a carta esteja formalmente válida, a ausência de uma determinada categoria no verso do documento é suficiente para justificar penalizações. O Código da Estrada é claro neste ponto.
Condutores profissionais com regras mais apertadas
No caso dos condutores do grupo 2, que inclui motoristas de pesados, taxistas ou outros profissionais do volante, há exigências adicionais. A Direção-Geral da Saúde recorda que estes condutores estão sujeitos a exames médicos e psicológicos com maior frequência. Falhar essa obrigatoriedade pode impedir a revalidação das categorias profissionais, alerta o IMT.
Atenção ao verso do novo documento
Muitos condutores ignoram a importância de consultar o verso da nova carta. É aí que estão registadas as categorias atribuídas e eventuais restrições técnicas, como o uso obrigatório de óculos ou a limitação a caixas de velocidades automáticas.
Segundo o ACP, é frequente só se dar conta de que algo mudou ao tentar utilizar um veículo para o qual já não se está legalmente habilitado.
Também há falhas administrativas
Para além das exigências legais e médicas, há sempre margem para erros humanos. O IMT admite que, em casos pontuais, podem ocorrer falhas no processo de transição entre a carta antiga e a nova. Nestes casos, recomenda-se que o condutor contacte de imediato os serviços regionais do instituto para corrigir a situação.
Circular sem carta física também dá multa
Durante o período de transição entre a renovação e a entrega da nova carta, muitos condutores circulam apenas com o comprovativo digital ou em papel. O ACP alerta que, embora esse documento possa ser aceite em alguns contextos, a ausência da carta física pode resultar em coimas, sobretudo se a fiscalização for feita no estrangeiro.
Antes de pegar no carro, confirme tudo
A forma mais segura de evitar estes dissabores passa por confirmar, assim que receber a nova carta, se todas as categorias a que tinha direito continuam válidas. Em caso de dúvida, o IMT disponibiliza informação detalhada no seu site, e os serviços presenciais ou telefónicos podem esclarecer qualquer anomalia.
Renovar a carta de condução pode parecer simples, mas a falta de atenção aos pormenores pode sair caro. Melhor prevenir do que remediar.
