Ignorar um sinal de STOP é mais comum do que se pensa nas estradas portuguesas. No entanto, esta infração, frequentemente desvalorizada por muitos condutores, pode resultar em sanções pesadas, tanto a nível financeiro como na carta de condução. A lei é clara: não parar completamente neste sinal constitui uma contraordenação muito grave.
De acordo com o artigo 138.º, n.º 2, do Código da Estrada, a desobediência a um sinal de STOP implica uma coima que pode variar entre os 120 e os 600 euros. Para além da multa, o condutor perde 4 pontos na carta de condução, podendo ainda ser sujeito a inibição de conduzir entre 2 e 24 meses, consoante a gravidade do caso e o histórico do infrator.
A infração é registada no cadastro rodoviário do condutor durante cinco anos, o que significa que poderá ter impacto em futuras avaliações de comportamento na estrada, seguros automóvel e até candidaturas a determinadas profissões que exigem histórico de condução limpo.
Parar não é opcional, é obrigatório
O STOP é um dos sinais mais claros e imperativos do Código da Estrada. Sempre que esteja presente, o condutor é obrigado a imobilizar totalmente o veículo, mesmo que não se veja outro trânsito na via cruzada. A paragem deve ser feita antes da linha de detenção ou, se esta não existir, antes de entrar no cruzamento.
As autoridades de fiscalização têm reforçado a vigilância em zonas onde esta infração é recorrente, especialmente em zonas urbanas, cruzamentos com pouca visibilidade ou vias secundárias. A falta de paragem é considerada uma ameaça à segurança rodoviária, sobretudo porque compromete a prioridade dos outros veículos.
Segundo dados das forças de segurança, o não cumprimento do sinal de STOP está entre as infrações mais comuns registadas nos patrulhamentos de rotina e nas operações STOP, com dezenas de condutores multados diariamente por este motivo.
Pagar a multa não impede outras consequências
Importa sublinhar que, mesmo que o condutor pague voluntariamente a coima, continua sujeito às sanções acessórias. Isto significa que perderá sempre os 4 pontos na carta, e, se acumulou outras infrações graves nos últimos anos, pode mesmo ver o seu título de condução suspenso.
De acordo com a ASNR, no sistema da carta por pontos, cada condutor começa com 12 pontos. Ao perder 4 numa única infração, fica automaticamente mais próximo das penalizações previstas para níveis de risco mais elevados, nomeadamente a obrigatoriedade de frequentar ações de formação rodoviária ou, em último caso, a cassação da carta.
Há formas de contestar, mas prazos são curtos
Caso o condutor considere que foi multado injustamente, tem direito a apresentar defesa escrita e requerer prova. No entanto, o prazo para contestar é limitado, normalmente de 15 dias úteis após a notificação da infração. Não o fazer dentro desse período implica a aceitação tácita da contraordenação e das sanções associadas.
Ainda assim, em muitos casos, os condutores não contestam por desconhecimento dos seus direitos ou por acreditarem que não têm hipótese de defesa. A verdade é que, com assistência jurídica ou provas documentais, algumas coimas podem ser anuladas ou revistas.
A segurança está primeiro: o STOP existe por uma razão
Mais do que evitar uma multa, parar num STOP é uma medida básica de segurança. Muitos dos acidentes graves em cruzamentos resultam do desrespeito por este sinal. A paragem total permite ao condutor avaliar as condições de trânsito, garantir a prioridade e evitar colisões com outros veículos ou peões.
A Direção-Geral de Trânsito e outras entidades têm promovido campanhas de sensibilização sobre a importância deste sinal, sublinhando que a obediência ao STOP pode ser a diferença entre chegar em segurança ou provocar um acidente grave.
Com a entrada em vigor do sistema de carta por pontos e o reforço das penalizações para infrações muito graves, os condutores portugueses são cada vez mais chamados a assumir comportamentos responsáveis. E tudo começa com um gesto simples: parar completamente quando se vê um STOP.
Leia também: Vai conduzir em Espanha? Saiba como deve agir se a Guardia Civil levantar uma bandeira verde
