A partir da próxima semana, as praias do Algarve vão ser alvo de uma ação de fiscalização conduzida pelo Governo, com o objetivo de verificar se existem acessos condicionados à faixa costeira e se os concessionários estão a cumprir as obrigações de serviço público. O anúncio foi feito pela ministra do Ambiente, esta terça-feira, durante uma visita a Quarteira, no concelho de Loulé.
Plano inclui toda a costa algarvia
De acordo com Maria da Graça Carvalho, esta operação vai prolongar-se ao longo de um mês, sendo os resultados tornados públicos no início de setembro. A responsável explicou que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), em articulação com a Autoridade Marítima Nacional, já tem delineado um plano de atuação para as praias do Algarve, mesmo que o número de queixas sobre acessos seja menor do que noutras zonas do país.
“Vai ser feita uma fiscalização em toda a costa algarvia”, garantiu a governante, referindo que a iniciativa surge após o levantamento realizado no início do verão no concelho de Grândola, no distrito de Setúbal.
Mais do que acessos: o foco está no serviço público
Questionada sobre os objetivos concretos desta ação, a ministra sublinhou que o foco não se esgota na questão dos acessos. A inspeção pretende também confirmar se os concessionários estão a prestar devidamente os serviços a que estão legalmente obrigados, como a existência de balneários, sanitários em condições de higiene, primeiros socorros ou sinalética adequada.
“Não é só a questão do acesso, é a questão do serviço público que os concessionários têm de prestar”, observou Maria da Graça Carvalho, referindo que se irá avaliar o cumprimento global das normas impostas aos operadores das zonas balneares.
Exemplo de Grândola serve de base
Segundo dados da APA, no caso de Grândola foram fiscalizadas 22 praias entre Troia e Melides. Das 18 concessionadas, oito apresentavam acesso livre, duas estavam sujeitas a controlo, oito tinham acessos condicionados e uma encontrava-se com acesso interdito. As restantes três não reuniam condições para instalar qualquer infraestrutura.
Medidas já em curso para garantir acesso livre
Nas zonas onde se identificaram constrangimentos, o Governo pretende que os operadores sinalizem a existência de acesso pedonal e colaborem na criação de condições para estacionamento e circulação sem restrições. Paralelamente, estão a ser estudadas medidas como a instalação de limitadores de estacionamento, o reforço do transporte público e a monitorização contínua das praias concessionadas.
Com este novo plano de fiscalização, o Executivo quer garantir que a faixa costeira do Algarve continua acessível e devidamente equipada para responder ao elevado número de visitantes durante a época balnear. A intervenção poderá ainda servir de modelo para outras zonas do país com desafios semelhantes.
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