O Governo foi acusado nas redes sociais de cortar para cerca de metade os valores pagos a profissionais de saúde pela realização de procedimentos invasivos associados ao tratamento do Acidente Vascular Cerebral. Em causa está um despacho publicado em Diário da República, a 29 de junho, que alterava os montantes atribuídos a equipas de neurorradiologia de intervenção, cardiologia e radiologia de intervenção em contexto de urgência.
Segundo o Polígrafo, o diploma fixava valores errados para estes procedimentos. A situação ganhou destaque depois de uma publicação denunciar que o Ministério da Saúde, liderado por Ana Paula Martins, teria reduzido para metade o pagamento a médicos, enfermeiros e técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica por atos considerados essenciais em situações de AVC.
Despacho previa valores mais baixos para trombectomias
No caso das trombectomias, o valor pago desde janeiro de 2025 era de 1.000 euros para o médico de neurorradiologia, 600 euros para o médico de anestesiologia, 300 euros para cada enfermeiro e 300 euros para cada técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica.
Com o despacho publicado a 29 de junho, os valores passaram a surgir bastante abaixo destes montantes. A tabela previa 510 euros para o médico, 306 euros para o médico anestesista, 153 euros para o enfermeiro e 153 euros para o técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica. No total máximo a pagar à equipa, considerando um enfermeiro e um TSDT, o montante passava para 1.122 euros, o que representava uma redução de 55% face a 2025.
A alteração foi interpretada como um corte nas remunerações, especialmente por envolver procedimentos realizados em contexto de urgência e associados ao tratamento de casos graves de AVC. A denúncia acabou por circular nas redes sociais e motivou esclarecimentos por parte da tutela.
Ministério da Saúde reconheceu erro
Esta terça-feira, 14 de julho, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, admitiu que houve um erro na publicação do diploma. A governante garantiu que será preparado um novo despacho para corrigir os valores, devendo este ficar concluído até ao início de agosto.
Segundo a ministra, a correção terá efeitos retroativos a 29 de junho, data da publicação do despacho agora contestado. Ana Paula Martins assegurou ainda que, antes da publicação da versão corrigida, haverá diálogo com as sociedades científicas.
Assim, de acordo com o esclarecimento dado pela tutela e referido pelo Polígrafo, os valores publicados não correspondem à intenção final do Ministério da Saúde. O caso resulta de um erro no diploma, que deverá ser corrigido através de novo despacho.
Trombectomia é procedimento importante em alguns AVC
Contactado pelo Polígrafo, Miguel Viana Batista, presidente da Sociedade Portuguesa de Neurologia e especialista na área da Doença Vascular Cerebral, explicou que a trombectomia é um procedimento fundamental no tratamento de alguns doentes com AVC isquémico. Ainda assim, sublinhou que nem todos os casos de AVC são tratados desta forma.
A escolha do tratamento depende das características clínicas de cada doente. Em algumas situações, podem ser indicadas outras abordagens, como o tratamento trombolítico. Depois da fase aguda, segue-se também um período de internamento e reabilitação, área em que o especialista considera existir ainda pouco investimento em Portugal.
“O AVC continua a ser a primeira causa de morte e a primeira causa de morbilidade em Portugal. Temos de olhar para isto como um todo e perceber que é preciso investir nos diferentes elos da cadeia”, afirmou Miguel Viana Batista ao Polígrafo.
O caso mostra como um erro num diploma publicado em Diário da República pode gerar alarme entre profissionais e utentes, sobretudo quando estão em causa atos urgentes e altamente especializados. Para já, a garantia deixada pelo Ministério da Saúde é que os valores serão corrigidos e que essa correção contará desde a data original do despacho.
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