Perante a denúncia de que 100 ambulâncias seriam retiradas do dispositivo operacional, o INEM garantiu este domingo, 26 de julho, que não está em causa qualquer desmantelamento da emergência médica nem uma diminuição da capacidade de resposta às populações.
A posição do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) surge depois de a Comissão de Trabalhadores ter alertado que as alterações previstas poderão afetar 71 municípios portugueses, incluindo Lisboa e Porto, aumentar a pressão sobre os bombeiros e a Cruz Vermelha Portuguesa e criar “um risco acrescido” para os utentes.
“Não está em causa qualquer desmantelamento do dispositivo de emergência médica, a retirada de 100 ambulâncias do dispositivo operacional ou uma diminuição da capacidade de resposta às populações”, afirmou o INEM, em resposta à agência Lusa.
O instituto sustenta que o objetivo das mudanças é reforçar a integração entre a emergência pré-hospitalar e os cuidados hospitalares, mantendo os meios no Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM), sob coordenação nacional do INEM e acionamento pelos Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU).
Transferência para as ULS não elimina meios, garante INEM
A polémica surgiu depois de o presidente do INEM, Luís Mendes Cabral, ter confirmado, numa entrevista transmitida na sexta-feira pela RTP, a transferência das ambulâncias de emergência médica para as Unidades Locais de Saúde (ULS).
O responsável confirmou também a intenção de transformar as atuais ambulâncias de Suporte Imediato de Vida (SIV) em viaturas ligeiras.
Para a Comissão de Trabalhadores, estas decisões representam a retirada efetiva de uma centena de ambulâncias do dispositivo próprio do instituto.
“Não estamos perante um reforço do Sistema Integrado de Emergência Médica. Estamos perante a retirada de 100 ambulâncias do dispositivo operacional próprio do INEM”, afirmou a estrutura representativa.
De acordo com a comissão, “a concretizar-se esta decisão, 54 ambulâncias de emergência médica serão entregues às ULS e 46 ambulâncias SIV deixarão de ser ambulâncias, perdendo a capacidade de transporte de doentes”.
O INEM contrapõe que uma eventual transferência da gestão das ambulâncias de emergência médica para as ULS “não implica a eliminação desses meios”, que continuarão ao serviço das populações e integrados no dispositivo nacional.
Quanto à transformação das ambulâncias SIV em viaturas ligeiras, o instituto afirma que a alteração procura ajustar o veículo à missão das equipas, “sem qualquer prejuízo da capacidade assistencial”, mantendo o transporte de doentes assegurado por meios dedicados do SIEM.
Instituto promete implementação gradual
O INEM defendeu que o debate em torno das alterações deve ser realizado “com base em informação rigorosa” e garantiu que manterá “um diálogo aberto e transparente” com as estruturas representativas dos trabalhadores.
“Todas as alterações serão implementadas de forma gradual, planeada e articulada com as Unidades Locais de Saúde e os restantes parceiros do SIEM, garantindo que a continuidade e a qualidade da resposta às populações nunca sejam colocadas em causa”, assegurou o instituto.
A Comissão de Trabalhadores e o Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH) mantêm, contudo, as preocupações quanto às consequências do novo modelo.
Trabalhadores exigem resposta da ministra da Saúde
A Comissão de Trabalhadores exige que a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, esclareça publicamente se concorda com a decisão e se lhe dá respaldo político.
“Ou confirma esta opção e assume integralmente as suas consequências, ou aproveita a entrada em vigor da nova lei orgânica para substituir, na íntegra, o atual Conselho Diretivo do INEM”, defendeu a estrutura.
Os trabalhadores agendaram também uma assembleia geral para os primeiros dias de agosto, destinada à “tomada de posição e aprovação de medidas concretas”.
A reunião “apenas será desmarcada caso o cenário agora anunciado seja alterado de forma clara, pública e inequívoca”, avisou a Comissão de Trabalhadores.
O STEPH enviou igualmente um pedido de esclarecimento urgente à ministra da Saúde. Caso não obtenha resposta até 1 de agosto, o sindicato admite avançar com ações de protesto.
A.Pinto / HDF
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