Entre os 71 municípios sinalizados pelos trabalhadores do INEM, Loulé e Faro poderão ser afetados pela transferência e transformação de ambulâncias, medida que a Comissão de Trabalhadores e o sindicato STEPH contestam por recearem mais demora no socorro e maior risco para os utentes.
A denúncia foi feita este domingo, 26 de julho, na sequência de declarações do presidente do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), Luís Mendes Cabral, numa entrevista transmitida na sexta-feira pela RTP.
O responsável confirmou a transferência das ambulâncias de emergência médica do INEM para as Unidades Locais de Saúde (ULS) e a transformação das atuais ambulâncias de Suporte Imediato de Vida (SIV) em viaturas ligeiras.
“Não estamos perante um reforço do Sistema Integrado de Emergência Médica. Estamos perante a retirada de 100 ambulâncias do dispositivo operacional próprio do INEM”, afirmou a Comissão de Trabalhadores, em comunicado.
Trabalhadores apontam perda de capacidade de transporte
De acordo com a estrutura representativa, a concretização do plano terá impacto em dois tipos de meios atualmente integrados na resposta do INEM.
“A concretizar-se esta decisão, 54 ambulâncias de emergência médica serão entregues às ULS e 46 ambulâncias SIV deixarão de ser ambulâncias, perdendo a capacidade de transporte de doentes”, expôs a Comissão de Trabalhadores.
Na avaliação dos profissionais, a alteração “aumentará brutalmente” a pressão sobre os bombeiros e a Cruz Vermelha Portuguesa, que passarão a ter de assegurar “um número ainda maior de transportes num sistema já profundamente pressionado”.
“O resultado previsível será o aumento dos tempos de resposta, uma maior indisponibilidade de meios e um risco acrescido para os utentes”, alertou a comissão.
Os trabalhadores exigem, por isso, que a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, esclareça publicamente se concorda com a decisão e se lhe dá respaldo político.
“Ou confirma esta opção e assume integralmente as suas consequências, ou aproveita a entrada em vigor da nova lei orgânica para substituir, na íntegra, o atual Conselho Diretivo do INEM”, defenderam.
Sindicato ameaça avançar com protestos
Também o Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH) manifestou “grande preocupação” com o que considera ser a retirada de 100 ambulâncias do Sistema Integrado de Emergência Médica.
O sindicato alertou para possíveis atrasos na assistência aos cidadãos e salientou que a decisão “ocorre em simultâneo com a abertura aos privados”.
“A intenção do senhor presidente do INEM torna-se óbvia e representa um assalto a um dos serviços mais essenciais do país”, acusou o STEPH.
A estrutura sindical enviou este domingo um ofício à ministra da Saúde, no qual pede “um esclarecimento urgente”. Caso não obtenha resposta até 1 de agosto, promete desenvolver “ações de protesto que só cessarão com a reversão destas medidas que estão a destruir o INEM e a sua capacidade de servir os cidadãos”.
A Comissão de Trabalhadores decidiu igualmente convocar uma assembleia geral para os primeiros dias de agosto, destinada à “tomada de posição e aprovação de medidas concretas”.
A reunião “apenas será desmarcada caso o cenário agora anunciado seja alterado de forma clara, pública e inequívoca”, adiantou a estrutura.
“Não é possível desmantelar a resposta operacional do INEM e esperar o silêncio, a contenção ou a passividade dos seus profissionais”, avisou.
Autarcas de Loulé e Faro chamados a intervir
Os trabalhadores e o STEPH apelaram aos presidentes das 71 câmaras municipais que consideram afetadas para que intervenham junto do Governo e do INEM.
Entre os concelhos identificados encontram-se Loulé e Faro, no Algarve, além de Lisboa, Porto, Coimbra, Viseu, Braga, Setúbal, Aveiro, Leiria e Viana do Castelo.
As duas estruturas pedem aos autarcas “que defendam as suas populações”, argumentando que “menos meios significa mais demora no socorro e maior risco para cada munícipe”.
Novo modelo prevê contratação de profissionais no Algarve
As delegações do Norte, Centro e Sul deixam de constar da nova lei orgânica do INEM, publicada em 16 de julho em Diário da República.
O presidente do instituto afirmou, contudo, que o novo modelo de funcionamento prevê o reforço da presença da emergência pré-hospitalar nas diferentes regiões.
Luís Mendes Cabral adiantou à Lusa que os estatutos ainda por publicar mantêm os Centros de Orientação de Doentes Urgentes nos quatro polos e permitirão “reforçar a presença dos serviços de apoio no Porto, Coimbra e Algarve com a contratação de mais profissionais”.
A.Pinto / HDF
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