Após a realização de quatro edições do Orçamento Participativo de Faro (OP Faro), a Câmara Municipal vai agora dar início a uma nova edição (2024/25).
Para esta quinta edição do OP Faro, a verba total alocada será de 250.000€, correspondendo a 240.000€ para o OP Faro, e 10.000€ para o OP Faro-Escolas (em desenvolvimento pelos agrupamentos de escolas com os alunos do 3.º ciclo e secundário).
Cada proposta apresentada pelos cidadãos deverá ser de valor igual ou inferior a 40.000€.
Podem apresentar propostas todos os cidadãos com idade superior ou igual a 18 anos, recenseados em Faro ou que, comprovadamente, residam, trabalhem ou estudem no concelho.
Serão vencedores os projetos mais votados pelos cidadãos até esgotar a verba, sendo que cada freguesia/união de freguesias terá sempre, pelo menos, um projeto vencedor.
Na primeira fase, a decorrer nos meses de outubro e novembro deste ano, o Município irá realizar 12 Encontros Participativos nas diversas freguesias/uniões de freguesias do Concelho, de acesso livre a todos os interessados, onde os munícipes poderão, de forma presencial, apresentar as suas propostas de melhoria para o concelho (calendarização a disponibilizar em breve).
No mês de dezembro, será a vez da participação digital, através do portal do OP Faro em https://op.cm-faro.pt/ e cada participante poderá apresentar uma proposta.
Depois do período de apresentação de propostas e análise técnica, a votação decorrerá durante todo o mês de março de 2025 e cada participante poderá votar em dois projetos distintos.
Em abril de 2025, serão anunciados os projetos vencedores, cuja execução decorrerá por um período máximo de dois anos.
Recorde-se que, desde a primeira edição, já foi alocada uma verba total de 821.324,87€, e concluídos 8 dos 25 projetos vencedores no OP Faro. O OP Faro Escolas teve a adesão de todos os agrupamentos de escolas e foram aprovados projetos nas nove escolas do concelho (3º ciclo e secundário).
Desde 2020, o Orçamento Participativo tem sido uma ferramenta essencial para promover a participação ativa dos cidadãos na gestão pública. Este mecanismo de participação é uma oportunidade para os munícipes contribuírem para a melhoria do concelho, propondo e escolhendo os projetos que consideram mais importantes para Faro. Trata-se de um processo que se pretende vivo e participado, em que se discute o concelho e a melhor forma de contribuir para o seu desenvolvimento e para a melhoria da qualidade de vida dos seus habitantes.
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