A construção do futuro Hospital Central do Algarve voltou a gerar tensão entre o Governo e os municípios de Loulé e Faro, desta vez por causa dos custos das infraestruturas de acesso ao equipamento, uma despesa que ambas as autarquias recusam assumir.
De acordo com a SIC Notícias, os dois municípios foram surpreendidos esta semana com uma comunicação da Administração Central do Sistema de Saúde que aponta para a possibilidade de terem de suportar esses encargos, apesar de defenderem que essa responsabilidade cabe ao Estado.
A contestação dos municípios não surgiu agora. Segundo a mesma fonte, tanto o presidente da Câmara de Loulé como o de Faro já tinham manifestado desacordo em relação a este ponto no início do ano, quando foi assinado o acordo para avançar com o hospital. Nessa altura, a questão dos acessos já fazia parte das preocupações levantadas pelos autarcas, sobretudo por se tratar de uma obra há muito prometida e sucessivamente adiada.
Terrenos pagos pelas autarquias
O futuro hospital será construído junto ao Estádio do Algarve, numa área cuja aquisição foi feita, em 2008, pelos dois municípios. Faro e Loulé desembolsaram, em conjunto, mais de seis milhões de euros para garantir os terrenos. Esse investimento é agora apontado pelas autarquias como prova de que já houve um contributo financeiro significativo para viabilizar o projeto.
O caso do Hospital de Todos-os-Santos, em Lisboa, surge como termo de comparação neste debate. Conforme a mesma fonte, naquele processo os terrenos foram comprados ao município, que recebeu cerca de 14 milhões de euros em 2010. Mais tarde, acrescenta a publicação, houve ainda uma ampliação da área, em 2024, que representou mais cinco milhões de euros para a autarquia lisboeta.
Concurso já está em andamento
Enquanto a discussão sobre os acessos se mantém, o concurso internacional para a conceção, construção e gestão do Hospital Central do Algarve continua em curso. Trata-se de uma parceria público-privada avaliada em quase 450 milhões de euros ao longo de 27 anos.
A SIC Notícias refere que os interessados já apresentaram mais de 1.000 questões no âmbito do processo, sendo uma delas precisamente sobre quem assume os custos das infraestruturas que não constam do caderno de encargos.
Caso de Évora entra na equação
O modelo seguido em Évora está também a ser observado neste processo. No futuro Hospital Central do Alentejo, foi o município que ficou responsável pelos acessos, mas apenas depois de um compromisso do Ministério da Saúde para suportar o valor da obra. Segundo a mesma fonte, esse montante ronda os 14 milhões de euros, solução que, até agora, não foi replicada no Algarve.
Até ao momento, o Ministério da Saúde não esclareceu de que forma pretende resolver o impasse entre o Estado e os municípios algarvios. A ausência de uma posição oficial mantém em aberto uma questão considerada central para o avanço do projeto. A adjudicação da obra está prevista para 2027 e a entrada em funcionamento do hospital aponta para 2031, mas a definição sobre os acessos continua por fechar.
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