A Federação Regional das Associações de Pais do Algarve (FRAP Algarve) manifestou “enorme preocupação” com o processo de classificação dos exames nacionais e com a divulgação das respetivas notas, exigindo garantias de que nenhum aluno será prejudicado pelas falhas registadas.
Segundo a Federação, as dificuldades na correção das provas, as falhas técnicas, as alterações ao calendário e a ausência de informação clara e atempada provocaram ansiedade entre os alunos e as famílias.
A FRAP Algarve recorda que estavam em causa estudantes que aguardavam os resultados de vários anos de trabalho e famílias sem informação sobre o momento em que seriam conhecidas as classificações ou sobre as consequências dos problemas detetados.
Para a organização representativa dos pais, a situação não pode ser encerrada como uma simples dificuldade informática ultrapassada com a afixação das pautas. A Federação considera que ficaram evidenciados problemas de preparação, organização e capacidade de resposta, bem como uma responsabilidade política que deve ser assumida.
“Quando se altera um processo com esta dimensão e com consequências tão importantes na vida dos alunos, é obrigatório garantir antecipadamente que existem condições para que funcione. É preciso testar, prever os problemas e ter alternativas preparadas. O que não podemos aceitar é que sejam os alunos e as famílias a suportar as consequências quando o sistema falha”, afirma a FRAP Algarve.
Federação exige proteção dos direitos dos alunos
A FRAP Algarve salienta que os exames nacionais não constituem apenas um procedimento administrativo, uma vez que condicionam classificações, matrículas, candidaturas, o acesso ao ensino superior e outras decisões relevantes para o futuro dos jovens.
A organização exige, por isso, que os atrasos, as falhas de processamento e as dificuldades na divulgação das notas não prejudiquem qualquer estudante.
Segundo a Federação, essa garantia deve abranger o direito à consulta e à reapreciação das provas, a inscrição na segunda fase dos exames, as matrículas, a emissão da ficha ENES e as candidaturas ao ensino superior.
A FRAP Algarve considera também que os alunos não devem suportar os custos da reapreciação das provas quando estejam em causa dúvidas ou erros resultantes do próprio processo de classificação, defendendo uma resposta rápida e individualizada para cada situação ainda por esclarecer.
A Federação rejeita igualmente que as responsabilidades sejam transferidas para os professores classificadores, as direções dos agrupamentos ou os trabalhadores das escolas, que estiveram na linha da frente no esclarecimento e apoio às famílias, muitas vezes sem disporem de toda a informação necessária.
“Temos de reconhecer o esforço de quem, nas escolas, procurou assegurar o funcionamento do processo num contexto particularmente difícil e de grande pressão”, sublinha a Federação.
Avaliação independente e plano de contingência
A FRAP Algarve defende que todo o processo deve ser avaliado de forma independente e transparente, de modo a determinar o que falhou, as razões dessas falhas e as alterações necessárias para evitar que a situação se repita.
A Federação esclarece que não pretende alimentar uma discussão partidária, mas exigir a assunção de responsabilidades, a correção dos problemas e a recuperação da confiança das comunidades educativas.
Entre as prioridades apontadas estão a garantia de que nenhum aluno será prejudicado, a avaliação rigorosa de todo o processo e a preparação de um verdadeiro plano de contingência para os próximos exames nacionais.
A organização considera ainda que os representantes dos pais, alunos, professores e direções escolares devem ser ouvidos não apenas depois de os problemas ocorrerem, mas também durante a preparação das soluções.
Segundo a FRAP Algarve, o movimento associativo de pais tem mantido uma postura de diálogo e construção. Contudo, salienta que “construir não é ficar calado quando as coisas não correm bem, nem aceitar decisões sem medir as suas consequências. Construir é alertar, questionar e exigir respostas, sempre com o objetivo de melhorar”.
A Federação sustenta que a educação não pode continuar dependente da gestão de crises, necessitando de decisões preparadas com antecedência, informação clara e respeito por quem vive diariamente a realidade das escolas.
“É essa escola pública, mais responsável, mais próxima e verdadeiramente centrada nos alunos, que a FRAP Algarve continuará a defender”, refere.
A organização conclui que, “quando o sistema falha, não podem ser sempre os alunos e as famílias a pagar o preço”.
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