Enfermeira condenada por homicídio no Algarve foi detida na Indonésia mas pode não ser deportada por este motivo

A detenção de Mariana Fonseca na Indonésia levantou a expectativa de um regresso rápido a Portugal, mas o processo poderá afinal prolongar-se durante meses. A enfermeira portuguesa, condenada a 23 anos de prisão pelo homicídio de Diogo Gonçalves, encontrava-se legal no país asiático e terá agora de enfrentar um processo formal de extradição.

De acordo com o Correio da Manhã, Mariana Fonseca estava em Jacarta com um visto válido que lhe permitia trabalhar, circunstância que impede uma deportação imediata. Perante esta situação, o caso deverá seguir agora os trâmites de extradição perante a justiça indonésia.

Detida em Jacarta após meses em fuga

A enfermeira foi localizada e detida na passada quinta-feira na capital da Indonésia, depois de vários meses em paradeiro desconhecido. Segundo o Correio da Manhã, a detenção ocorreu no local onde trabalhava, depois de uma investigação que envolveu autoridades portuguesas e internacionais.

A mulher, atualmente com 29 anos, tinha sido condenada em Portugal pelo homicídio de Diogo Gonçalves, um engenheiro informático de 21 anos. O crime ocorreu em 2020 e teve como motivo alegado a intenção de obter o dinheiro que a vítima tinha recebido após a morte da mãe.

De acordo com a mesma fonte, o processo judicial teve vários desenvolvimentos ao longo dos anos. Mariana Fonseca chegou a ser absolvida em primeira instância pelo Tribunal de Portimão, mas a decisão foi posteriormente revertida em instâncias superiores. A condenação final fixou uma pena de 23 anos de prisão.

Vida reconstruída no sudeste asiático

Durante o período em que permaneceu em fuga, Mariana Fonseca conseguiu viajar para o sudeste asiático e estabelecer-se na Indonésia. Segundo explica o Correio da Manhã, a enfermeira terá conseguido entrar no país antes de existir um mandado de captura internacional ativo.

Essa circunstância permitiu-lhe obter um visto que lhe dava autorização para trabalhar no país. Inicialmente terá apresentado um pedido relacionado com o estatuto de nómada digital, mas acabou por trabalhar em cafés e restaurantes.

O domínio da língua inglesa facilitou a sua integração e, segundo a publicação, não levantou suspeitas entre as pessoas com quem convivia.

Extradição pode demorar meses

Apesar da detenção, o regresso imediato a Portugal não é garantido. De acordo com o Correio da Manhã, Portugal e a Indonésia não têm um acordo bilateral de extradição, o que torna o processo mais complexo.

Ainda assim, a extradição pode ser pedida com base em princípios do direito internacional e na legislação interna de cada país.

Segundo a mesma publicação, Mariana Fonseca já constituiu advogados na Indonésia com o objetivo de contestar o processo e evitar o regresso a Portugal. O caso deverá agora ser analisado por um juiz indonésio, que decidirá se existem condições para avançar com o processo de extradição.

Investigação levou à descoberta do paradeiro

A localização da enfermeira ocorreu após vários meses de investigação por parte da Polícia Judiciária. O paradeiro da suspeita permaneceu incerto durante um longo período.

Segundo explica o Correio da Manhã, um erro cometido por familiares terá contribuído para que as autoridades conseguissem identificar a localização aproximada da mulher.

Durante o período do Natal, alguns familiares terão viajado para a Tailândia, passando por vários países antes de se encontrarem com Mariana Fonseca. As autoridades suspeitam que a intenção era evitar levantar suspeitas sobre o encontro. A investigação acabou por permitir localizar a enfermeira em Jacarta, onde viria a ser detida.

Indemnização continua por pagar

Para além da pena de prisão, Mariana Fonseca foi também condenada ao pagamento de uma indemnização à família da vítima.

Segundo a publicação, o valor ronda os 260 mil euros, destinados a compensar danos morais e patrimoniais sofridos pelo pai de Diogo Gonçalves. Este montante continua por pagar.

Um processo ainda longe de terminar

Apesar da detenção na Indonésia, o caso ainda poderá prolongar-se durante algum tempo. O processo de extradição dependerá agora da decisão das autoridades judiciais do país asiático. Segundo o Correio da Manhã, Mariana Fonseca pretende utilizar todos os mecanismos legais disponíveis para evitar o regresso a Portugal.

Assim, embora a localização da enfermeira tenha sido finalmente confirmada, o desfecho do processo poderá ainda demorar vários meses até ficar resolvido.

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