Marcado para 8 de setembro, no Tribunal de Faro, o julgamento de dois agentes da PSP de Olhão vai apreciar as acusações de sequestro e homicídio de Aissa Ait Aissa, cidadão marroquino que morreu em março de 2024, depois de 20 dias internado nos cuidados intensivos do Hospital de Faro.
Os dois polícias foram acusados pelo Ministério Público em julho de 2025. A primeira sessão começa às 09:10 e deverá prolongar-se durante todo o dia, estando ainda agendadas audiências para 11 e 25 de setembro.
Ocorrência começou num supermercado de Olhão
O caso remonta a março de 2024, quando o carro-patrulha onde seguiam os dois arguidos recebeu uma ocorrência relacionada com desacatos num supermercado de Olhão.
Quando os agentes chegaram ao estabelecimento, os dois homens alegadamente envolvidos, Aissa Ait Aissa e Hassan Ait Rahou, já tinham abandonado o local.
Os polícias procuraram-nos e encontraram-nos noutro ponto da cidade, onde recolheram imagens e uma cópia da documentação de Hassan Ait Rahou. Um dos arguidos guardou essa informação no telemóvel, refere a acusação.
Os dois homens regressaram depois ao supermercado e, de acordo com o Ministério Público, apresentavam um comportamento “muito alterado”, depois de terem consumido produtos estupefacientes.
A acusação sustenta que começaram a abrir embalagens de alimentos e a comer o conteúdo dentro da loja. Depois de serem advertidos, terão insultado uma trabalhadora.
Uma cliente telefonou diretamente para a polícia, sem contactar a central ou o 112. Os mesmos agentes, que estavam de serviço entre as 15:30 e as 00:00, deslocaram-se novamente ao local.
Homens foram algemados apesar de não haver queixa
Os agentes encontraram Aissa Ait Aissa e Hassan Ait Rahou nas imediações do supermercado, encostaram-nos ao carro-patrulha e algemaram-nos com as mãos atrás das costas.
A encarregada do estabelecimento não quis apresentar queixa. Ainda assim, segundo a acusação, os dois homens foram colocados no banco traseiro da viatura policial e detidos sem serem conduzidos à esquadra.
Os polícias seguiram depois em direção a Pechão, perto de Olhão, mas já fora da respetiva zona de patrulhamento.
Num caminho municipal, terão retirado os dois homens do veículo. Hassan Ait Rahou, que entretanto adormecera, foi alegadamente atirado para a berma da estrada.
Aissa Ait Aissa foi também retirado do carro.
Ministério Público descreve agressões com vítima algemada
De acordo com a acusação, por motivos que não foi possível apurar, os arguidos, “atuando concertadamente”, desferiram várias pancadas na cabeça e no rosto de Aissa Ait Aissa.
Pelo menos um dos golpes foi aplicado com um objeto, sustenta o Ministério Público.
A vítima não conseguiu defender-se por permanecer algemada com as mãos atrás das costas.
Aissa Ait Aissa sofreu uma contusão encefálica e foi internado na Unidade de Cuidados Intensivos do Hospital de Faro. Morreu a 28 de março, cerca de 20 dias depois das alegadas agressões.
O Ministério Público considera que os agentes “agiram livre e conscientemente”, sabendo que as respetivas condutas eram proibidas pela lei penal.
A acusação sustenta ainda que os arguidos “abusaram gravemente” da autoridade que lhes estava confiada e tinham conhecimento de que as agressões poderiam provocar a morte da vítima.
A.Pinto / HDF
