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Animais, Auto

O seu cão pode ir à janela? Saiba o que diz o Código da Estrada e evite multas

Viajar com o seu cão pode ser uma aventura divertida, mas é importante cumprir as regras de transporte e segurança do Código da Estrada para evitar multas

17:00 26 Fevereiro, 2025 11:45 14 Maio, 2025 | Rubén Gonçalves
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Não é raro avistar um cão com a cabeça de fora de um carro nas nossas estradas, especialmente quando o calor começa a aumentar. Esta cena, que pode parecer divertida, esconde perigos para o seu amigo de quatro patas e pode afetar também a sua carteira, uma vez que não respeitar o Código da Estrada pode resultar em multas pesadas.

Os riscos do ar livre

Os especialistas indicam que muitos cães adoram sentir o ar fresco ao colocar a cabeça para fora da janela. Além de procurarem refrescar-se, os cães são atraídos por uma variedade de aromas novos que despertam os seus sensores olfativos. Com cerca de 200 milhões de células sensoriais, o olfato dos cães é extremamente apurado. No entanto, o vento pode irritar as membranas mucosas, provocar otites ou fazer com que pedaços de areia ou detritos entrem nos seus olhos, causando lesões ou alergias.

Perigos adicionais na estrada

Outro risco a considerar é a possibilidade de ferimentos causados por objetos que possam ser projetados na estrada enquanto o veículo está em movimento. Para prevenir tais situações, o estado da Flórida, nos Estados Unidos, está a considerar uma lei que proíbe não apenas a prática de deixar o cão com a cabeça para fora da janela, mas também qualquer parte do corpo do animal.

Normas em Portugal

De acordo com a Motor 24, em Portugal, embora não exista uma proibição específica no Código da Estrada sobre este comportamento, isso não significa que o condutor não possa ser multado. O transporte de animais de estimação em veículos é regulado e os condutores devem estar atentos a estas normas para evitar problemas.

Legislação sobre transporte de animais

O transporte de crianças exige a observância de regras rigorosas, e o mesmo se aplica aos animais de estimação. O artigo 56.º do Código da Estrada, que trata do Transporte de Carga, contém diretrizes importantes para garantir a segurança de todos os utentes da via.

No Título II – Do trânsito de veículos e animais, Secção VI, que se refere ao Transporte de Pessoas e Carga, é estabelecido que “é proibido o trânsito de veículos ou animais carregados de tal forma que possam constituir perigo ou embaraço para os outros utentes da via ou danificar os pavimentos, instalações, obras de arte e imóveis marginais”.

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Regras para a disposição da carga

Além disso, o ponto 3 do mesmo artigo estipula que, na disposição da carga, deve garantir-se que, na alínea a, “fique devidamente assegurado o equilíbrio do veículo, parado ou em marcha”. Na alínea b, é sublinhado que a carga não pode cair sobre a via ou oscilar de modo a tornar o transporte perigoso ou incómodo.

Riscos de multa

Assim, ao permitir que o seu cão viaje com a cabeça de fora ou sem qualquer tipo de contenção, corre o risco de ser multado. Os animais devem estar sempre confortavelmente acomodados dentro da sua caixa de transporte. Para cães de grande porte, é necessário usar sistemas de retenção adequados, que evitam problemas mais sérios em caso de travagens bruscas ou acidentes.

Evitando distrações ao volante

Além das questões de segurança, manter o cão contido evita distrações durante a condução, proporcionando uma viagem mais tranquila. As coimas para quem não cumpre as normas de transporte podem variar entre 60 e 600 euros, uma penalização que pode ser facilmente evitada.

Responsabilidade do dono

Portanto, é fundamental garantir que o seu animal de estimação está sempre seguro e devidamente acondicionado durante as viagens. O cuidado na forma como transporta o seu cão não apenas cumpre a lei, mas também demonstra responsabilidade como dono.

Ao adotar estas medidas, estará a promover a segurança do seu patudo e a evitar surpresas desagradáveis na estrada. Com um pouco de preparação e atenção, as viagens de carro podem ser momentos agradáveis para si e para o seu fiel amigo.

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