Publicada nova versão da ´Lei dos Solos’ com alterações ao regime jurídico do ordenamento do território
´Lei dos Solos’: Albufeira acolhe conferência sobre construção em solo rústico no próximo dia 30, uma iniciativa com o apoio do POSTAL
Lei dos Solos
A erradamente designada – “Lei dos Solos” – o seu impacto e os danos colaterais provocados
A implementação do novo paradigma de estratégia que a sociedade exige, não se compadece com experiências legislativas de cariz experimental | Por António Nóbrega