A linha nacional para a prevenção do suicídio e de comportamentos auto lesivos, gratuita e a funcionar 24 horas por dia, entra em funcionamento em 10 de setembro, divulgou esta quinta-feira o Governo.
O conselho de ministros aprovou esta quinta-feira um decreto-lei que altera os Estatutos dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), criando a figura do coordenador clínico da Linha Nacional para a Prevenção do Suicídio e de Comportamentos Auto lesivos.
A linha funcionará 24 horas por dia em todo o território nacional e entra em funcionamento a 10 de setembro, Dia Mundial da Prevenção do Suicídio, pode ler-se no comunicado divulgado no final do conselho de ministros.
Em setembro de 2024, o Ministério da Saúde anunciou a criação desta linha gratuita, com mais de 100 psicólogos e atendimento permanente.
Em declarações à agência Lusa na altura, a secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, que se mantém em funções no atual Governo, detalhou que foi criado um grupo de trabalho para desenvolver trabalhos científicos e operacionais com o objetivo de criar esta linha.
Segundo Ana Povo, o grupo de trabalho envolvia elementos da coordenação nacional das políticas de saúde mental, da Secretaria de Estado da Saúde, da Secretaria de Estado da Gestão da Saúde e dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde.
De acordo com a lei publicada em fevereiro de 2024 em Diário da República, a linha deve prestar aconselhamento através de voz e de outras plataformas de comunicação, incluindo por mensagem e funcionar com recurso a intérpretes de língua gestual portuguesa e tradutores de línguas estrangeiras com expressão em território nacional.
“Redirecionar pedidos de apoio para outras linhas de apoio e serviços, públicos e privados, adequados ao caso concreto” também faz parte da funcionalidade do serviço.
A lei refere que a linha nacional deve ser divulgada anualmente, através de uma campanha multimeios de âmbito nacional, incluindo meios audiovisuais regionais e locais, e “regularmente e de forma visível em estabelecimentos de saúde, estabelecimentos prisionais e centros educativos, organismos e serviços públicos, escolas e centros de dia, entre outros locais tidos por adequados”.
Segundo a Organização Mundial de Saúde, todos os anos, mais de 700.000 pessoas põem termo à vida.
Dados do Instituto Nacional de Estatística indicam que ocorreram, em 2021, em Portugal, 934 mortes por suicídio e lesões auto provocadas voluntariamente, o que corresponde a uma taxa de mortalidade total de 9 por 100.000 habitantes.
Contactos de apoio e prevenção do suicídio:
SNS 24 – 808242424
SOS Voz Amiga – 213544545, 912802669, 963524660
Conversa Amiga – 808237327, 210027159
SOS Estudante – 915246060, 969554545, 239484020
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