As dez unidades de saúde móvel adquiridas para reforçar assistência no interior algarvio estão sem funcionar devido a um “erro” da empresa que forneceu as viaturas, disse esta terça-feira à Lusa fonte da Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve, avança o EXPRESSO.
As unidades foram criadas ao abrigo de um projeto-piloto financiado pela União Europeia e lançado em 2018 com o objetivo de reforçar os cuidados de saúde de proximidade em territórios de baixa densidade, envolvendo a ARS/Algarve, a Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) e dez autarquias da região.
Contudo, segundo denunciou hoje o deputado do PSD Cristóvão Norte, as viaturas estão paradas há seis meses por incumprimento do limite de peso máximo para a sua categoria, fazendo com que “não tenham qualquer uso, mais do que estarem expostas em feiras”, servindo “mais para propaganda do que para cuidar das pessoas”.
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE CULPA O FORNECEDOR
Contactado pela Lusa, o presidente da ARS/Algarve, Paulo Morgado, confirmou que as viaturas têm um peso superior ao permitido de cerca de 200 quilos, mas atribuiu a responsabilidade à empresa Futurvida, que ganhou o concurso público para o fornecimento das viaturas, mas que não cumpriu o que estava estipulado no caderno de encargos.
“Ficámos todos surpreendidos, ninguém imaginava uma situação destas. Só quando as viaturas foram ser pesadas na inspeção é que nos deparámos com esta situação”, referiu, dizendo que se tratou de um “balde de água fria” e que todos foram “penalizados” por um “erro de palmatória” da empresa”.
Depois de ter detetado que as viaturas ultrapassavam o limite de peso – o caderno de encargos estipulava que os veículos deveriam ter a categoria de ligeiros, ou seja, até 3.500 quilos -, a ARS/Algarve, responsável pela operacionalização das unidades, pediu à empresa para proceder à reformulação dos documentos para que os veículos fossem homologados como pesados.
HOMOLOGAÇÃO: FALTA DECLARAÇÃO DA MARCA
No entanto, para a sua homologação como veículos pesados é necessário ter uma declaração da marca, neste caso a Iveco, que garanta que, do ponto de vista da segurança, as viaturas “têm condições para serem homologadas como veículos pesados”, sendo essa a fase em que se encontra agora o processo.
“É um processo que ocorre muitas vezes com as autocaravanas, que podem ser homologadas como veículos pesados e conduzidas por motoristas com carta de ligeiros”, esclareceu Paulo Morgado, que já recebeu da marca automóvel a indicação de que o processo é “expedito” e ficaria resolvido em breve.
De acordo com aquele responsável, alguns municípios ponderaram recorrer à via judicial e processar a empresa, mas, em conjunto, os intervenientes no projeto acabaram por concordar que a solução encontrada seria menos morosa.
Segundo Paulo Morgado, algumas viaturas ainda chegaram a circular, mas a sua utilização acabaria por ser suspensa, por precaução, após ter sido detetado que os veículos – que apenas tinham a documentação provisória – tinham peso a mais.
As unidades foram criadas para garantir uma prestação de cuidados de saúde de proximidade modernizada junto das populações residentes em territórios rurais e de baixa densidade dos concelhos de Albufeira, Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Loulé, Monchique, Portimão, São Brás de Alportel, Silves e Tavira.
