A presidente da Câmara de Vila Real de Santo António renunciou ao mandato autárquico, na sequência da sua detenção por suspeitas de irregularidades na gestão do município, no âmbito da “Operação Triângulo”, desencadeada pela Diretoria do Sul da Polícia Judiciária.
Conceição Cabrita (PSD) foi detida na terça-feira da passada semana com outras três pessoas por suspeitas de corrupção na venda de um terreno em Monte Gordo, sendo depois libertada na quinta-feira à noite, após dois dias de diligências no Tribunal de Instrução Criminal de Évora, num processo que conta com oito arguidos.
Em causa estão “factos suscetíveis de integrarem a prática dos crimes de corrupção, recebimento indevido de vantagem e abuso de poder”, havendo “suspeitas de atuação ilícita de titular de cargo político, que beneficiou da colaboração de funcionários, bem como outros intervenientes, na intermediação de um negócio, de compra de imóvel, propriedade do município, em Monte Gordo”.
O negócio imobiliário envolveu a venda de um terreno em Monte Gordo por 5,6 milhões de euros, cuja proposta de venda do terreno, com cerca de cinco mil metros quadrados, situado junto ao hotel Vasco da Gama, foi aprovada em Assembleia Municipal no dia 3 de abril de 2020, com os votos a favor do PSD e contra da bancada do PS e da CDU.
No negócio, a autarquia de Vila Real de Santo António pretendia “receber à cabeça 50% do valor” e o resto quando os projetos estivessem “concluídos e licenciados”. O objetivo seria a construção de “habitação, comércio, serviços e turismo”, além de um estacionamento no subsolo, refere o documento.
Conceição Cabrita foi eleita presidente da Câmara de Vila Real de Santo António em 2017, nas listas do PSD, sucedendo no cargo ao também social-democrata Luís Gomes, que recandidata-se este ano à presidência do município.
Entretanto, os vários partidos já reagiram à demissão de Conceição Cabrita. O primeiro fê-lo através do diário online do Postal do Algarve no próprio dia da detenção de Conceição Cabrita. O comissário político distrital do PAN Algarve, Saúl Rosa, escreveu no POSTAL que “o combate à corrupção deve ser valorizado, mas os cidadãos e cidadãs também terão um papel a desempenhar nesse combate, pois quanto mais equilíbrio partidário houver entre os atores políticos, menos “monopólios” serão criados.
Nesta edição, o POSTAL ouviu alguns dos principais candidatos à Câmara Municipal de Vila Real de Santo António sobre a demissão de Conceição Cabrita.
Elogiamos o ato de renúncia de Conceição Cabrita
O PSD de Vila Real de Santo António lamenta os recentes acontecimentos que tiveram por palco o nosso Município e que conduziram à detenção e posterior renúncia da sua militante Conceição Cabrita ao cargo de presidente da autarquia, para o que foi eleita nas listas do nosso partido, desejando que possa provar o mais rapidamente a sua inocência dos crimes que eventualmente lhe possam vir a ser imputados.
Citando alguém, “só à justiça cabe conduzir com plena independência” os assuntos que só deverão ser tratados na própria justiça. Elogiamos o ato de renúncia de Conceição Cabrita, que demonstra a total disponibilidade em colaborar com a justiça em todo o processo.
É muito negativo que seja este o legado da gestão do PSD
Os tribunais são as instâncias que devem pronunciar-se sobre as questões judiciais. Devo apenas referir que o Partido Socialista de VRSA votou contra a venda do terreno em causa neste processo, bem como toda a oposição. Foi o PSD e os seus responsáveis políticos que viabilizaram a aprovação do negócio e, por isso, são os únicos responsáveis pela sua concretização.
A justiça vai esclarecer, mas é muito negativo que seja este o legado que fica dos vários anos de gestão do PSD.
Não antecipamos julgamentos mas é imprescindível um rápido apuramento da verdade
A CDU considera a necessidade de se clarificar com a máxima urgência os motivos que estiveram na origem desta actuação por parte das autoridades. Não antecipando julgamentos que competem ao poder judicial determinar, a gravidade das notícias que têm vindo a público, tornam imprescindível um cabal e rápido apuramento da verdade
Da nossa parte é conhecida a intervenção de denúncia e crítica que a CDU tem feito da gestão municipal em diversos domínios, urbanísticos ou outros. Estejam ou não diretamente relacionados os recentes acontecimentos com o processo de venda por ajuste direto de um terreno em abril de 2020 em Monte Gordo, o que se impõe reafirmar é que, para lá de ilegalidades agora em investigação, estamos perante um percurso de desastre imposto pela gestão do PSD nos últimos 16 anos neste concelho.