Quase dois meses depois das eleições legislativas, que ditaram a vitória do PS com maioria absoluta, António Costa quebrou o secretismo, que manteve desde então, e revelou o elenco do novo Executivo, o XXIII Governo Constitucional. Entre as caras novas, há também saídas, algumas pré-anunciadas e outras de ‘última hora’. Os homens estão agora em menor número e há um novo Ministério.
Depois de ter liderado o maior Executivo em número de ministérios desde 1976, António Costa não só reduziu ligeiramente as pastas como remodelou a casa. A aposta em megaministérios não se confirmou, ao contrário da redução de pastas. O número de ministérios sofreu uma ligeira diminuição passando dos quais 19 para 17 ministérios.
Há sete caras novas, três secretários de Estado que sobem a ministros e cinco pastas que continuam nas mesmas mãos. Há ainda uma troca de cadeira e oito saídas.
AS NOVIDADES E QUEM SE MANTÉM
No total, há dez ministros novos, sendo que três deles já fazem parte do atual Governo: João Costa, Catarina Sarmento e Castro e Duarte Cordeiro. São os três secretários de Estados e sobem agora a ministros da Educação, Justiça e Ambiente, respetivamente.
Quanto a novas caras são sete. Desde logo o ex-autarca de Lisboa, Fernando Medina, o secretário-geral Adjunto do PS, José Luís Carneiro, o consultor e designado ‘pai do PRR’, António Costa e Silva, a cientista Elvira Fortunato, a ex-líder parlamentar do PS, Ana Catarina Mendes, e Helena Carreiras, atual diretora do Instituto da Defesa Nacional, e Pedro Adão e Silva, a grande surpresa deste Executivo.
Contas feitas são dez os ministérios que vão mudar de mãos, designadamente o dos Negócios Estrangeiros, o da Administração Interna, da Justiça, Finanças, Economia, Cultura, Ensino Superior, Educação e Ambiente.
O NOVO MINISTÉRIO E OS QUE DESAPARECEM
A ex-líder parlamentar do PS, Ana Catarina Mendes, é não só uma das novidades no novo Governo como ocupará o regressado cargo de ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares. A pasta da Economia também sofre alterações. Além da saída de Siza Vieira e a entrada de António Costa e Silva, este ministério passa a integrar o Mar, sendo extinto o atual Ministério do Mar e confirmada a saída de Ricardo Serrão Santos.
Também o Ministério da Agricultura passa a integrar a Alimentação, mas mantém-se ‘nas mãos’ da ministra Maria do Céu Antunes.
Em comparação com o atual Governo, deixam de existir três ministérios, são eles: o da Modernização do Estado e da Administração Pública, o do Planeamento e o do Mar.
AS SAÍDAS ANUNCIADAS E AS DE ÚLTIMA HORA
São um total de oito as saídas. O elenco do XXIII Governo Constitucional não inclui Augusto Santos Silva, Francisca Van Dunem, João Leão, Pedro Siza Vieira, Graça Fonseca, Tiago Brandão Rodrigues, João Matos Fernandes e Ricardo Serrão Santos.
A maior surpresa será a saída de Pedro Siza Vieira que até agora liderava era não só ministro de Estado como da Economia e da Transição Digital. Nada surpreendente é a saída de Francisca Van Dunem e de Augusto Santos Silva que, refira-se, será o nome apontado pelo PS para a presidência da Assembleia da República.
Destaque ainda para os ministros de Estado. No atual Executivo há quatro ministros de Estado – Mariana Vieira da Silva, Augusto Santos Silva, Pedro Siza Vieira e João Leão – mas no XXIII Governo Constitucional não há ministros de Estado, apresentando-se a ministra da Presidência como o número dois de Costa.
A TOMADA DE POSSE ADIADA
A agenda do Presidente da República apontava para 23 de fevereiro, mas a nulidade das eleições legislativas no círculo da Europa – decidida pelo Tribunal Constitucional – trocou as voltas a todos, incluindo ao chefe de Estado e ao futuro primeiro-ministro que, admitiu, foi obrigado a rever o plano que tinha traçado e a adiar convites – que manteve em segredo até hoje.
Apesar de a participação das comunidades portuguesas nas eleições legislativas deste ano ter aumentado, acabou por ser a nulidade de mais de 80% dos votos dos emigrantes pelo círculo da Europa que marcou o ato eleitoral.
No círculo da Europa, o PS conquistou 14.345 (39,63%) dos 36.191 votos válidos e o PSD 9.761 (27,05%), tendo o Chega sido o terceiro partido mais votado, com 3.985 votos (11,01%). Teriam sido eleitos Paulo Pisco, do PS, e Maria Ester Vargas, do PSD. Acontece que, de um total de 195.701 votos recebidos, 157.205 foram considerados nulos.
Vários partidos criticaram o sucedido e alguns contestaram a anulação junto dos juízes do Palácio Ratton. Livre, Volt Portugal, PAN, e Chega apresentaram recursos no Tribunal Constitucional (TC). Já o PSD avançou com uma queixa-crime no Ministério Público para responsabilizar quem, “com dolo e conscientemente”, cometeu um “crime” na contagem dos votos da emigração.
As eleições, conforme ditou o TC, acabaram por ter de ser repetidas no segundo fim de semana de março (dias 11 e 12), e os votos contados duas semanas depois, adiando para a última semana de março a tomada de posse do XXII Governo Constitucional.
Contados os votos da nova votação, e segundo apurou a SIC esta quarta-feira, o PS conquistou os dois deputados, ou seja, o PSD que a 30 de janeiro tinham conseguido eleger um deputado – Maria Ester Vargas – perdeu-o agora.
A NOITE ROSA DE 30 DE JANEIRO
Para surpresa de muitos, os portugueses confiaram a António Costa a segunda maioria absoluta da história do PS. Entre os vencedores de uma noite que pintou o país de rosa (só a Madeira escapou) destacaram-se ainda André Ventura, que se sagrou como a terceira força política no Parlamento, e João Cotrim de Figueiredo, que vai passar a ter a companhia de sete liberais.
Menos feliz foi a noite para os parceiros da geringonça, para o líder do PSD e para Francisco Rodrigues dos Santos, que anunciou a demissão da liderança do CDS.
41,7% dos votos e 117 deputados no Parlamento chegaram e bastaram para que António Costa alcançasse a segunda maioria absoluta da história do Partido Socialista, depois da de José Sócrates em 2005, e deixasse de depender dos antigos parceiros da ‘Geringonça’ ou de quaisquer outros para aprovar Orçamentos do Estado ou outras leis na Assembleia da República.
Costa consegue não só resistiu ao desgaste de seis anos de governação socialista, como também superou todas as expectativas criadas durante a campanha eleitoral, desde logo as das sondagens, que reiteradamente apontavam para um “empate técnico” entre PS e PSD.
- Texto: SIC Notícias, televisão parceira do POSTAL
