Cerca de mil congressistas reuniram-se no Portimão Arena, no passado dia 9 de Dezembro, para a reunião magna da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), onde foram eleitos novos órgãos para os vários cargos da direcção, dos quais fazem parte 13 autarcas algarvios.
Isilda Gomes, presidente da Câmara de Portimão, foi eleita uma dos cinco vice-presidentes do Conselho Directivo da ANMP, um cargo que a presidente encara com muita responsabilidade porque, “ao estarmos próximos das decisões, podemos ajudar a construir algo diferente”. O Conselho liderado por Manuel Machado, presidente da Câmara de Coimbra, que foi reeleito com 83% dos votos, tem ainda como vice-presidentes Ribau Esteves (PSD), Miguel Costa Gomes (PS), Almeida Henriques (PSD) e Alfredo Monteiro (PCP).
A realização deste congresso em Portimão veio mostrar, segundo Isilda Gomes, “que temos capacidade para organizar um momento desta dimensão, que juntou cerca de mil pessoas, entre as quais vários secretários de Estado, o primeiro-ministro António Costa e o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa”. Para a presidente da Câmara local, “transformar Portimão na capital do municipalismo durante um dia é muito importante, não só para Portimão como também para todo o Algarve porque o congresso se realiza apenas de quatro em quatro anos e é uma grande oportunidade de criar mais proximidade entre municípios”.
Rogério Bacalhau junta-se a Isilda Gomes no Conselho Directivo
O presidente da Câmara de Faro, Rogério Bacalhau, que no mandato que terminou ocupava um lugar como membro do Conselho Geral, junta-se agora a Isilda Gomes no Conselho Directivo, no papel de vogal, ocupando actualmente o oitavo lugar do elenco directivo composto por 17 presidentes de Câmara escolhidos de acordo com os resultados das últimas eleições autárquicas, onde o PS obteve 158 das 308 Câmaras do país. No Conselho Directivo surge ainda o nome de Conceição Cabrita, presidente da Câmara de Vila Real de Santo António, como membro substituto.
Na Mesa do Conselho Geral, presidida por Álvaro Amaro, o presidente da Câmara de São Brás de Alportel, Vítor Guerreiro, foi eleito membro efectivo e, como substitutos, constam também na lista: Rosa Palma (Silves), Rui André (Monchique) e Vítor Aleixo ( Loulé). No Conselho Geral, o Algarve está representado por três membros efectivos: Francisco Amaral (Castro Marim), António Pina (Olhão) e José Amarelinho (Aljezur), e três membros substitutos: Joaquina Matos (Lagos), Osvaldo Gonçalves (Alcoutim) e Francisco Martins (Lagoa).
Jorge Botelho, presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), disse ao POSTAL que este congresso veio dar mais visibilidade à região, a nível nacional, e considera que “o Algarve está bem representada na ANMP, tendo agora no Conselho Directivo dois representantes, um indicado pelo PS e outro indicado pelo PSD”.
Descentralização e finanças locais foram os principais temas debatidos
A “Descentralização” foi um dos temas discutidos no XXIII Congresso da ANMP, com base num documento relatado por Rui Santos (PS), vogal do Conselho Directivo da ANMP, e provou-se, disse Isilda Gomes, que “os municípios aprovam a descentralização mas é preciso tomar as últimas decisões para que possa ser implementado”. Relativamente ao tema “As Finanças Locais” foi debatido um projecto-lei que pretende fazer cumprir a lei das finanças locais mas Isilda Gomes disse ao POSTAL que o projecto “está ainda numa fase muito inicial e vamos agora partir para o debate com o Governo de forma a conciliar as ideias dos municípios com a vontade do Governo”.
