A alegada falta de funcionários na Delegação Alfandegária do Aeroporto de Faro levou o PCP a questionar o governo acerca da situação, depois de uma visita de Paulo Sá, deputado do partido, ao local em questão.
Depois da visita, realizada no dia 29 de Julho e na qual o deputado eleito pelo Algarve se fez acompanhar por elementos da Direcção Distrital de Faro do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, Paulo Sá confirma “a insuficiência de funcionários neste serviço”.
“Efectivamente, a Delegação Alfandegária do Aeroporto de Faro possui três técnicos verificadores aduaneiros e 10 verificadores auxiliares aduaneiros, quando devia ter cinco e 15, respectivamente”, diz o deputado em comunicado de imprensa enviada às redacções.
O PCP afirma que “muitas vezes, apenas está de serviço um verificador auxiliar aduaneiro”, “como aconteceu no dia da visita” entre as 18 e as 00 horas. O partido alega ainda que caso o funcionário faça uma inspecção às bagagens de um passageiro, o canal de saída fica sem qualquer vigilância, bem como se for chamado à zona das partidas para fazer uma devolução de IVA a um passageiro, deixa de haver qualquer controlo de mercadorias na zona das chegadas.
“A insuficiência de funcionários traduz-se numa sobrecarga de trabalho para os funcionários existentes e numa degradação do controlo efectuado às mercadorias, com consequências ao nível da segurança, da saúde pública e da economia”, aponta o PCP no mesmo comunicado.
O Partido Comunista Português questionou o Ministro das Finanças sobre a atribuição à Delegação Alfandegária do Aeroporto de Faro de um “número adequado” de funcionários.
